Prof. Deusvaldo Carvalho

14/04/2016 | 15:48
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PROVA DISSERTATIVA - FCC-TRT 3ª-2015 - TÉCNICO JUDICIÁRIO

Estudante concursando!

Boa tarde!

 

Objetivando contribuir com seus estudos, sugiro a forma mais adequada de resolver questões dissertativas, conforme cada banca, nesse caso, a FCC.

 

Sucesso e sorte em sua jornada de estudos!

 

Reflexão!

 

"Sempre que você vir uma pessoa de sucesso, você sempre verá as glórias, nunca os sacrifícios que os levaram até ali" – Vaibhav Shah, pensador

 

PROVA DISSERTATIVA – FCC – TRT/3ª/2015 – TÉC. CONTABILIDADE

 

Instruções Gerais:

Conforme Edital publicado, Capítulo IX: “3.1. Na Prova de Estudo de Caso deverão ser rigorosamente observados os limites mínimo de 12 (doze) linhas e o máximo de 20 (vinte) linhas, sob pena de perda de pontos a serem atribuídos à prova. 5. A Prova de Estudo de Caso terá caráter eliminatório e classificatório. Cada uma das questões será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, considerando-se habilitado o candidato que tiver obtido, no conjunto das duas questões, média igual ou superior a 60 (sessenta) pontos. 7. Será atribuída nota ZERO à Prova de Estudo de Caso nos seguintes casos: a) fugir à modalidade de texto solicitada e/ou às questões práticas propostas; b) apresentar textos sob forma não articulada verbalmente (apenas com desenhos, números e palavras soltas ou em versos) ou qualquer fragmento do texto escrito fora do local apropriado; c) for assinada fora do local apropriado; d) apresentar qualquer sinal que, de alguma forma, possibilite a identificação do candidato; e) for escrita a lápis, em parte ou na sua totalidade; f) estiver em branco; g) apresentar letra ilegível e/ou incompreensível.”

 

ENUNCIADO:

QUESTÃO 2

O Tribunal Regional do Trabalho − TRT da 3a Região é órgão da Administração Pública Federal e seus atos estão sujeitos tanto ao exame pelo Controle Interno como à fiscalização pelo Tribunal de Contas da União que, para tanto, utiliza técnicas de Auditoria Governamental nos termos de suas instruções normativas e das Normas Brasileiras de Contabilidade. Dentro desse contexto, um Técnico Judiciário – Área de Apoio Especializado – Especialidade Contabilidade, pertencente ao Controle Interno do TRT-3a Região, foi incumbido de analisar a legalidade e o percentual dos gastos com pessoal do Poder Judiciário Federal, que ocorreram da seguinte forma:

 a. Os valores com horas extras e terceirização de mão de obra com substituição de servidores foram considerados para o cálculo dos gastos com pessoal. Já despesas com indenização por demissão de servidores e terceirização de mão de obra sem substituição de servidores não foram computadas para esse cálculo.

 b. Os valores referentes ao 3o quadrimestre de 2014 foram os seguintes: − Receita Corrente Líquida da União, tendo como referência o mês de dezembro de 2014 mais a dos onze meses imediatamente anteriores: R$ 1.000.000,00. − Total de gastos com pessoal do Poder Judiciário Federal, tendo como referência o mês de dezembro de 2014 mais a dos onze meses imediatamente anteriores: R$ 120.000,00. Considerando a descrição dos itens “a” e “’b”, responda justificadamente se os fatos ocorridos respeitaram a legislação em vigor, inclusive no que diz respeito às suas consequências.

 

Prezado concursando!

Veremos acima no enunciado o que deve ser dissertado para que você obtenha excelente pontuação. Conforme a FCC, existem dois pontos (a e b) a serem dissertados.

CONTEÚDO DA RESPOSTA:

 

Estudante, você deveria ter dito o seguinte, em sua dissertação:

Item a.

- Em princípio você não deve perder tempo com a introdução acerca da LRF, mas sim, atacar diretamente os pontos elencados conforme a legislação em vigor.

         - Informar que as horas extras e os valores dos contratos de terceirização de mão-de-obra que se referem à substituição de servidores e empregados públicos devem ser incluídos na despesa total com pessoal para fins de apuração do limite de 6% do Poder Judiciário.

 

- Que as verbas indenizatórias, bem como terceirização de mão-de-obra que NÃO se referem à substituição de servidores e empregados públicos NÃO devem ser incluídos na despesa total com pessoal.

Item b.

- Que o percentual de gastos com pessoal sobre a RCL estava acima do limite de 6% do Poder Judiciário, contrariando as regras da LRF.

- Quando o montante da despesa total com pessoal atingiu o limite de 90% o TRT deveria receber o alerta do TCU.

- Que o Poder Judiciário deverá eliminar o excesso previsto na RCL nos dois quadrimestres seguintes, sendo pelo menos um terço no primeiro quadrimestre.

- Que enquanto perdurar o excesso o Poder Judiciário estará sujeito a várias restrições, a exemplo da criação de novos cargos, concessão de vantagem, aumento ou reajuste, alteração de estrutura de carreira que implique aumento de gastos, dar provimento e contratar horas extras, etc.

PRINCIPAIS ERROS DE CONTEÚDO APONTADOS PELA BANCA

Afirmação pelo candidato que as horas extras e os valores dos contratos de terceirização de mão-de-obra que se referem à substituição de servidores e empregados públicos NÃO devem ser incluídos na despesa total com pessoal para fins de apuração do limite de 6% do Poder Judiciário;

Não realização do cálculo para demonstrar que o Poder Judiciário estava acima do limite de 6% da RCL;

Não mencionar que o Poder Judiciário deverá eliminar o excesso previsto na RCL nos dois quadrimestres seguintes, sendo pelo menos um terço no primeiro quadrimestre;

Não informar sobre as restrições de gastos enquanto perdurar o excesso.

Importante!

 

  1. A FCC geralmente exige no mínimo 12 e no máximo 20 linhas;
  2. Procure ser o mais objetivo possível;
  3. Evite divagar, escrever demais na caracterização do problema ou na etapa introdutória;
  4. Dissertar sobre todos os tópicos exigidos e dentro da sequência lógica dos assuntos solicitados pela banca;
  5. Evite indicar doutrina, se possível, só a legislação aplicável ao caso concreto;
  6. A pontuação em provas dissertativas da FCC faz a diferença, ou seja, pontuação elevada;
  7. Procure praticar bastante quando no seu concurso houver prova dissertativa.

 

Desejo-lhe muito sucesso nos concursos! Boa sorte!

 

Prof. Deusvaldo Carvalho


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