DIREITO EMPRESARIAL PARA CONCURSOS EM EXERCÍCIOS COMENTADOS

Período: 04/03/2016 a 10/06/2016
Duração: 15 aulas
Frequência: 1 aula por semana (sexta-feira)

Conteúdo Programático:

Aula 00 (Aula Demonstrativa)
Empresa (atividade). Empresário Individual (Parte I).

Aula 01
Empresário Individual (Parte II). Registro Empresarial
(Inscrição). Estabelecimento. Segredo Comercial. Prepostos
(Gerente, Contabilista e Outros Auxiliares). Escrituração. Direito
Empresarial: Origem; Evolução Histórica; Autonomia; Fontes;
Características. Distinção entre Teoria da Empresa e Teoria dos
Atos de Comércio. Empresário e Direito do Consumidor.

Aula 02
Nome Empresarial. Empresa Individual de Responsabilidade
Limitada (EIRELI). Teoria Geral do Direito Societário: Conceito
de Sociedade. Personalização da Sociedade. Sociedades Não
Personificadas: Sociedade em Comum; Sociedade em Conta de
Participação. Sociedade Personificada.

Aula 03
Sociedade Simples. Sociedade em Nome Coletivo. Sociedade em
Comandita Simples. Sociedade Limitada.

Aula 04
Sociedade Anônima (Parte I).

Aula 05
Sociedade Anônima (Parte II). Sociedade em Comandita por
Ações. Sociedade Cooperativa.

Aula 06
Liquidação. Responsabilidade dos Sócios. Sociedades
Dependentes de Autorização. Sociedades Coligadas.
Transformações Societárias: Transformação; Incorporação;
Fusão; e Cisão.

Aula 07
Lei de Falências (Parte I).

Aula 08
Lei de Falências (Parte II).

Aula 09
Liquidação Extrajudicial de Instituições Financeiras.

Aula 10
Teoria Geral dos Títulos de Crédito. Aceite; Aval; Endosso;
Protesto; Prescrição. Títulos de Crédito: Atributos Gerais;
Integração das Leis Uniformes de Genebra no Direito Brasileiro.
Títulos de Crédito: Letra de Câmbio; Cheque; Nota Promissória;
Duplicata. Ações Cambiais.

Aula 11
Contratos Comerciais. Compra e venda. Mandato mercantil.
Alienação fiduciária em garantia. Contrato de câmbio.
Arrendamento mercantil. "Leasing", franquia e faturização.

Aula 12
Propriedade Industrial (Parte I).

Aula 13
Propriedade Industrial (Parte II).

Aula 14
Defesa da Concorrência (Parte I).

Aula 15
Defesa da Concorrência (Parte II).