Prof. Walter Santos

02/06/2016 | 22:23
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Grau de parentesco

Os estudantes de concursos públicos se vêem frequentemente frente às afirmações “até parentes de 3º e afins” ou “parentes de 2º e cônjuge e companheiro”, dentre outras semelhantes. Para os bacharéis em Direito essa graduação de parentesco pode até ser algo bastante estudado, mas para os que não são dessa área esse assunto muitas vezes gera dúvidas.

Observemos como os graus de parentescos aparecem na prova com questão aplicada recentemente no concurso do INSS:

  1. É proibido ao servidor público atuar como intermediário junto a repartições públicas, salvo quando se tratar de benefícios previdenciários ou assistenciais de parentes até o segundo grau e de cônjuge ou companheiro.

 

Quem seriam os parentes de 1º, 2º e 3º graus?

Observemos o exemplo de João, que é servidor público. Os pais de João são seus parentes de primeiro grau. Os filhos de João também são seus parentes de primeiro grau.

Os pais e os filhos de João são seus parentes de primeiro grau porque são os primeiros parentes que surgem da linha que parte de João. Observemos que os pais estão na linha ascendente e os filhos na linha descendente.

E Maria? De acordo com o Código Civil, Maria não é parente e sim, cônjuge. Por isso a legislação traz sempre em destaque o termo “cônjuge ou companheiro”.

A mãe de João é filha única. Mas o pai de João tem 1 irmão que, consequentemente, é tio de João.

Para chegar ao tio de João, pegaremos a linha ascendente, passaremos pelo pai de João (parente de 1º grau), pelos avós de João (parentes de 2º grau), e assim chegaremos ao tio, que é parente de 3º grau. Observe a rota: Pai de João (linha ascendente – 1º grau) / Avós de João (linha ascendente – 2º grau) / Tio de João (linha colateral – 3º grau).

O tio de João tem 1 filho. Ele é primo de João. Para chegarmos ao primo usaremos o mesmo caminho supramencionado e, através da linha do tio, chegaremos ao primo, que é parente de 4º grau.

São parentes por consanguinidade de João:

- Pai, mãe e filhos (1º grau).

- Irmãos, avós e netos (2º grau).

- Tios, sobrinhos, bisavós e bisnetos (3º grau).

- Primos, trisavós, trinetos, tios-avós e sobrinhos-netos (4º grau).

 

São parentes por afinidade de João:

- Sogra, sogro, genro e nora (1º grau).

- Padrasto, madrasta e enteados (1º grau).

- Cunhados (2º grau).

 

 

 

Um grande abraço a todos (as) !


Comentários

  • 03/06/2016 - Elena
    Ótima explicação! As ilustrações foram perfeitas. Obrigada!
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