Prof. Vicente Paulo

14/03/2013 | 00:49
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Fanpage e Habeas Corpus

Bom dia.

Finalmente me rendi ao Facebook! (Professor Vicente Paulo)

Só eu sei o quanto relutei a isso! Não por ser contrário a redes sociais, nada disso! Foi por falta de tempo mesmo. Quem me conhece sabe que sou inquieto por natureza, esse tipo de gente que está, sempre, inventando alguma coisa nova para fazer. Deixo de fazer alguma coisa hoje, elaboro todo um discurso de "excesso de trabalho", "preciso de mais tempo, mais qualidade de vida" - e, quando vejo, já inventei outras três atividades em substituição!

Portanto, de hoje em diante, para você que curte redes sociais, teremos mais um espaço para ampliar o nosso relacionamento - ainda mais leve, descontraído, sobre concursos públicos. Na Fanpage, não tenho dúvida de que sua participação será fundamental para tornarmos nossas "conversas" interessantes (você poderá comentar as minhas postagens e também me enviar mensagens privadas).

Assim como eu já fiz muito por aqui, no Ponto (reconheço que nos últimos tempos, não muito!), meu intuito será mantê-lo por dentro das novidades naquelas disciplinas que eu conheço um pouquinho - direitos administrativo, constitucional e trabalho, especialmente -, por meio da divulgação de notícias sobre concursos, jurisprudências, alterações legislativas, comentários a questões de recentes concursos etc.

E, também, como eu sempre fiz nas minhas turmas presenciais, farei sempre sorteios de cursos e livros, meus e de outros autores parceiros (ontem à noite mesmo, em menos de meia hora, já distribuí por lá quatro livros meus, doados aos primeiros visitantes!).

No tocante ao conteúdo divulgado na Fanpage, a ideia é que eu faça um maior número de entradas, com notícias e dicas breves sobre um tópico específico - como, por exemplo, esta dica a seguir, sobre habeas corpus, a primeira por mim lá postada, nestes termos:

Sabemos que qualquer do povo, independentemente de capacidade civil, política ou profissional, de idade, de sexo, profissão, estado mental, pode ingressar com habeas corpus. Sim, uma pessoa menor de idade, analfabeta, doente mental, mesmo sem representação ou assistência de terceiro, pode ingressar com habeas corpus. E mais: não se exige advogado para a impetração de habeas corpus, nem mesmo perante o Supremo Tribunal Federal!

E um estrangeiro, pode impetrar habeas corpus no Brasil? Sim, sem problema algum, seja ele residente, ou não, em nosso país.

Agora, vem o que me interessa: o estrangeiro poderá impetrar o habeas corpus em sua língua materna (italiano, espanhol, inglês, alemão etc.), ou terá que redigi-lo em língua portuguesa? Pois é, exige-se que o habeas corpus seja redigido em língua portuguesa, por força do art. 13 da Constituição Federal.

Diga-me: onde um alemão, ou um chinês - preso no Brasil ou na iminência de - encontrará alguém (que conseguirá se comunicar com ele!) para redigir, em língua portuguesa, um habeas corpus em seu favor?

Um abraço,

Vicente Paulo


Comentários

  • 29/03/2013 - Luciane Signori
    Falando em HABEAS CORPUS, coloco uma questão: O Habeas corpus só garante o direito de ir e vir dentro do país? Se o indivíduo pretende sair do país e foi-lhe decretada a perda de direitos políticos por sentença transitada em julgado, ele estaria impedido de ausentar-se do país em situação que exija a apresentação de passaporte? Poderia valer-se do HC para garantir este direito?
  • 25/03/2013 - luis andre
    Ola Professor, gostaria de saber, qual material de vossa autoria ou outros professores seria o mais suscinto para uma revisão rapida de direito constitucional e administrativo para concursos ? Ja possuo direito constitucional e administrativo descomplicado, precisava agora apenas de algum livro com leitura rapida. Grato.
  • 27/03/2013 - Prof Vicente Paulo
    Oi, Luis. Eu e o Marcelo só temos os Resumos de Direito Administrativo e Constitucional. Se você ainda achá-los extensos, sugiro que você faça a revisão por algum livro só de questões, com gabaritos comentados. Eu não conheço outros resumos de Direito Constitucional, de outros autores, para lhe indicar. Conheço outros excelentes livros (Pedro Lenza, Alexandre de Moraes etc.), mas eles não têm resumos... Um abraço,
  • 21/03/2013 - PATRIC COELHO DOS SA
    Excelente questão, excelente resposta, no entanto sugiro um pouco mais de objetividade, pois o texto ficou um tanto longo por nele haver assuntos não importantes ao estudo da matéria.
  • 27/03/2013 - Prof Vicente Paulo
    Com todo o respeito, se você achou três parágrafos muito para a explicação do assunto, acho que está rolando um estresse, não?! rs Relax! Direito Constitucional tem que ser uma coisa saborosa, contextualizada! Sofra nas outras disciplinas e divirta-se com o DC! Imagine se eu houvesse escrito assim: "Bom dia. Dica de hoje: HC só pode ser ajuizado em português. Abraço," Qual a graça, qual o prazer haveria na leitura?
  • 19/03/2013 - Marcio
    Acertei essa questão no concurso do CNJ pensando da seguinte forma: "se eu for juiz vou conseguir analisar um HC escrito em russo ?". Ai com base nesse pensamento respondi era necessário ser escrito na nossa língua.
  • 19/03/2013 - Prof Vicente Paulo
    Bem, Márcio, como em prova objetiva não temos que justificar nossas respostas, funcionou - e muito bem - o seu raciocínio! rs Abraço,
  • 17/03/2013 - Alexandre Magno
    Boa tarde, Prof. Vicente!
    Aproveitar a oportunidade para parabenizá-lo pelo sucesso, como professor e como autor (livros Dir. Const. E Adm). Impressiona a facilidade de comunicação que você possui!
    Um abraço!
    Alexandre Magno

  • 19/03/2013 - Prof Vicente Paulo
    Oi, Alexandre, muito obrigado pelo reconhecimento ao meu trabalho com o Marcelo Alexandrino. Na verdade, sabemos, nessa história de concursos, o negócio é mesmo termos simplicidade, objetividade - o resto é perda de tempo! rs Um abraço,
  • 16/03/2013 - Ivo Noe da Silva
    Professor, o caderno de questoes do D. Constitucional 2013, o gabarito é comentado??? Desde já obrigado!
  • 19/03/2013 - Prof Vicente Paulo
    Oi, Ivo. No livro Direito Constitucional Descomplicado, em que a teoria é mais extensa, os exercícios não são comentados (do contrário, o livro ficaria com mais de 1.500 páginas). Já no livro Aulas de Direito Constitucional para Concursos, em que a teoria é mais breve, direta, as 2.500 questões são comentadas. Um abraço,
  • 14/03/2013 - Alexandre
    Bom dia professor!
    É uma pena que seu artigo saiu após a prova do CNJ (risos), porque havia uma questão abordando justamente a obrigatoriedade de se impetrar HC em língua portuguesa. Analisei sob o enfoque de que a impetração do habeas corpus não apresenta grandes restrições e acabei errando!!! Mas obrigado pelos seus esclarecimentos.
  • 14/03/2013 - Prof Vicente Paulo
    Pois é, Alexandre, foi a primeira vez que eu vi esse aspecto do HC ser cobrado em concurso! É a tal história: temos, sempre, a primeira vez! Não há como advinharmos tudo, infelizmente... Um abraço,
  • 14/03/2013 - Felipe Arruda
    Professor,

    Processualmente entao qual seria a saida? O juiz nao pode de oficio remeter para um tradutor?
  • 14/03/2013 - Prof Vicente Paulo
    Não há saída. O HC não será conhecido caso impetrado em língua estrangeira. Essa a jurisprudência do STF sobre o assunto. Abraço,
  • 14/03/2013 - Ivana Maria Branco R
    Professor Vicente Paulo, boa tarde: Achei excelente sua iniciativa em compartilhar seu conhecimento (e tempo) conosco. Creio que eu tenha sido a primeira pessoa a "curtir" sua página no "Face" (dia 09/03). Os livros e cursos do Ponto são excelentes. Obrigada!
  • 14/03/2013 - Prof Vicente Paulo
    Oi, Ivana. Muito obrigado pelo reconhecimento ao nosso trabalho. Bons estudos, e boa sorte! Um abraço,
  • 14/03/2013 - Nilma
    Prof Vicente Paulo, quando li este artigo sobre habeas corpus, minhas dúvidas foram bem além da questão que você enfatiza (risos)! Portanto, fui ler sobre o tema no "Descomplicado". O quarto parágrafo da pag. 201 diz "Típico direito de primeira geração, o habeas corpus visa a garantir o direito individual de locomoção, ...". Esta colocação destoa do restante do texto onde aprendi que o habeas corpus é uma garantia, um remédio constitucional e uma ação de natureza penal.
  • 27/03/2013 - Prof Vicente Paulo
    Oi, Nilma, uma garantia fundamental é exatamente isto: uma norma constitucional que visa a proteger um direito fundamental, em caso de violação; isto é, a garantia fundamental do habeas corpus foi instituída, há séculos, para salvaguardar o direito fundamental de locomoção. Um abraço,
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