LEGISLAÇÃO PERTINENTE AO CBMDF (TEORIA E EXERCÍCIOS)

Período: 13/04/2016 a 13/07/2016
Duração: 14 aulas
Frequência: conforme cronograma abaixo

Conteúdo Programático:

Aula 1 - Lei Orgânica do Distrito Federal – Parte 1.

Aula 2 – Lei Orgânica do Distrito Federal – Parte 2.

Aula 3 - Lei Orgânica do Distrito Federal – Parte 3.

Aula 4 - Lei Orgânica do Distrito Federal – Parte 4.

Aula 5 - Lei Orgânica do Distrito Federal – Parte 5.

Aula 6 - Lei nº 7.479/1986 (Estatuto dos Bombeiros-Militares do Corpo de Bombeiros do DF) – Parte 1;

Aula 7 - Lei nº 7.479/1986 (Estatuto dos Bombeiros-Militares do Corpo de Bombeiros do DF) – Parte 2;

Aula 8 - Lei nº 7.479/1986 (Estatuto dos Bombeiros-Militares do Corpo de Bombeiros do DF) – Parte 3;

Aula 9 - Lei nº 8.255/1991 (dispõe sobre a organização básica do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e dá outras providências);

Aula 10 - Lei nº 12.086/2009 (militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do DF) – Parte 1;

Aula 11 - Lei nº 12.086/2009 (militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do DF) – Parte 2;

Aula 12 - Decreto Federal nº 7.163/2010 (regulamenta o inciso I do art. 10-B da Lei no 8.255/1991, que dispõe sobre a organização básica do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal);

Aula 13 – Decreto GDF nº 31.817/2010 (regulamenta o inciso II, do artigo 10-B, da Lei nº 8.255/1991, que dispõe sobre a Organização Básica do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal). – Parte 1.

Aula 14 - Decreto GDF nº 31.817/2010 (regulamenta o inciso II, do artigo 10-B, da Lei nº 8.255/1991, que dispõe sobre a Organização Básica do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal). – Parte 2.