Prof. Rodrigo Luz

13/05/2016 | 20:33
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Atualizações de Comércio Internacional e de LADU inseridas no livro de CILA - Parte VI

Olá, pessoal.

Complementando as alterações do Capítulo 7, segue novo arquivo.

As atualizações de hoje se referem ao ICMS, ao Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante, à Taxa de Utilização do Mercante e à CIDE-Combustíveis.

Incluí também as questões dos mais recentes concursos relativas ao Capítulo 7.

Depois que eu disponibilizar todas as alterações havidas da 5a para a 6a edição do livro de Comércio Internacional e Legislação Aduaneira, vou fazer o mesmo em relação ao livro de Relações Econômicas Internacionais.

E, por fim, vou postar todas as alterações que tiverem surgido até lá. Por enquanto, temos somente duas alterações relevantes para prova: uma em relação ao IPI na importação de automóveis por pessoa física para uso próprio (muito recentemente, o STF julgou cabível a incidência) e alterações no regime de tributação simplificada aplicável a medicamentos (cujo limite para aplicação da alíquota 0% passou para US$ 10.000,00).

Havia ainda a expectativa de se transferir o assunto comércio exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para o Ministério das Relações Exteriores, como constou no noticiário da véspera da mudança da Presidência da República. Contudo, pela Medida Provisória 726, isso não se confirmou, tendo havido apenas a mudança no nome para Ministério da Indústria, Comércio e Serviços.

Grande abraço,

Rodrigo Luz


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