Prof. Deusvaldo Carvalho

18/05/2016 | 13:28
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RESOLUÇÃO DE QUESTÕES DE CONCURSOS DE 2016 - AFO

QUESTÕES DE CONCURSOS DE 2016 - AFO

 

Prezado estudante, concursando!

 

Desejo-lhes sucesso sempre na condução de seus estudos!

 

A minha maior motivação é ter a oportunidade de ajudar aqueles que, assim como, um dia precisei. Sei que nesse momento muitos candidatos a vaga de concursos estão procurando auxílio para passar em um concurso público. Espero ajudá-los sempre...

 

Dica! Saia da zona de conforto e comece a enfrentar os concursos públicos que lhes possam oferecer remuneração digna, segurança e atividade compatíveis com o seu perfil.

 

No início será um pouco difícil, as derrotas serão inevitáveis, às vezes sentir-se-ão desmotivados, mas, para ser aprovado num bom concurso não é apenas se inscrever, comprar apostilas ou livros, dar uma olhada ou “uma enrolada”, continuar levando o mesmo ritmo de vida e prestar as provas.

 

Muitos candidatos inexperientes agem dessa forma, às vezes, inconscientemente, isso é muito comum, mas... não é dessa forma que devemos agir. Existem princípios e regras: planejamento, persistência, dedicação, abdicar de algumas boas coisas que a vida nos oferece, etc.

 

Atualmente para se passar em bons concursos você precisa ser um “profissional” de concursos. Sempre falo! A motivação é sua, procure-a.

Vamos às questões!

 

Reflexão!

O insucesso é apenas uma oportunidade para recomeçar de novo com mais inteligência!

 

  1. (CESPE – DPU/2016 – ANAL. TÉC. ADM.) O PPA e a LDO devem ser aprovados pelo Poder Legislativo.

 

Resolução

Todas as leis orçamentárias (instrumentos de planejamento) devem ser aprovadas pelo Poder Legislativo – princípio da legalidade.

CERTO.

 

  1. (CESPE – DPU/2016 – ANAL. TÉC. ADM.) Para efeitos da LOA, o exercício financeiro tem início com a aprovação da lei, não coincidindo este com o ano civil.

 

Resolução

Perfeito! Conforme estabelece a Lei 4.320/64, no Brasil, o ano civil no inicia-se em 01/01 e termina em 31/12 (art. 34), ou seja, coincide com o ano civil. Porém, sabe-se que nem sempre a LOA é aprovada pelo Legislativo antes do término do exercício financeiro de seu envio, sendo aprovada geralmente durante a plena execução do orçamento, no ano subsequente. Em regra o Legislativo deveria aprová-la antes do recesso, mas na prática não é assim que acontece. Portanto, Para efeitos da LOA, o exercício financeiro tem início com a sua aprovação.

CERTO.

 

  1. (CESPE – DPU/2016 – ANAL. TÉC. ADM.) O período de vigência do PPA compreende o início do segundo ano de mandato do presidente da República até o final do primeiro ano financeiro do mandato presidencial subsequente.

 

Resolução

Perfeito! Conforme art. 35 do ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS:

“§ 2º Até a entrada em vigor da lei complementar a que se refere o art. 165, § 9º, I e II, serão obedecidas as seguintes normas:”

“I - o projeto do plano plurianual, para vigência até o final do primeiro exercício financeiro do mandato presidencial subseqüente, será encaminhado até quatro meses antes do encerramento do primeiro exercício financeiro e devolvido para sanção até o encerramento da sessão legislativa;”

CERTO.

  1. (CESPE – DPU/2016 – ANAL. TÉC. ADM.) A LDO compreende o orçamento fiscal, o orçamento da seguridade social e o orçamento de investimentos das empresas com capital inicial pertencente à União.

 

Resolução

Pegadinha do CESPE!

Conforme o § 5º do art. 165 da CF/88, a lei orçamentária anual compreenderá:

I - o orçamento fiscal referente aos Poderes da União, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público;

II - o orçamento de investimento das empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto;

III - o orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da administração direta ou indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo Poder Público.

Portanto, a LDO NÃO compreende o orçamento fiscal, o orçamento da seguridade social e o orçamento de investimentos das empresas com capital inicial pertencente à União.

ERRADO.

 

  1. (CESPE – DPU/2016 – CONTADOR) O ciclo orçamentário pode ser definido como um rito legalmente estabelecido, com etapas que se repetem periodicamente e que envolvem elaboração, discussão, votação, controle e avaliação do orçamento.

 

Resolução

Perfeito! Questão fácil! Portanto, o comando da questão apresenta de forma correta o conceito doutrinário de ciclo orçamentário.

CERTO.

 

Prof. Deusvaldo Carvalho


Comentários

  • 18/05/2016 - ITALO OLIVEIRA PEIXO
    Essa segunda e uma que dependendo da leitura, fica fácil confundir.. =/
    Entre "exercício financeiro" ou "aprovação da lei"...
    Caso ele estivesse se referindo a exercício financeiro estaria certo professor?
  • 18/05/2016 - Prof Deusvaldo Carvalho
    Boa tarde!
    Sucesso e sorte nos seus estudos!
    É isso mesmo! Questão fácil de confundir o candidato!
    Perfeito! Porém, o comando da questão menciona, "para efeitos da LOA".
    Grande abraço.
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