Prof. Marcelo Alexandrino

Direito Administrativo e Tributário

Artigos

20/04/2017
 | Precatórios e conselhos de fiscalização profissional.
12/04/2017
 | Percentual mínimo de servidores de carreira a serem nomeados para cargos em comissão.
12/03/2017
 | Indenização estatal a detentos submetidos a condições degradantes.
04/01/2017
 | Plantação de drogas ilícitas e responsabilidade do proprietário.
21/12/2016
 | Aposentadoria compulsória e cargo em comissão.
05/11/2016
 | Efeitos da anulação do ingresso de pessoal no serviço público sem observância da exigência de concurso.
28/10/2016
 | Greve do servidor público e desconto da remuneração.
23/09/2016
 | Empresas estatais e regime de precatórios.
13/09/2016
 | A OAB é uma autarquia?
01/09/2016
 | Tatuagens e concursos públicos.
31/03/2016
 | Responsabilidade civil estatal em caso de morte de detento.
19/03/2016
 | Licença à servidora adotante deve ter os mesmos prazos da licença à gestante.
22/02/2016
 | Prescrição de ações de ressarcimento ao erário.
14/11/2015
 | Ainda sobre o controle judicial de questões de concursos.
08/09/2015
 | Desnecessidade de prejuízo material ao erário para propositura de ação popular.
28/06/2015
 | Nova hipótese de utilização do RDC.
08/06/2015
 | Regime jurídico dos agentes dos conselhos de fiscalização.
28/05/2015
 | Competência do TCU para declarar inidoneidade de licitante.
09/05/2015
 | O teto constitucional de remuneração refere-se aos valores brutos recebidos pelo servidor.
30/04/2015
 | Controle judicial de questões de concursos públicos.