Prof. Moisés Moreira

01/11/2016 | 00:52
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Surpresas e Perspectivas de Novos Concursos para o INSS

Olá, amigos! Tudo bem? Realmente, a prova de Técnico do Seguro Social ocorrida no dia 15/05/2016 surpreendeu muita gente boa! Por um lado, 15 itens trataram da Assistência Social, seus benefícios e Lei Orgânica (Lei 8.742/93). Por outro, apenas 5 cuidaram diretamente dos benefícios previdenciários. A que conclusão podemos chegar diante disso?

A verdade é que o Cespe gosta de surpresas. Foi assim, por exemplo, no concurso para Auditor Fiscal do Trabalho de 2013. Quando todos esperavam a presença maciça de questões sobre Normas Regulamentadoras e Direito do Trabalho, um lote de Direito Previdenciário gerou revolta. Muitos disseram que prova de Auditor Fiscal, como tradicionalmente ocorria, é coisa para a Esaf, e não para o Cespe...

Polêmicas à parte, o fato é que o caso AFT não foi isolado. O INSS, e muitos outros, comprovam isso. Portanto, simpatizantes ou não da Banca, todos devemos nos preparar para tais situações. Assim, mesmo que a atribuição cotidiana da profissão esteja voltada para determinados pontos do edital, não podemos nos olvidar dos outros tópicos. É a forma correta de encarar o desafio da aprovação. Se o edital trouxe a Lei Orgânica da Assistência Social, sem destacar quais temas seriam cobrados, a solução é mergulhar na norma, indo até o fim!

Não obstante o ocorrido, tenho visto que as notas para Técnico do INSS, de forma geral, foram altas. Dos 120 itens, boa parte obteve pontuação líquida acima de 90. Em provas do tipo “uma errada anula uma certa”, esse resultado é muito satisfatório. Parabéns a todos que estão nessa faixa! Existe a possibilidade real de aprovação e nomeação.

Para aqueles que obtiveram pontuação inferior, vale lembrar que é altamente provável a alteração de gabarito das questões 73 (“Além da contribuição proveniente de empregados e empregadores...”) e 79 (“Para efeito de custeio dos benefícios da aposentadoria especial...”). Há, ainda, questões passíveis de anulação, dentre elas, por exemplo, a de número 88 (“As contribuições devidas à seguridade social...”), por tratar de tema não contemplado no edital – a numeração dos itens citados é a do caderno de prova alga.

As perspectivas de um novo concurso do INSS, pelo menos para o cargo de Técnico do Seguro Social, estão voltadas para 2018 e 2019. Não creio que haverá novo concurso em 2017, pois a tendência do INSS é nomear o máximo de aprovados do concurso atual, cujo prazo de validade é de 1 ano, prorrogável por igual período.

Mas, outros concursos previdenciários estão por vir! Analista do Seguro Social é uma possibilidade para 2017! Perito Médico também! Além desses, há diversos outros que exigem nossa matéria. E é por isso que devemos seguir nos estudos! Existe “a hora e a vez” de cada um de nós!

Um forte abraço!


Comentários

  • 01/11/2016 - Almir Silva
    Professor, no edital tem um anexo, que limita a quantidade de aprovados, com base no decreto 6.944/ 2009, segundo o qual vai subindo a quantidade de nomeações de acordo com o número de vagas prevista para cada região. Tem como o senhor deixar uma explicação se possível sobre isso?
  • 02/11/2016 - Prof Moisés Moreira
    Olá, Almir!

    Então, se houve classificação dentro do número de vagas, existe o direito à nomeação. Os que foram classificados fora do número de vagas têm expectativa de direito, o que significa que podem ou não ser chamados.

    Ocorre, porém, que nos termos do art. 11 Decreto 6.944/09, durante o período de validade do concurso público, o MPOG poderá autorizar, mediante motivação expressa, a nomeação de candidatos aprovados e não convocados, podendo ultrapassar em até cinquenta por cento o quantitativo original de vagas.

    Mas há a possibilidade de o Presidente da República autorizar a nomeação de candidatos além do percentual previsto no art. 11 do Decreto 6.944/09. Foi o que ocorreu no concurso anterior a este. Houve nomeação de mais de 4 mil pessoas, e o número original de vagas era de apenas 1.000!

    Abraço!
  • 20/07/2016 - Raildo Souza
    Professor Moises, fico muito feliz por vê-lo aqui no PC.
    Realmente a prova do INSS pegou muita gente de perna curta, inclusive eu: o fato de esses "serumaninhos" do CEBRASPE tacarem CNAS e outras loucuras na parte da LOAS foi uma surpresa mesmo - e das mais desagradáveis - . Não vi um só curso ou professor falando/recomendando pra estudar isso. Pelo contrário, todos (inclusive o senhor) sempre falavam que de LOAS só bastava saber sobre o BPC, a idade do aposentado e o recebimento do BPC pelo deficiente e aposentado. Mas enfim, não estou reclamando nem criticando - aliás, suas aulas (vi praticamente todas e sempre acompanhava seu blog) estavam entre as melhores. Eu gostava de vê os comentários da galera elogiando sua didática e sobre como o senhor conseguia transmitir o conteúdo naquele quadro tão pequeno (rsrsrs)... era fantástico mesmo!!!!! Parabens!!! Aprendi muito!! Bom, como foi dito no final do seu artigo, existe a hora e a vez de cada um: ainda não foi a minha. DESISTIR? JAMAIS!!
  • 20/07/2016 - Prof Moisés Moreira
    Olá, Raildo! É isso aí, jamais desistir! Bom reencontrá-lo tambem! Um grande abraço!
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