DIREITOS HUMANOS EM TEORIA E EXERCÍCIOS (CURSO REGULAR)

Duração: 7 aulas
Frequência: 1 aula por semana (segunda-feira)

Conteúdo Programático:

Aula 00 (Aula Demonstrativa)
Apresentação do curso. Noções gerais sobre os direitos humanos. Conceito e terminologia.

Aula 01
Teoria geral dos direitos humanos. Caracteres e fundamentação. Evolução histórica dos direitos humanos.

Aula 02
Conceitos de cidadania e estado democrático de direito na Constituição. Direitos humanos na Constituição Federal (I)

Aula 03
Direitos humanos na Constituição Federal (II).

Aula 04
Institucionalização dos direitos e garantias fundamentais. Política nacional de direitos humanos. Programas nacionais de direitos humanos.

Aula 05
Globalização e direitos humanos. Universalismo e relativismo cultural. Fundamentos dos direitos humanos.

Aula 06
A proteção internacional dos direitos humanos. As três vertentes da proteção internacional da pessoa humana. A Constituição brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos.

Aula 07
Sistemas de proteção internacional dos direitos humanos. Sistema global de proteção dos direitos humanos. Sistema interamericano de direitos humanos.