Prof. Luiz Claudio Santos

17/07/2016 | 16:24
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Novo Presidente e concurso da Câmara

Olá, concursandos do Legislativo.

Por ter recebido inúmeras mensagens de pessoas de vários lugares do Brasil interessadas em saber quando sairá o edital da Câmara dos Deputados, em março deste ano publiquei o artigo "Quando sairá o edital da Câmara dos Deputados".

Semana passada, a Câmara dos Deputados finalmente elegeu o novo presidente da Casa, Dep. Rodrigo Maia (DEM/RJ), e a expectativa de edital voltou a ser um dos principais assuntos para quem está de olho nesse maravilhoso concurso.

O fato de a Mesa da Câmara Legislativa do DF, no dia 14/7/16, ter autorizado a realização de concurso público para provimento de cargos nessa Casa legislativa distrital, aumentou o interesse sobre a previsão para o edital da Câmara, ou melhor, das Câmaras (dos Deputados e distrital).

Já disse a vocês que essa resposta vale ouro! Quanto você está disposto a pagar? (risos)

Neste artigo vou abordar apenas aspectos referentes à publicação de edital para a Câmara dos Deputados.

Quando a Câmara dos Deputados costuma publicar os editais de concursos você provavelmente já sabe.

Acredito que você já leu o artigo anterior que mencionei. Se não leu, tudo bem. Agora vou retomar aquelas informações e acrescentar novos dados para lhe ajudar a analisar com cuidado a possibilidade de um edital até 2017.

Desta vez, incluí informações sobre o concurso de 1992 e sobre os presidentes da Câmara em exercício à época de cada concurso.

Confira essas informações quanto à data de publicação de edital referentes aos últimos oito concursos da Câmara dos Deputados, os presidentes e seus respectivos partidos políticos à época.

2014 - 29/1/2014 (Recesso e véspera do início do 4º ano da 54ª Legislatura - final do 3º ano) - Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN)

2012 - 30/07/2012 (Recesso de julho do 2º ano da 54º Legislatura - meio do 2º ano) - Presidente, Dep. Marco Maia (PT-RS)

2007 - 30/01/2007 (Recesso e véspera da inauguração da 53ª Legislatura - final do 4º ano) - Presidente, Dep. Aldo Rebelo (PCdoB-SP)

2003 - 16/09/2003 (2º período da SLO do 1º ano da 52ª Legislatura - 3º trimestre do 1º ano) - Presidente, Dep. João Paulo Cunha (PT-SP)

2002 - 16/07/2002 (Recesso de julho do 4º ano da 51ª Legislatura - meio do 4º ano) - Presidente, Dep. Aécio Neves (PSDB-MG)

2000 - 04/07/2000 (Recesso de julho do 2º ano da 50ª Legislatura - meio do 2º ano) - Presidente, Dep. Michel Temer (PMDB-SP)

1998 - 27/01/1998 (Recesso e véspera do início da 50ª Legislatura - final do 4º ano)  - Presidente, Dep. Michel Temer (PMDB-SP)

1997 - 08/07/1997 (Recesso de julho do 3º ano da 50ª Legislatura)  - Presidente, Dep. Michel Temer (PMDB-SP)

1994 - 14/10/1994 (2º período da SLO do 4º ano da 49ª Legislatura)  - Presidente, Dep. Inocêncio Oliveira (PFL-PE)

1992 - 17/03/1992 (1º período da SLO do 2º ano da 49ª Legislatura - início do 2º ano)  - Presidente, Dep. Ibsen Pinheiro (PMDB-RS)

1989 - 1º/12/1989 (2º período da SLO do 2º ano da 48ª Legislatura)  - Presidente, Dep. Paes de Andrade (PMDB-CE)

Observação: antes da EC nº 50/2006, em regra, o primeiro período legislativo encerrava-se em 30 de junho. Caso o projeto da LDO não fosse aprovado até essa data, a SLO não era interrompida.

É pertinente acrescentar o partido dos presidentes da República nos períodos acima mencionados:

2011 a meados de 2016 - Dilma Roussef (PT) Afastada provisoriamente em razão do processo de impeachment

2003 a meados de 2010 - Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

1995 a 2002 - Fernando Henrique Cardoso - PSDB

1990 a 1992 - Fernando Collor (PRN)

1989 - José Sarney (PMDB)

Conclusões:


1) Em regra, os editais de concurso da Câmara dos Deputados são publicados em períodos de recesso parlamentar (dos 11 editais analisados, 7 foram publicados no recesso).

2) Dos 7 editais publicados em período de recesso, 3 foram publicados no final de janeiro e os outros 4 em julho;

3) Dos 3 editais lançados em janeiro, 2 foram publicados no final do mandato da Mesa em exercício na época.

4) Os 4 editais lançados em julho foram publicados no 2º ano de mandato da Mesa em exercício na época, sendo 2 deles publicados no 2º ano da Legislatura, um no 3º ano e outro no 4º ano da Legislatura;

5) Presidentes da Câmara dos Deputados integrantes de partidos posicionados tanto à direita quanto à esquerda do espectro político autorizaram a realização de concurso para a Câmara dos Deputados.

6) Michel Temer, exerceu três mandatos de presidente da Câmara. Em dois deles, houve a publicação de editais para a realização de concurso (3 editais em três anos diferentes e para cargos diversos).

7) Há um certo alinhamento entre o posicionamento do partido do Presidente Casa e o partido do Presidente da República. 

Para fazermos um prognóstico adequado, precisaríamos de considerar outras variáveis, mas não dispomos das informações necessárias para isso.

 

Assim, considerando apenas essas informações, o 2º ano de mandato da Mesa (2º e 4º anos da legislatura) é o que apresenta maior probabilidade de publicação de editalEntão, tenha em mente que 2016 é o 2º ano da legislatura e, por conseguinte, o 2º ano de mandato da atual Mesa.

Palavra-final: Como no momento, Michel Temer, presidente da República interino e o Dep. Rodrigo Maia, atual presidente da Câmara dos Deputados, estão como aliados políticos, isso é algo favorável à publicação do edital. Ainda há muitas incertezas quanto ao futuro, mas devemos considerar que o cenário político está passando por mudanças e se direcionando para uma estabilização.

Por tudo isso, para quem deseja êxito no próximo concurso da Câmara dos Deputados e quer evitar correr riscos desnecessários, o melhor é ter um propósito muito bem definido e seguir com foco e determinação para conquistar a vaga!

 

Comece a estudar logo com foco na Câmara.

Lembre-se sempre: essa carreira transforma vidas!

Prof. Luiz Claudio Santos

Cursos disponíveis:

Curso de Regimento Comum do Congresso Nacional

Curso de Regimento Interno da Câmara dos Deputados

Curso em vídeo de Regimento Interno da Câmara


Comentários

  • 21/07/2016 - Matheus
    Prof. Luiz Claudio, agradeço pelas informações. A princípio, você acredita que o edital contemplará todos os cargos autorizados? Obrigado.
  • 21/07/2016 - Prof Luiz Claudio Santos
    Olá, Matheus.
    Acredito que sim! Pode sair um ou mais editais ao mesmo tempo para contemplar todos os cargos.
    Mas não descarto a possibilidade de sair edital apenas para um ou outro cargo, mas não saberia dizer, no momento, qual deles teria preferência caso venha a existir algum critério de prioridade entre os cargos com concurso autorizado.

    Bons estudos!
  • 18/07/2016 - Jacqueline
    Prof. bom dia e parabéns pela qualidade do material.
    Dei uma olhada na aula demonstrativa e me agradou demais.
    O material de Regimento Interno aborda apenas parte dos artigos, deduzo que sejam os mais importantes. Porém, caso sejam cobrados outros artigos não contemplados no curso, será que dá tempo de ler o restante do Regimento? outra questão: prof., em média, qual é o prazo da prova após a publicação do edital?
  • 19/07/2016 - Prof Luiz Claudio Santos
    Olá, Jacqueline.

    Obrigado pelo elogio quanto ao material do meu curso aqui no Ponto.
    Tanto o curso em vídeo quanto o curso em pdf que ofereço aqui no Ponto são específicos para o cargo de Técnico Legislativo/Assistente Administrativo, em conformidade com o edital de 2007.

    Em média, o prazo entre edital e provas para a Câmara é de 2,5 meses (de 2 a 3 meses).

    Caso a Câmara cobre outros dispositivos além daqueles previstos no edital de 2007, você terá condições de aprendê-los após o edital, desde que chegue lá dominando esse conteúdo e as demais disciplinas cobradas no concurso anterior.

    Espero tê-la ajudado.

    Sucesso!
  • 17/07/2016 - Wilson Eduardo
    Professor, bom dia!

    Passo para agradecer o belo material de RICD. Fiz, sem dúvida, a melhor escolha. Agradeço-lhes pela dedicação, respeito, e delicadeza em cada detalhe. Sinto-me seguro quando vou responder as questões e, consequentemente, realizado em acertá-las.

    Por gentileza, quando será aberta uma nova turma para o curso de Regimento Comum?
  • 17/07/2016 - Prof Luiz Claudio Santos
    Olá, Wilson.

    Que felicidade receber seu depoimento sobre o curso de RICD e saber da sua segurança em responder as questões.
    Suas palavras - "dedicação, respeito e delicadeza em cada detalhe" - chegam a me comover, pois, me propus a fazer um trabalho de excelência e estou inteiramente comprometido com o sucesso dos meus alunos.

    Você se refere ao curso em pdf ou ao curso em vídeo (ou ambos)?

    Quanto ao curso de RCCN, lancei aqui no Ponto recentemente o curso completo. Apesar de constar que é para Policial Legislativo do Senado, o curso é apropriado para todos os cargos do Senado Federal e da Câmara dos Deputados que cobrem essa disciplina.

    O próximo curso em pdf de RCCN deve ser lançado no próximo trimestre (a confirmar).

    Sucesso!
  • 17/07/2016 - Wilson Eduardo
    Professor,

    Refiro-me ao curso em PDF. Em breve estarei esmiuçando o RCCN.

    "No que diz respeito ao empenho, ao compromisso, ao esforço, à dedicação, não existe meio termo. Ou você faz uma coisa bem feita ou não faz."
    Ayrton Senna

    É assim que eu seleciono o meu material de estudo. Parabéns!

    Muito obrigado e sucesso!
  • 17/07/2016 - Prof Luiz Claudio Santos
    Eu e o prof. Vinícius Telles preparamos o Curso em pdf para o concurso de Consultor Legislativo de 2014. A cada turma vamos aprimorando o material para outras turmas. Esse é o material que indico em primeiro lugar para quem diz que gosta de estudar por meio de leitura e resolução de exercícios.

    Excelentes estudos!
  • 17/07/2016 - Bruno
    Boa Noite Professor! Excelente artigo! Com certeza, um excelente concurso!!! Professor, uma pergunta - ultimamente os concursos da Camara dos Deputados tem tido provas somente em Brasília, e somente os concursos do Senado tem tradiçao de fazer provas em todas as capitais! o senhor acha que o próximo concurso será só em Brasília? ou teremos chances de ter provas em todas as capitais do país? é que pra mim, quem moro em Rio Grande-RS, a 315 km de Porto Alegre, fica complicado fazer prova que nao seja no máximo em Porto Alegre, e seria muito tempo e custos elevados para mim, atravessar o país só para fazer uma prova de concurso! obrigado! abraços
  • 19/07/2016 - Prof Luiz Claudio Santos
    Olá, Bruno.

    Tendo em vista o posicionamento defendido pelo Cefor no concurso de 2012, em que a aplicação de provas somente em Brasília foi questionado na Justiça, se não houver mudança na legislação federal para obrigar a aplicação de provas em outras regiões ou estados, acredito que a prova será apenas em Brasília.

    Verifique o Projeto de Lei nº 74/2010 do Senado Federal que trata do assunto. (Lei dos concursos no âmbito federal)

    Se você acredita no seu potencial de conquistar uma vaga na Câmara, não se deixe vencer pela distância e dificuldades de deslocamento. A carreira vale todo empenho e dedicação!

    Sucesso!
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