Prof. Marcelo Alexandrino

Direito Administrativo e Tributário

Artigos

05/11/2016
 | Efeitos da anulação do ingresso de pessoal no serviço público sem observância da exigência de concurso.
28/10/2016
 | Greve do servidor público e desconto da remuneração.
23/09/2016
 | Empresas estatais e regime de precatórios.
13/09/2016
 | A OAB é uma autarquia?
01/09/2016
 | Tatuagens e concursos públicos.
31/03/2016
 | Responsabilidade civil estatal em caso de morte de detento.
19/03/2016
 | Licença à servidora adotante deve ter os mesmos prazos da licença à gestante.
22/02/2016
 | Prescrição de ações de ressarcimento ao erário.
14/11/2015
 | Ainda sobre o controle judicial de questões de concursos.
08/09/2015
 | Desnecessidade de prejuízo material ao erário para propositura de ação popular.
28/06/2015
 | Nova hipótese de utilização do RDC.
08/06/2015
 | Regime jurídico dos agentes dos conselhos de fiscalização.
28/05/2015
 | Competência do TCU para declarar inidoneidade de licitante.
09/05/2015
 | O teto constitucional de remuneração refere-se aos valores brutos recebidos pelo servidor.
30/04/2015
 | Controle judicial de questões de concursos públicos.
24/04/2015
 | Constitucionalidade da divulgação nominalmente identificada das remunerações dos servidores públicos.
02/03/2015
 | Posse em cargo público por força de decisão judicial e ausência de direito a indenização.
18/02/2015
 | Extensão aos servidores temporários dos direitos previstos no art. 7º da Constituição.
11/02/2015
 | Contratação temporária para funções de natureza permanente do órgão ou entidade públicos.
07/10/2014
 | Teto de remuneração e irredutibilidade de vencimentos.