Prof. Moraes Junior

29/05/2016 | 08:38
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Comentários sobre o CPC 01 - Parte 6

Prezado(a) aluno(a),

 

Neste artigo, continuarei os comentários sobre o Pronunciamento Técnico CPC 01 (R1) – Redução ao Valor Recuperável de Ativos.

 

  1. Identificação da Unidade Geradora de Caixa à qual o Ativo Pertence

 

Unidade Geradora de Caixa de um Ativo: É o menor grupo de ativos que inclui esse ativo e gera entradas de caixa que são em grande parte independentes das entradas de caixa provenientes de outros ativos ou grupos de ativos.

 

Se não for possível estimar o valor recuperável para o ativo individual (item), a entidade deve estimar o valor recuperável da unidade geradora de caixa à qual o ativo pertence (unidade geradora de caixa do ativo).

 

O valor recuperável de um ativo individual não poderá ser determinado se:

 

- O valor em uso do ativo não puder ser estimado como sendo próximo de seu valor justo líquido de despesas de venda.

 

- O ativo não gerar entradas de caixa independentes de outros ativos.

 

Exemplo dado no Pronunciamento: Uma entidade de mineração tem uma estrada de ferro particular para dar suporte às suas atividades de mineração. Essa estrada pode ser vendida somente pelo valor de sucata e ela não gera entradas de caixa que são, em grande parte, independentes das entradas de caixa provenientes de outros ativos da mina.

 

Não é possível estimar o valor recuperável da estrada de ferro privada porque seu valor em uso não pode ser determinado e é provavelmente diferente do valor de sucata. Portanto, a entidade deve estimar o valor recuperável da unidade geradora de caixa à qual a estrada de ferro particular pertence, isto é, a mina como um todo.

 

Exemplo dado no Pronunciamento: Uma empresa de ônibus fornece serviços, sob contrato, a um município que requer a prestação de serviços mínima em cada uma das cinco linhas operadas. Os ativos alocados a cada linha e os fluxos de caixa provenientes de cada linha podem ser identificados separadamente. Uma das linhas opera com prejuízo significativo.

 

Como a entidade não tem a opção de eliminar nenhuma das linhas operadas, o nível mais baixo de entradas de caixa identificáveis que são substancialmente independentes das entradas de caixa provenientes de outros ativos ou grupos de ativos são as entradas de caixa geradas pelas cinco linhas em conjunto. A unidade geradora de caixa para cada linha é a empresa de ônibus como um todo.

 

 

 

13.1. Valor Recuperável e Valor Contábil de uma Unidade Geradora de Caixa

 

Valor Recuperável de uma Unidade Geradora de Caixa: É o maior valor entre o valor justo líquido de despesas de venda e o valor em uso.

 

Se Valor em Uso >  Valor Justo Líquido de Despesas de Venda

        Valor Recuperável = Valor em Uso

 

Se Valor Justo Líquido de Despesas de Venda > Valor em Uso

        Valor Recuperável = Valor Justo Líquido de Despesas de Venda

 

Valor Contábil da Unidade Geradora de Caixa =

= Soma do valor contábil dos ativos pertencentes à unidade geradora de caixa

 

Caso seja necessário considerar passivos reconhecidos para determinar o valor recuperável da unidade geradora de caixa, o valor justo líquido de despesas de venda da unidade geradora de caixa será o preço de alienação dos ativos da unidade geradora de caixa considerando o passivo e as despesas de venda.

 

Nessa situação, tanto o valor contábil como o valor em uso da unidade geradora de caixa também serão calculados considerando o referido passivo.

 

Valor Justo Líquido das Despesas de Venda: Considerou passivos reconhecidos (Exemplo: Provisões).

 

Valor em Uso                       

(–) Passivos Reconhecidos

(=) Valor em Uso Ajustado

 

Valor Contábil                      

(–) Passivos Reconhecidos

(=) Valor Contábil Ajustado

 

Exemplo dado no Pronunciamento: Uma entidade opera uma mina em um país cuja legislação exige que o proprietário restaure o local em que é desenvolvida a atividade exploratória, quando do término das atividades. O custo de restauração inclui a reposição da superfície ambiental que precisou ser removida antes que as operações da mina se iniciassem. A provisão para os custos de reposição da superfície ambiental foi reconhecida assim que ela foi removida. Esse valor foi reconhecido como parte do custo da mina e está sendo exaurido ao longo da sua vida útil. O valor contábil da provisão para os custos de restauração é de $ 500, que é igual ao valor presente desses custos de restauração.

 

A entidade está testando a mina para fins de perda por desvalorização. A unidade geradora de caixa da mina é ela como um todo. A entidade recebeu várias ofertas de compra da mina a um preço em torno de $ 800. Esse preço considera o fato de que o comprador assumirá a obrigação de restaurar o que for necessário. As despesas de venda da mina são desprezíveis. O valor em uso da mina é de aproximadamente $ 1.200, excluindo os custos de restauração. O valor contábil da mina é $ 1.000.

 

Valor Justo Líquido de Despesas de Venda = 800

 

De acordo com o exemplo, esse preço considera o fato de que o comprador assumirá a obrigação de restaurar o que for necessário.

 

Portanto, tanto o valor uso como o valor contábil devem consideram os custos de restauração em seus cálculos.

 

Custos de Restauração = 500

 

Valor em Uso                      1.200

(–) Custos de Restauração     (500)

(=) Valor em Uso Ajustado      700

 

Como o valor justo líquido de despesas de venda é maior que o valor em uso, o valor recuperável será igual ao valor justo líquido de despesas de venda.

 

Valor Recuperável = Valor Justo Líquido de Despesas de Venda = 800

 

Valor Contábil                     1.000

(–) Custos de Restauração     (500)

(=) Valor Contábil Ajustado     500

 

Portanto, como o valor recuperável é maior que o valor contábil, não há ajustes a fazer.

 

Caso o valor recuperável de uma unidade geradora de caixa seja calculado considerando ativos de não fazem parte da unidade geradora de caixa (Exemplo: Contas a Receber) ou passivos que tenham sido reconhecidos (Exemplo: Contas a Pagar), o valor contábil da unidade geradora de caixa também deve ser calculado considerando esses ativos e passivos.

 

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Até o próximo artigo.

 

Abraço e bons estudos,

 

Moraes Junior

moraesdoponto@gmail.com


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