Prof. Lincoln Barros

03/02/2019 | 17:01
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Cai muito em prova. O que é uma Tabela de Temporalidade?

Olá! Tudo bem?

Hoje, vamos abordar um assunto bastante cobrado em prova de arquivologia: Tabela de Temporalidade.

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Nos termos do dicionário brasileiro de terminologia arquivística, Tabela de Temporalidade é o instrumento de destinação, aprovado por autoridade competente, que determina prazos e condições de guarda, tendo em vista a transferência, recolhimento, descarte ou eliminação de documentos.

De início, é importante registrar que a Tabela de Temporalidade é um instrumento resultante da atividade de avaliação de documentos. Atenção! Nas provas, costuma aparecer a atividade de classificação de documetos, o que não é correto. A avaliação dos documentos de arquivo consiste em identificar seus valores (primário/administrativo ou secundário/histórico) e definir prazos de guarda. Os documentos dos arquivos corrente e intermediário possuem valor admiistrativo e os do arquivo permanente possuem valor histórico. Os documentos de arquivo permanente não podem ser eliminados, logo, o prazo de guarda só ocorre nas fases corrente e intermediária. A avaliação deve ser feita na idade corrente, a fim de se distiguirem não só os documentos de valor eventual, de eliminação sumária, como os de valor informativo e probatório. Para que a avaliação aconteça é necessário que os documentos estejam preliminarmente classificados adequadamente. Ou seja, preliminarmente, os documentos são agrupados em classe, posteriormente, são objetos de estudo por uma comissão de avaliação.

Vale registrar, também, que a Tabela de Temporalidade é o instrumento fundamental de avaliação, pois registra o ciclo de vida dos documentos. Cabe reforçar que nela devem constar os prazos de arquivamento dos documentos no arquivo corrente, de sua transferência ao arquivo intermediário, e de sua destinação final, quando se determina sua eliminação ou recolhimento ao arquivo permanente. 

Outro aspecto que vale destacar é que, no referido instrumento, consta informação dos documentos que deverão ser reproduzidos em outros suportes (microfilmagem, digitalização, etc.).

Para ser aplicada, a Tabela de Temporalidade deverá ser aprovada por autoridade competente e amplamente divulgada entre os funcionários da instituição. 

A Tabela é um instrumento dinâmico de gestão de documentos, por isso precisa ser periodicamente atualizada, a fim de incorporrar os novos conjuntos documentais que possam vir a ser produzidos e as alterações que, eventualmente, ocorrerem na legislação.

Observe que a Tabela de Temporalidade não é elaborada ao livre arbítrio da instituição. O processo de avaliação para se chegar à Tabela é vinculado à legislação em vigor. Como vou eliminar um documento que a legislação determina que seja guardado por um determinado período (prazo prescricional)? Além disso, é importante registrar que para os casos em que a legislação não dispõe, a análise é feita com base em critérios definidos pela própria insituição (por exemplo, documento classificado de interesse para a memória organizacional). Portanto, a avaliação sempre obedecerá aos critérios para criação do referido instrumento de destinação: legal ou estabelecido pela própria instituição.  

Segue abaixo um exemplo do instrumento de destinação resultante da atividade de avaliação de documentos, qual seja, a Tabela de Temporalidade:

 

Fique de olho nas informações contidas na Tabela de Temporalidade: código, assunto, prazos de guarda (arquivos corrente e intermediário), destinação final e observações.

Os prazos de guarda dos documentos devem ser expressos em anos ou pela indicação da vigência dos documentos.

É isso aí pessoal! No próximo artigo, vamos resolver algumas questões sobre o assunto, ok?

Até lá!

Bons estudos!

Prof. Lincoln Barros

 

 

 

 


Comentários

  • 15/05/2018 - Anderson André
    Muito bom o texto, consegui compreender perfeitamente.. algumas anotações para o concurso da EMAP - MA que irei fazer.. Parabéns
  • 04/02/2019 - Prof Lincoln Barros
    Valeu, Anderson! Fico feliz em poder ajudá-lo!

    Você está no caminho certo! Rumo à aprovação!

    Seu foco deve ser a preparação adequada. A aprovação é consequência disto!

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    Bons estudos!

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  • 15/02/2018 - Jhonathan Ramos
    Muito esclarecedor. Obrigado, professor!
  • 04/02/2019 - Prof Lincoln Barros
    Fico feliz em poder ajudá-lo, Jhonathan!

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  • 22/06/2016 - Igor Oliveira
    Parabéns pelo excelente trabalho meu camarada! Adsumus!
  • 22/06/2016 - Prof Lincoln Barros
    Valeu camarada! Obrigado! Vqv!

    Abs!
  • 21/06/2016 - Wilson Eduardo
    Professor, boa noite!

    Super recomendo o seu trabalho. 1000% Fazendo o curso da PF e ponto + . Parabéns! Melhor professor de arquivologia direto ao ponto.
  • 21/06/2016 - Prof Lincoln Barros
    Prezado Wilson, tudo bem?

    Que bacana! Fico muito feliz com seu comentário! A ideia é ser um facilitador, com uma abordagem objetiva, e contribuir, de alguma forma, para que o aluno alcance o tão sonhado cargo público.

    Bons estudos!

    Forte abraço!

    Prof. Lincoln Barros
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