CONTABILIDADE PÚBLICA E ORÇAMENTO PARA ANALISTA LEGISLATIVO - ESPECIALIDADE: ADMINISTRAÇÃO DO SENADO FEDERAL (TEORIA E EXERCÍCIOS)

Período: 09/03/2016 a 01/06/2016
Duração: 13 aulas
Frequência: 1 aula por semana (quarta-feira)

Conteúdo Programático:

Aula 01: Contabilidade Pública: Conceito, Objeto, Objetivo, Regime e Campo de Aplicação.
Princípios de Contabilidade sob a Perspectiva do Setor Público.
A Nova Contabilidade Pública no Brasil. Aspectos Orçamentário, Patrimonial e Fiscal.

Aula 02: Orçamento Público: Conceito. Funções Fiscais. Princípios Orçamentários.
Instrumentos de Planejamento Orçamentário: LOA, LDO e PPA.
Criação das Leis de Orçamento. Ciclo Orçamentário.

Aula 03: Receita: Conceito e Classificações.
Receita sob o enfoque Orçamentário e Patrimonial
Receita Intraorçamentária. Codificação da Natureza da Receita.
Estágios da Receita. Fonte e destinação de recursos.
Deduções e restituição de receitas. Renúncia de Receita.

Aula 04: Despesa: Conceito e Classificações.
Despesa sob o enfoque Orçamentário e Patrimonial.
Natureza da Despesa.
Classificação Institucional, Funcional e Estrutura Programática.
Estágios da Despesa. Tipos de empenho.
Restos a Pagar. Despesas de exercícios anteriores.

Aula 05: Dívida Ativa.
Créditos Orçamentários Adicionais.

Aula 06: Regime de Adiantamento ou Suprimento de Fundos.
Conta Única.

Aula 07: Plano de Contas Aplicado ao Setor Público: conceito, estrutura, subsistemas contábeis e natureza da informação.
Contas contábeis: classificação e teoria das contas.
Escrituração e lançamentos.
SIAFI: conceito, objetivos, principais documentos contábeis.

Aula 08: Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público.
Balanço Orçamentário.

Aula 09: Balanço Financeiro.

Aula 10: Balanço Patrimonial.

Aula 11: Variações Patrimoniais.
Demonstração das Variações Patrimoniais.

Aula 12: Notas Explicativas. Balancete. Consolidação das Contas Públicas.

Aula 13: Convênio e Contrato de Repasse