Duração: 13 aulas
Frequência: 1 aula por semana (quarta-feira)
Conteúdo Programático:
Aula 1 - Teoria do Direito Constitucional e da Constituição.
Aula 2 - Poder Constituinte. APlicabilidade e interpretação das normas constitucionais.
Aula 3 - Direitos e Garantias Fundamentais - Parte 1.
Aula 4 - Direitos e Garantias Fundamentais - Parte 2.
Aula 5 - Organização do Estado
Aula 6 - Poder Legislativo.
Aula 7 - Processo Legislativo.
Aula 8 - Poder Executivo e Funções essenciais à justiça.
Aula 9 - Poder Judiciário.
Aula 10 - Controle de Constitucionalidade - Parte 1.
Aula 11 - Controle de Constitucionalidade - Parte 2.
Aula 12 - Defesa do Estado e das instituições democráticas. Ordem Econômica
Aula 13 - Ordem Social