Prof. Marcelo Tannuri

06/02/2013 | 14:33
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IPVA - SP

Queridos amigos concurseiros.

Vamos resolver uma questão de IPVA, que caiu no concurso de AFR-2009 (ICMS-SP).

Trata-se de uma questão simples, que exige a compreensão do núcleo da legislação do imposto.



(FCC - 2009 - SEFAZ-SP) O valor da base de cálculo do IPVA é o valor venal do veículo. Tratando-se de veículo novo, esse valor, em regra, é obtido do documento fiscal de aquisição, e, se usado, por meio de tabela divulgada pela SEFAZ, no Diário Oficial do Estado, que considera, em sua elaboração, a marca, o modelo, a espécie e o ano de fabricação. Considere as situações a seguir:

I. Uma motocicleta de 1200 cilindradas, com motor movido a gasolina, importada do exterior, sendo sua base de cálculo, para fins de IPVA, equivalente a R$ 200.000,00, desembaraçada em 20 de abril de 2009.

II. Um automóvel novo, com motor movido exclusivamente a álcool, adquirido em 29 de junho de 2009 pelo valor de R$ 20.000,00.

III. Uma camioneta nova, de cabine simples, com motor movido a álcool/gasolina, adquirida em 10 de fevereiro de 2009 pelo valor de R$ 60.000,00.

IV. Um automóvel usado, com motor movido a gasolina/GNV, fabricado e já adaptado para GNV em 2006, com valor venal de R$ 10.000,00, para o exercício de 2009, conforme tabela de IPVA divulgada pela SEFAZ.

V. Um caminhão novo, com motor movido a gasolina, adquirido em 10 de maio de 2009 pelo valor de R$ 100.000,00.


O valor do IPVA incidente sobre os veículos indicados nos itens I, II, III, IV e V, no exercício de 2009, será, respectivamente, em R$,




a) 4.500,00; 350,00; 1.100,00; 400,00 e 1.000,00

b) 4.000,00; 600,00; 1.200,00; 300,00 e 1.500,00

c) 3.000,00; 350,00; 1.100,00; 300,00 e 1.000,00

d) 6.000,00; 600,00; 1.200,00; 400,00 e 1.500,00

e) 3.000,00; 600,00; 1.000,00; 150,00 e 3.000,00

RESOLUÇÃO:

Primeiramente deve-se notar que a prova foi aplicada em 2009, e o IPVA é relativo ao mesmo ano. Ou seja, os automóveis adquiridos no referido ano sofrerão lançamentos proporcionais. Os meses de aquisição contam na determinação pro-rata da base de cálculo. Veja só:

Artigo 11 - Nos casos de que tratam os incisos II a X, alíneas "b" e "c" do artigo 3º desta lei, o imposto será calculado de forma proporcional ao número de meses restantes do ano civil.

Parágrafo único - Para efeito de contagem do número de meses restantes do ano civil, será incluído o mês da ocorrência do fato gerador.

Para a solução da questão, você deve conhecer, ainda, as alíquotas do IPVA:

Artigo 9º - A alíquota do imposto, aplicada sobre a base de cálculo atribuída ao veículo, será de:

I - 1,5% (um inteiro e cinqüenta centésimos por cento) para veículos de carga, tipo caminhão;

II - 2% (dois por cento) para:

a) ônibus e microônibus;

b) caminhonetes cabine simples;

c) motocicletas, ciclomotores, motonetas, triciclos e quadriciclos;

d) máquinas de terraplenagem, empilhadeiras, guindastes, locomotivas, tratores e similares;

III - 3% (três por cento) para veículos que utilizarem motor especificado para funcionar, exclusivamente, com os seguintes combustíveis: álcool, gás natural veicular ou eletricidade, ainda que combinados entre si;

IV - 4% (quatro por cento) para qualquer veículo automotor não incluído nos incisos I a III deste artigo.

[...]

§ 3º - Será aplicada, excepcionalmente, a alíquota de 3% (três por cento) para veículos fabricados até 31 de dezembro de 2008 que utilizarem motor especificado para funcionar exclusivamente a gasolina, quando adaptado, até a mesma data, para funcionar de maneira combinada com gás natural veicular, ficando convalidados os procedimentos anteriormente adotados.





Pronto, já é possível analisar cada item:

I. 9 meses - alíquota de 2% => (9/12).200.000.(2%) = 3.000

II. São 7 meses - alíquota de 3% => (7/12) . 20.000 . (3%) = 350

III. São 11 meses - alíquota de 2% => (11/12) . 60.000 . (2%) = 1.100

IV. São 12 meses - alíquota de 3% => (12/12) . 10.000 . (3%) = 300 (aplica-se a alíquota de 3% aos automóveis fabricados até 31 de dezembro de 2008, a gasolina, adaptados ao GNV).

V. São 8 meses - alíquota de 1,5% => (8/12).100.000.(1,5%) = 1.000



Alternativa C



Um abraço a todos.

Marcelo Tannuri


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