Prof. Karina Jaques

25/03/2013 | 09:35
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Estudando o Direito Constitucional



Olá, queridos!!!

      O Direito Constitucional é uma disciplina apaixonante e é companheira fiel de qualquer concurseiro, pois estudá-la é essencial para o aprendizado de várias disciplinas jurídicas. Muitas dúvidas do estudioso do Direito são solucionadas com fundamentos jurídicos do Direito Constitucional. Mas o que é o Direito Constitucional? O que ele estuda? De forma simples e tradicional podemos afirmar que o Direito Constitucional é o ramo do Direito que se preocupa em definir os Direitos e Garantias Fundamentais e também limitar o Poder do Estado. No entanto, é importante lembrar que a Constituição Federal de 1988 é uma constituição analítica, preocupada em constitucionalizar os direitos e torná-los fundamentais. E por isso albergou uma diversidade de temas de relevância jurídica, tornando-os direitos e garantias fundamentais.

      A Constituição vigente também objetiva ampliar os direitos fundamentais para além do texto constitucional, atribuindo este status a todos os direitos relacionados aos princípios e regime adotados pela Constituição e aos tratados que a República Federativa do Brasil faça parte. O concurseiro deve estar atento a esta intenção do constituinte, pois vários novos direitos fundamentais surgem aos aplicarmos este dispositivo constitucional (art. 5º, §2º). Outro aspecto importante do Direito Constitucional é a necessidade de torná-lo efetivo, conforme disciplina o art. 5º, §1º da CF/88, assim a efetivação dos direitos previstos na Constituição passa a ser um direito fundamental do indivíduo, comprometendo o Estado a cumprir concretamente o comando constitucional. As bancas de concurso público já estão atentas a este movimento do neoconstitucionalismo e aplicando questões de caso hipotético que exigem do candidato este conhecimento.

      Para conhecer o Direito Constitucional também é importante que o candidato conheça a Constituição Federal, ele deve ter intimidade com ela, ler seu índice, de preferência folhear um exemplar e perceber como o legislador constituinte organizou seu texto. O candidato quando analisar o conteúdo programático exigido em um edital deve saber onde encontrar aquele assunto que foi proposto pela banca. Assim ele irá dominar o assunto, poderá estudar, com muito mais propriedade, os temas exigidos por cada banca, e entenderá melhor muitos dispositivos, inclusive de outras disciplinas. Para aquele concurseiro que está estudando sem um edital específico como referência, uma boa dica é começar o estudo das disciplinas jurídicas, como por exemplo, o Direito Constitucional.

      O Título II da Constituição Federal é tema recorrente nas bancas de concurso público, por isso é muito bom começar com este assunto. Ler os artigos da Constituição, estudar a doutrina, ver as súmulas vinculantes pertinentes aos assuntos e treinar questões. O treino de questões é importantíssimo, mas o ideal é treinar conforme a banca que vai promover o concurso, pois elas apresentam abordagens diferentes sobre o mesmo tema. Seguindo esta mesma linha de trabalho, o concurseiro vai avançando no seu estudo e incluindo a Organização dos Poderes - Poder Legislativo, Poder Executivo, Poder Judiciário; Organização do Estado - distribuição de competência entre os entes federativos. Com uma boa base de estudo de Direito Constitucional as outras disciplinas jurídicas ficarão muito mais fáceis, pois adotam muitos princípios que são emanados da Constituição.

      Além de estudar os conteúdos, é imprescindível que o candidato leia o edital e saiba o que a banca deseja, se existe indicação bibliográfica (pois algumas bancas apresentam), se o Direito Constitucional é disciplina básica ou específica, se há a previsão de quantidade de questões, quantos pontos ou qual o peso de cada questão. O candidato que se preocupa em conhecer também o edital e suas características consegue estudar com mais qualidade, de forma direcionada, e ao final da empreitada consegue ter êxito e alcançar a sua aprovação.

Bons estudos!!!

Karina Jaques






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