Prof. Sandro Monteiro

09/05/2016 | 20:03
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Teoria Geral do Estado no filme da Marvel

Prezados alunos,

Capitão América: Guerra Civil traz uma tese interessante, bastante diversa do maniqueísmo (bem versus mal) tradicional das estórias de heróis. As decisões das autoridades governamentais são mais legítimas que as decisões privadas, ou mesmo contém menos erros ou desvios de finalidades? Deve um pequeno grupo de notáveis estar acima das instituições? Será que existe o monopólio da representação da vontade geral pelos mandatários eleitos?

A ciência política debate isso há séculos, o filme traz isso de forma prática.

Dizia Hobbes que “qualquer governo é melhor do que governo algum”. Para ele, os homens abdicam um pouco de sua liberdade e de seus direitos para o Estado (que representaria um bem ou vontade maior), que deve ter autoridade absoluta. "O Estado sou eu”, afirmava Luiz XIV.

Mas John Locke, por sua vez, dizia que os homens aceitam os poderes estatais, mas não há uma submissão, apenas aceitação. Logo, caso o governante não lute pelo bem comum, há sim o direito de revolta do povo.

Marx Weber, já no século XX, definiu o Estado como a única organização que é capaz de exercer, de forma legítima, a violência para fazer valer sua vontade. Para Weber, apenas o Estado é autorizado pela sociedade para usar a força com legitimidade.

Essa legitimidade do uso da força deriva, atualmente, dos costumes consagrados por meio de uma validade imemorial, uma espécie de dominação, obviamente hegemônica no ocidente. Mas, pode ser fundada também na “crença da competência funcional”, ou mesmo na “dominação carismática”, que é a crença do poder do líder, do poder de alguém que tem (supostamente) visão além da convencional. Vimos e vemos muito disso (Hitler foi perfeito exemplo de líder carismático).

Nesse ponto está o filme: a quem é legitimo o uso da violência? Ao líder carismático (Capitão), ao poder tradicional (Nações Unidas) ou ao líder competente (Homem de Ferro)? Steve Rogers está mesmo para líder carismático ou para Luiz XIV? E Tony Stark, prega submissão ou aceitação, ou seria Weber falando que somente ao Estado cabe o uso da força?

Vale a pena ver o filme. Parece-me que ele soluciona, em parte, tal questão, pelo menos em relação ao microcosmo dos Vingadores. 
 
Aliás, estamos aprendendo Teoria Geral do Estado em nossos cursos para a CGU e FUNAI (edital publicado). Confira.
 
att,
 
Prof. Sandro Monteiro
 

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