Prof. Bruno Fracalossi

25/07/2016 | 10:04
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Por que o Bônus de Eficiência da RFB pode ser ruim para os concurseiros!?

Olá pessoal, tudo bem?

Hoje o governo encaminhou um Projeto de Lei ao Congresso Nacional com a reestruturação da carreira de Auditoria da Receita Federal, incluindo o bônus de eficiência na remuneração dos Auditores e Analistas do órgão:

http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/Projetos/PL/2016/msg415-julho2016.htm

Além do aumento de 21,3% na remuneração do agora vencimento básico, até 2019, o salário dos servidores será composto por um bônus de R$ 5.000 reais até o início de 2017, a partir de quando a remuneração adicional será composta pelo Fundaf, que é um Fundo composto por multas e leilões.

Sem dúvida, para os já servidores do órgão, o salário teve um upgrade impressionante, podendo chegar aos R$ 36.000 reais quando os aumentos tiverem cumprido o ciclo de reajuste.

Na minha opinião, o cargo de Auditor-Fiscal se transforma em um dos melhores custo x benefício do serviço público brasileiro.

Excelente, Bruno! Vou estudar agora para aproveitar o próximo concurso!

Não tão rápido, meu amigo!

Vejo um pequeno problema a médio/longo prazo.

Sabemos que o ser humano é egoísta por natureza, e conhecemos bem aquele famoso ditado: “farinha pouca, meu pirão primeiro”.

Recentemente, os Delegados da Polícia Federal se comprometeram a diminuir o número de vagas requisitadas para a careira de DPF ao MPOG, com o intuito de não expandir muito a quantidade de servidores, a fim de conseguirem aumentos maiores no futuro.

O que eu prevejo então que possa acontecer na RFB:

1 – A Receita Federal tem um projeto de inversão de pirâmide dentro do órgão, contratando menos Auditores e mais Analistas, o que é normal, pois os Auditores possuem a atribuição de chefia, e não há lugar onde o número de chefes possa ser maior que o de subordinados. Hoje temos mais Auditores do que Analistas na casa.

2 – Seguindo essa nuance, e analisando que o bolo, ou seja, o valor total do bônus, será dividido entre servidores da ativa, e aposentados (os quais passarão a receber 35% do valor total após 10 anos de pagamento), posso cogitar que quanto mais gente se aposentando, e quanto menos servidores novos entrarem no cargo, maiores os salários dos servidores da ativa, principalmente dos Auditores, que a partir de agora, segundo o projeto de lei acima, terão todas as atribuições do órgão transferidas da RFB para o CARGO.

3 – Quanto mais servidores, menor será a divisão do valor total. Ou seja, pedir muitas vagas ao MPOG para novos concursos representaria mais servidores entrando na RFB, e maior divisão de valores, diminuindo os salários finais dos servidores.

4 – Como os auditores terão todas as atribuições do órgão RFB, por que razão dividir o bônus com os demais integrantes da carreira, no caso os Analistas-Tributários?

Minhas conclusões (achismos):

A – No médio/longo prazo, poderá haver divisão da carreira, retirando os Analistas, e permanecendo o bônus de eficiência somente para os Auditores-Fiscais. A divisão da carreira é intenção do Sindicato, e esse projeto seria um primeiro passo para isso.

B – Quanto menor o número de servidores na RFB, maior o bônus mensal para os servidores da ativa, no caso os auditores.

C – A consequência direta disso seria o pedido de muito menos vagas para concurso de Auditor, e muito mais vagas para os Analistas-Tributários, fora da carreira Tributária e Aduaneira, as quais seriam quase que exclusivamente para as fronteiras, onde realmente há necessidade de pessoal. Os concursos de Auditor seriam realizados mais para dar mobilidade para os servidores já da carreira, em processo de remoção.

D – Como a atribuição do órgão será pertencente exclusivamente aos Auditores, e somente eles estarão na carreira, não haveria problema em se ter muito mais Analistas na RFB, já que a carreira Tributária e Aduaneira seria composta somente do cargo de AFRFB.

E – Quanto menos Auditores no órgão, maior o salario proporcionado pelo bônus, sendo os contracheques dos AFRFB alçados ao teto do STF regularmente.

Posso estar errado, mas acho essas conclusões bem plausíveis!

Vamos esperar os próximos passos, torcendo para que eu esteja completamente errado, o que faria com que tivéssemos concursos com milhares de vagas em breve, aumentando as suas chances de ter um salário maravilhoso em um excelente Òrgão!

Grande abraço.

Obs.: complementando o artigo escrito acima, leiam a reportagem que saiu hoje no correio braziliente, especificamente o trecho abaixo:

Na Receita Federal, as duas principais carreiras enfrentam situações discrepantes. Vilson Antonio Romero, presidente da Associação Nacional dos Auditores-fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), percebe que os 10.315 servidores na função "atendem o trabalho de fiscalização e cobrança" e que a casa precisa de mais profissionais de apoio e assessoria, a fim de tirar auditores de desvio de função para que eles foquem ainda mais na própria atividade. Por isso, é consenso que o número de analistas, hoje na casa dos 7.190, aumente. O vice-presidente do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal (Sindireceita), Geraldo Seixas, defende uma inversão da pirâmide. "A necessidade de pessoas nessa função é evidente, e falo da primordialidade de criar vagas. Não sabemos ainda precisar o tamanho da carência, mas está em curso um trabalho da Receita Federal para definir uma nova lotação para o órgão. No entanto, o número de analistas precisa ser maior que o de auditores."

Segundo ele, é preciso priorizar a instituição, pois ela contribui para amenizar a dificuldade orçamentária do governo por meio da arrecadação. "Por isso, acreditamos que existe a chance de abrir um eventual concurso; mas isso ainda depende de como será o contexto político daqui para a frente", pondera. 

http://servidorpblicofederal.blogspot.com.br/2016/07/faltam-servidores.html

 

 

 

 

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Um abraço.

Prof. Bruno Fracalossi

 

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Comentários

  • 25/08/2016 - Felipe
    Discordo completamente, um analista deve servir de apoio para mais de um auditor, que realiza trabalhos mais complexos e demorados. O que deveria acontecer seria uma gradual extinção do cargo de analista, com substituição por ATAs.
  • 25/07/2016 - Bruno Oliveira
    Continuarei a seguir os ótimo conselhos motivacionais que você escreveu nos textos anteriores e seguirei firme no meu objetivo.. AFRFB.
  • 25/07/2016 - Prof Bruno Fracalossi
    É isso aí! Mete bronca, meu amigo. O concurso vai sair, com certeza, mas acredito em poucas vagas, como já vem ocorrendo mesmo. Grande abraço.
  • 25/07/2016 - Gabriel
    Viviane, Agentes e Delegados da PF fazem, sim, parte da mesma carreira (Carreira Policial Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251/1985 e reorganizada pela Lei nº 9.266/1996).
  • 25/07/2016 - Gabriel
    Bruno, acompanho regularmente seus artigos e, no geral, são sempre muito úteis. Acho, no entanto, que algumas afirmações ditas aqui por ti são levemente exageradas. Sou Auditor-Fiscal (não AFRFB!) há um ano, tendo sido Analista-Tributário por outros dois anos, e não vislumbro a possibilidade, no curto prazo, de separação dos cargos da Carreira Tributária e Aduaneira. O tópico da separação foi duramente combatido pelo órgão e não acho que haja, até o médio prazo, abertura suficiente para tanto. Como o bônus se origina do trabalho de ambos (Auditor fiscaliza e constitui o crédito enquanto o Analista presta apoio especializado e administra o crédito constituído, além de promover o leilão de mercadorias abandonadas e/ou apreendidas, outra fonte importante do FUNDAF), não vejo margem para a exclusão dos Analistas, principalmente pela distribuição da bonificação ter mantido a relação remuneratória de 60%.
  • 25/07/2016 - Gabriel
    Também não acho que o PL tenha consistido na "entrega" das atribuições do órgão aos Auditores; o que ocorreu foi a correção de uma injustiça histórica (sem paralelos no fisco dos estados e municípios) em que as atribuições da autoridade administrativa do Código Tributário Nacional (Auditor-Fiscal) foram sendo paulatinamente transferidas aos Auditores ocupantes de cargos em comissão. Seu artigo, neste ponto, parece uma cópia do discurso do órgão de classe xiita dos Analistas (o qual, enquanto fui integrante do cargo anterior, nunca me representou, nem acredito que represente a maioria dos meus colegas). Quanto à redução do concurso de Auditor em detrimento do aumento das vagas para Analista, com a inversão da pirâmide, acho que é um movimento natural que deve, inclusive, ser incentivado pelo órgão. Temos, hoje, uma estrutura atípica de trabalho, principalmente na fiscalização.
  • 25/07/2016 - Gabriel
    É comum entrar em uma sala e ver diversas mesas, cada uma com um Auditor "tocando" a sua fiscalização, sem apoio nenhum. A estrutura deveria espelhar a da PF, com equipes de fiscalização chefiadas por um Auditor e contendo, no mínimo, três ou quatro Analistas e/ou ATAs. No núcleo aduaneiro em que trabalho, este é, acertadamente, o padrão: um chefe Auditor conduzindo os procedimentos de despacho e fiscalização, com o apoio de dois Analistas e um servidor administrativo. Vamos ver o que o futuro reserva ao órgão! Abraços.
  • 25/07/2016 - Alexandre
    É Bruno, pra quem ja foi ATRFB como você e agora vê a carreira do CGU ficando pra trás da Receita deve ser doído mesmo.
  • 25/07/2016 - Prof Bruno Fracalossi
    Meu amigo, não se trata de fazer comparações com as demais carreiras. Fiz uma simples análise dos fatos, baseado em suposições. O que tem a ver uma coisa com a outra? De todo modo, a história da administração pública mostra que sempre há períodos com maiores ou menores diferenças entre as carreiras, e isso está acontecendo agora, o que não impede que a próxima negociação haja inversão. Excelente acordo fechado com a RFB, e fico feliz que o órgão esteja bem remunerado, pois tenho muitos amigos lá. Porém, fica aqui um conselho: não sei a sua idade, mas com o tempo você verá que salário não é o único fator na vida profissional. Boa sorte.
  • 24/07/2016 - viviane
    Discordo quando você diz que os ATRFBs perderão o Bônus com a saída da carreira. Se fosse assim, os Agentes da PF nem receberiam, haja vista que eles não fazem parte da mesma carreira que os Delegados. Concordo que a tendência é termos Auditores na área fim, somente, e Analistas na área meio, porém a área meio, de qualquer órgão, é importante para a área fim funcionar. Nenhum servidor da área fim, consegue trabalhar, com eficiência, sem receber salário em dia, por exemplo, e são os servidores da área meio os responsáveis pelos cálculos e lançamentos dos salários. Assim, o Bônus deve abranger servidores do órgão: Analistas e Auditores.
  • 23/07/2016 - Silvio Martins
    Bom dia Bruno! Como se não bastasse ser difícil estudar e manter-se motivado para o cargo AFRFB, ainda tem isso. Que pena! Valeu pela dica!
  • 23/07/2016 - Prof Bruno Fracalossi
    Ola Silvio, tudo bem? Isso é só achismo, ok? Não desanime. Acredito em menos vagas, mas em concursos constantes sim. Um abraço.
  • 23/07/2016 - jacqueline lima
    Concurso CGU,prof? alguma previsão?
  • 23/07/2016 - Prof Bruno Fracalossi
    Ola minha amiga. Por enquanto, estou na expectativa. Grande abraço.
  • 23/07/2016 - Ivan Ferreira
    Olá, professor! Excelente texto, porém, o meu foco continua: AFRFB!!!!
    Um grande abraço, Bruno!
  • 24/07/2016 - Prof Bruno Fracalossi
    É isso aí! Grande abraço.
  • 23/07/2016 - jacqueline lima
    Preocupante! Antes disso, já mudei de foco .

  • 24/07/2016 - Prof Bruno Fracalossi
    Vai dar certo! Um abraço.
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