Prof. Ricardo Gomes

25/02/2013 | 19:51
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Polêmica no Edital do TJDFT - Noções de Processo Civil - Técnico - Assuntos previstos...

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (TJDFT)

 

Prezados Alunos!

Recebi vários e-mails perguntando a respeito dos assuntos previstos no Edital do TJDFT para TÉCNICO JUDICIÁRIO: NOÇÕES DE PROCESSUAL CIVIL.

A indagação principal restringe-se ao seguinte ponto: se os assuntos LITISCONSÓRCIO E ASSISTÊNCIA, INTERVENÇÃO DE TERCEIROS E COMPETÊNCIA estariam ou não abarcados no Edital.

O edital assim dispõe sobre a Matéria:

NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL:

1 Jurisdição: conceito; modalidades; poderes; princípios e órgãos.

2 Ação: conceito; natureza jurídica; condições; classificação.

3 Sujeitos do processo: partes e procuradores; Juiz; Ministério Público, serventuários da justiça, oficial de justiça (funções, deveres e responsabilidades).

4 Atos processuais.

Ressalto as seguintes considerações:

1.   O Edital previu os assuntos Partes e Procuradores, que, de fato, consiste no TÍTULO II do CPC, com todos os seus respectivos capítulos. Nesse caso, não há como fugir de estudarmos toda a matéria do Título II, incluindo Litisconsórcio, Assistência e Intervenção de Terceiros. Lógico que é mais provável o examinador cobrar apenas Capacidade Processual, Deveres das Partes e dos Procuradores, e Dos Procuradores. Contudo, pode sim cobrar todos os demais assuntos.

Já inseri no Curso 1 Aula EXTRA sobre tais assuntos.

2.   Quanto ao assunto Serventuários da Justiça, se abarcaria ou não o assunto Competência, o TÍTULO IV do CPC versa especificamente acerca dos ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA.

Um dos Capítulos do Título IV é Competência e outro é Auxiliares da Justiça (Capítulo V). O Edital só especificou acerca dos serventuários da justiça, que é uma Seção do Capítulo V. Com isso, é pouco provável que o examinador cobre o assunto Competências, posto não ter ligação direta e necessária com nenhum item do Edital.

De todo modo, inseriremos uma Aula EXTRA sobre esse assunto.

 

Confiram semanalmente aqui no site do Ponto os Diversos Simulados que disponibilizarei, para chegarem 100% preparados para a prova do TJDFT!

Espero que aproveitem e bons estudos a todos!

Prof. Ricardo Gomes

Por sua aprovação!

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Aulas Demonstrativas - TJDFT:

1.    REGIMENTO, ORGANIZAÇÃO E PROVIMENTOS DO TJDFT - TODOS OS CARGOS DO TJDFT

 

2.    DIREITO PROCESSUAL CIVIL - AJAJ - TJDFT

 

3.    NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - TÉCNICO - TJDFT

 

 


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