LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL EM TEORIA E EXERCÍCIOS COMENTADOS PARA A POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
INFORMAÇÕES GERAIS DO CURSO
- Professor: Leandro Igrejas
- Período: 16/03/2016 a 08/06/2016
- Curso de acordo com o edital mais recente
- LIBERAÇÃO DE ACESSO IMEDIATA APÓS A CONFIRMAÇÃO DO PAGAMENTO PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
- Acesso ao Curso até: 05/12/2016
FORMAS DE PAGAMENTO
-
Pagamento à vista
Boleto Bancário R$ 221,00 
Depósito Bancário R$ 221,00 
BB Office Banking R$ 221,00 -
Pagamento Parcelado
1 X Sem juros R$ 221,00 2 X Sem juros R$ 110,50 3 X Sem juros R$ 73,67 4 X Sem juros R$ 55,25 5 X Sem juros R$ 44,20 6 X Sem juros R$ 36,83 7 X Sem juros R$ 31,57
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL EM TEORIA E EXERCÍCIOS COMENTADOS PARA A POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
Aula Demonstrativa - Aula já disponível
Lei n.º 5.553/68
Descrição do Curso | LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL EM TEORIA E EXERCÍCIOS COMENTADOS PARA A POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
Período: 16/03/2016 a 15/06/2016
Duração: 13 aulas
Frequência: 1 aula por semana (quarta-feira)
Conteúdo Programático:
Aula 00 (Aula Demonstrativa): Introdução e organização do estudo. Lei n.º 5.553/1968 - Apresentação e uso de documento de identificação pessoal.
Aula 01: Lei n.º 4.898/1965 - O direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa, civil e penal, nos casos de abuso de autoridade.
Aula 02: Lei nº 7.716/1989 e alterações - Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor.
Aula 03: Lei n.º 10.741/2003 e alterações - Estatuto do Idoso.
Aula 04: Lei n.º 11.340/2006 - Maria da Penha – violência doméstica e familiar contra a mulher.
Aula 05: Lei n.º 12.850/2013 e alterações - Crime Organizado.
Aula 06: Lei n.º 10.826/2003 e alterações - Estatuto do Desarmamento.
Aula 07: Lei n.º 9.455/1997 - Definição dos crimes de tortura.
Aula 08: Lei n.º 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, Título II, Capítulos I e II, Título III, Capítulo II, Seção III, Título V e Título VII.
Aula 09: Lei n.º 9.099/1995 e alterações (Juizados Especiais Cíveis e Criminais), Capítulo III. Lei no 10.259/2001 e alterações (Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal).
Aula 10: Lei n.º 11.343/2006 - Sistema nacional de políticas públicas sobre drogas.
Aula 11: Decreto-Lei n.º 3.688/1941 - Lei das contravenções penais.
Aula 12: Lei n.º 9.605/1998 e alterações - Lei dos crimes contra o meio ambiente, Capítulos III e V.
Aula 13: Decretos n.º 5.948/2006, n.º 6.347/2008 e n.º 7901/2013 - Tráfico de pessoas.
