Prof. Moraes Junior

17/04/2016 | 11:00
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Comentários sobre o CPC 01 - Parte 3

Prezado(a) aluno(a),

 

Neste artigo, continuarei os comentários sobre o Pronunciamento Técnico CPC 01 (R1) – Redução ao Valor Recuperável de Ativos.

 

  1. Mensuração do Valor Recuperável

 

Valor Recuperável: Maior valor entre o valor justo líquido de despesas de venda de um ativo ou de unidade geradora de caixa e o seu valor em uso.

 

No texto, onde for lido “ativo”, valem as mesmas considerações para “unidade geradora de caixa”.

 

Caso o valor justo líquido de despesas de venda ou o valor em uso de um ativo ultrapasse o valor contábil desse ativo, não é necessário calcular o valor recuperável, tendo em vista que não há perda por desvalorização.

 

Exemplos:

I)

Valor Justo Líquido de Despesas de Venda = R$ 100.000,00

Valor em Uso = R$ 80.000,00

Valor Contábil = R$ 90.000,00

 

Como o valor contábil é menor que o valor justo líquido de despesas de venda (que seria considerado o valor recuperável, pois é maior que o valor em uso), não há perda por desvalorização.

 

II)

Valor Justo Líquido de Despesas de Venda = R$ 100.000,00

Valor em Uso = R$ 80.000,00

Valor Contábil = R$ 120.000,00

 

Valor Recuperável = Maior valor entre o valor justo líquido de despesas de venda e o valor contábil = Valor Justo Líquido de Despesas de Venda = 100.000

 

Valor Contábil                             120.000

(-) Valor Recuperável                  (100.000)

Perda por Desvalorização                20.000

 

Como o valor contábil é maior que o valor justo líquido de despesas de venda (que seria considerado o valor recuperável, pois é maior que o valor em uso), há perda por desvalorização.

 

O valor justo líquido de despesas de venda pode ser mensurado por meio do valor de mercado do ativo ou ativo idêntico.

 

Contudo, há situações em que não há possibilidade de realizar uma estimativa confiável do preço de mercado de um ativo (valor justo). Portanto, quando não houver possibilidade de estimar o valor justo do ativo, o valor recuperável será o valor em uso do ativo.

 

Impossibilidade de estimar o valor justo de um ativo:

 

Valor Recuperável = Valor em Uso

 

Normalmente, quando um ativo é mantido para alienação, o seu valor em uso será menor que o valor justo líquido de vendas, tendo em vista que, se o ativo foi colocado para venda, é porque não produzirá mais para a empresa. Portanto, nessa situação, o valor em uso, certamente, não excederá o valor justo líquido de venda, que será considerado como valor recuperável do ativo.

 

Exemplo: A empresa J4M2, após utilizar o equipamento XYZ por 5 anos, retirou o equipamento da produção e colocou para venda por R$ 4.000,00. As despesas com a venda desse equipamento serão R$ 500,00. No momento da colocação do equipamento para alienação o seu valor contábil (custo de aquisição menos depreciação acumulada) era de R$ 5.000,00.

 

Nessa situação, nem precisa falar em valor em uso, pois os fluxos de caixa futuros desse equipamento serão irrelevantes, tendo em vista que o equipamento não produzirá mais.

 

Valor Recuperável = Valor Justo Líquido de Despesas de Venda è

è Valor Recuperável = 4.000 – 500 = 4.000

 

Valor Contábil                      5.000

(-) Valor Recuperável          (4.000)

Perda por Desvalorização     1.000

 

  1. Mensuração do Valor Recuperável de Ativo Intangível com Vida Útil Indefinida

 

Um ativo intangível com vida útil indefinida deve ser testado, no mínimo, uma vez por ano (anualmente) por meio do teste de recuperabilidade (impairment test).

 

Há possibilidade, entretanto, do teste de recuperabilidade realizado no período anterior seja utilizado no período corrente, desde que sejam atendidos todos os critérios definidos abaixo:

 

- Se o ativo intangível não gerar entradas de caixa decorrentes do uso contínuo, que são, em grande parte, independentes daquelas decorrentes de outros ativos ou de grupo de ativos, sendo o ativo, portanto, testado para fins de valor recuperável como parte de unidade geradora de caixa à qual pertence, e os ativos e passivos que compõem essa unidade não tiverem sofrido alteração significativa desde o cálculo mais recente do valor recuperável;

 

- O cálculo mais recente do valor recuperável tiver resultado em valor que excede o valor contábil do ativo com uma margem substancial; e

 

- Baseado em análise de eventos que ocorreram e em circunstâncias que mudaram desde o cálculo mais recente do valor recuperável, for remota a probabilidade de que a determinação do valor recuperável corrente seja menor do que o valor contábil do ativo.

 

  1. Valor Justo Líquido de Despesa de Venda

 

Para determinar o valor justo líquido de despesas de alienação ou venda, devem ser deduzidas as despesas com a baixa do ativo, exceto aquelas que já foram reconhecidas como passivo.

 

Exemplos de Despesas com Alienação:

 

- Despesas legais;

- Tributos;

- Despesas com a remoção do ativo; e

- Gastos diretos incrementais para deixar o ativo em condição de venda.

 

As despesas com a demissão de empregados e as associadas à redução ou reorganização de um negócio em seguida à baixa de um ativo não são despesas incrementais para a baixa do ativo.

 

Aqui, dá pensar em duas possíveis questões prova. Vejamos!

 

Questão 1: São consideradas despesas de alienação de um ativo, para o cálculo do valor justo líquido de despesas de alienação no teste de recuperabilidade, exceto:

 

a) Despesas legais.

b) Tributos.

c) Despesas com remoção do ativo.

d) Gastos diretos incrementais para deixar o ativo em condição de venda.

e) Despesas com demissão de empregados que trabalham na operação do ativo que será alienado.

 

E aí? Alguma dúvida? A alternativa “e” é a resposta da questão.

 

Questão 2: A empresa J4M2 realizará o impairment test de um ativo. Dados:

 

Valor em Uso do Ativo = R$ 53.000,00

Valor de Alienação do Ativo = R$ 60.000,00

Despesas com a Remoção do Ativo = R$ 1.000,00

Gastos para Deixar o Ativo em Condição de Venda = R$ 2.000,00

Despesas com Redução do Negócio em Virtude da Baixa do Ativo = R$ 5.000,00

 

Valor Contábil do Ativo = R$ 58.000,00

 

Determine a perda por redução ao valor recuperável do ativo e assinale a alternativa correta:

 

a) Não há perda por redução ao valor recuperável.

b) A perda por redução ao valor recuperável é R$ 5.000,00.

c) O valor recuperável do ativo é R$ 52.000,00.

d) A perda por redução ao valor recuperável é R$ 7.000,00.

e) O valor recuperável do ativo é R$ 57.000,00.

 

Valor de Alienação do Ativo                                          60.000

(-) Despesas com Remoção do Ativo                             (1.000)

(-) Gastos para Deixar o Ativo em Condição de Venda      (2.000)

Valor Justo Líquido de Despesas de Venda                      57.000

 

As despesas com redução negócio em virtude da baixa do ativo não deve ser consideradas como despesas de venda.

 

Como o valor justo líquido de despesas de venda (R$ 57.000,00) é maior que o valor em uso do ativo (R$ 53.000,00), o valor recuperável será:

 

Valor Recuperável = Valor Justo Líquido de Despesas de Venda = R$ 57.000,00

(A alternativa “e” é a correta).

 

Valor Contábil                             58.000

(-) Valor Recuperável                  (57.000)

Perda por Desvalorização                1.000

 

  1. Valor em Uso

 

Elementos que devem ser considerados no cálculo do valor em uso do ativo:

 

- Estimativa dos fluxos de caixa futuros que a entidade espera obter com esse ativo;

 

- Expectativas acerca de possíveis variações no montante ou no período de ocorrência desses fluxos de caixa futuros;

 

- Valor do dinheiro no tempo, representado pela atual taxa de juros livre de risco;

 

- Preço pela assunção da incerteza inerente ao ativo (prêmio); e

 

- Outros fatores, tais como falta de liquidez, que participantes do mercado iriam considerar ao precificar os fluxos de caixa futuros esperados da entidade, advindos do ativo.

 

 

A estimativa do valor em uso de um ativo envolve os seguintes passos:

 

- Estimar futuras entradas e saídas de caixa derivadas do uso contínuo do ativo e de sua baixa final; e

 

- Aplicar a taxa de desconto apropriada a esses fluxos de caixa futuros.

 

Exemplo: Dados do equipamento XYZ, para a realização do impairment test:

 

Custo de Aquisição = R$ 120.000,00

Depreciação Acumulada na Data do Impairment Test = R$ 50.000,00

Valor Justo = R$ 50.000,00

Despesas com a Alienação = R$ 2.000,00

Valor em Uso para o Próximos 3 anos = Produção de 20.000 unidades por ano do produto ABC

Preço de Venda do Produto ABC = R$ 12,00 por unidade

Gastos com a Produção e Venda do Produção ABC = R$ 11,00 por unidade

Custo de Capital = 10% ao ano

 

I – Cálculo do Valor Contábil do Equipamento XYZ:

Valor de Registro – Custo de Aquisição           120.000

(-) Depreciação Acumulada                          (50.000)

Valor Contábil – Equipamento XYZ                   70.000    

 

II – Cálculo do Valor Líquido de Venda do Equipamento XYY:

Valor Justo                                                   50.000

(-) Despesas com Alienação                           (2.000)

Valor Líquido de Venda                                  48.000    

 

III – Cálculo do Valor em Uso do Equipamento XYY:

III.1 – Ano 1:

Receita Bruta de Vendas = 20.000 unidades x R$ 12,00            240.000

(-) Gastos com a Produção e Venda = 20.000 x R$ 11,00         (220.000)

Resultado do Ano 1                                                              20.000

Custo de Capital = 10% ao ano

Valor Presente 1 = 20.000/(1 + 10%) = 20.000/1,1 = 18.181,82

 

III.2 – Ano 2:

Receita Bruta de Vendas = 20.000 unidades x R$ 12,00            240.000

(-) Gastos com a Produção e Venda = 20.000 x R$ 11,00         (220.000)

Resultado do Ano 2                                                              20.000

Valor Presente 2 = 20.000/(1 + 10%)2 = 20.000/1,12 = 16.528,93

 

III.3 – Ano 3:

Receita Bruta de Vendas = 20.000 unidades x R$ 12,00            240.000

(-) Gastos com a Produção e Venda = 20.000 x R$ 11,00         (220.000)

Resultado do Ano 3                                                              20.000

Valor Presente 3 = 20.000/(1 + 10%)3 = 20.000/1,13 = 15.026,30

Valor em Uso = 18.181,82 + 16.528,93 + 15.026,30 = 49.737,04

IV – Cálculo do Valor Recuperável:

Valor Líquido de Venda = 48.000  

Valor em Uso = 49.737,04

 

Como o valor em uso é maior que o valor líquido de venda, o valor recuperável será igual ao valor em uso.

 

Valor Recuperável = Valor em Uso = 49.737,04

 

V – Cálculo da Perda por Desvalorização:

Valor Recuperável                               49.737,04

(-) Valor Contábil – Equipamento XYZ   (70.000,00)

Perda por Desvalorização                (20.262,96)

 

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Até o próximo artigo.

 

Abraço e bons estudos,

 

Moraes Junior

moraesdoponto@gmail.com


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