Prof. Moraes Junior

10/04/2016 | 15:21
Compartilhar

Comentários sobre o CPC 01 - Parte 2

Prezado(a) aluno(a),

 

Neste artigo, continuarei os comentários sobre o Pronunciamento Técnico CPC 01 (R1) – Redução ao Valor Recuperável de Ativos.

 

  1. Identificação do ativo que pode estar desvalorizado

 

Ao final de cada período de divulgação das demonstrações contábeis, a entidade deve avaliar se existe alguma indicação de que um ativo possa estar desvalorizado (valor recuperável menor que o valor contábil do ativo). Caso essa possibilidade de desvalorização exista, a entidade deverá estimar o valor recuperável do ativo por meio do teste de recuperabilidade (impairment test).

 

Além disso, ainda que não tenha qualquer indicação de desvalorização do ativo, a entidade deve:

 

- Testar, no mínimo anualmente, a redução ao valor recuperável de um ativo intangível com vida útil indefinida ou de um ativo intangível ainda não disponível para uso, comparando o seu valor contábil com o seu valor recuperável. O teste de redução ao valor recuperável (impairment test) pode ser realizado a qualquer momento no período de um ano, desde que seja realizado, todo ano, no mesmo período.

 

Ativo Intangível: Bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive fundo de comércio adquirido.

 

Ativo Intangível Com Vida Útil Indefinida: Caso a entidade, após avaliação do tempo de vida útil do ativo intangível, verifique que não há um limite estimado relativo aos fluxos de caixa líquidos positivos gerados, esse ativo intangível será considerado como um ativo intangível com vida útil indefinida.

 

Caso um ativo intangível seja registrado no patrimônio da entidade ao longo do ano corrente, o teste de recuperabilidade deverá ocorrer antes do final do ano corrente.

 

- Testar, anualmente, o ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) em combinação de negócios.

 

De acordo com o Pronunciamento, para que a entidade possa avaliar se há alguma indicação de que um ativo possa ter sofrido desvalorização, ela deve considerar, no mínimo (a relação abaixo não é exaustiva):

 

Fontes externas de informação

 

- Há indicações observáveis de que o valor do ativo diminuiu significativamente durante o período, mais do que seria de se esperar como resultado da passagem do tempo ou do uso normal;

 

- Mudanças significativas com efeito adverso sobre a entidade ocorreram durante o período, ou ocorrerão em futuro próximo, no ambiente tecnológico, de mercado, econômico ou legal, no qual a entidade opera ou no mercado para o qual o ativo é utilizado;

 

- As taxas de juros de mercado ou outras taxas de mercado de retorno sobre investimentos aumentaram durante o período, e esses aumentos provavelmente afetarão a taxa de desconto utilizada no cálculo do valor em uso de um ativo e diminuirão materialmente o valor recuperável do ativo;

 

- O valor contábil do patrimônio líquido da entidade é maior do que o valor de suas ações no mercado;

 

Fontes internas de informação

 

- Evidência disponível de obsolescência ou de dano físico de um ativo;

 

- Mudanças significativas, com efeito adverso sobre a entidade, ocorreram durante o período, ou devem ocorrer em futuro próximo, na extensão pela qual, ou na maneira na qual, um ativo é ou será utilizado. Essas mudanças incluem o ativo que se torna inativo ou ocioso, planos para descontinuidade ou reestruturação da operação à qual um ativo pertence, planos para baixa de ativo antes da data anteriormente esperada e reavaliação da vida útil de ativo como finita ao invés de indefinida;

 

- Evidência disponível, proveniente de relatório interno, que indique que o desempenho econômico de um ativo é ou será pior que o esperado;

 

Dividendo de controlada, empreendimento controlado em conjunto ou coligada

 

- Para um investimento em controlada, empreendimento controlado em conjunto ou coligada, a investidora reconhece dividendo advindo desse investimento e existe evidência disponível de que:

 

  • O valor contábil do investimento nas demonstrações contábeis separadas excede os valores contábeis dos ativos líquidos da investida reconhecidos nas demonstrações consolidadas, incluindo eventual ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill); ou

 

  • O dividendo excede o total de lucro abrangente da controlada, empreendimento controlado em conjunto ou coligada no período em que o dividendo é declarado.

 

Evidência proveniente de relatório interno que indique que um ativo pode ter se desvalorizado inclui a existência de:

 

- Fluxos de caixa para adquirir o ativo ou necessidades de caixa subsequentes para operar ou mantê-lo, que sejam significativamente mais elevadas do que originalmente orçadas;

 

- Fluxos de caixa líquidos realizados ou lucros ou prejuízos operacionais gerados pelo ativo, que são significativamente piores do que aqueles orçados;

 

- Queda significativa nos fluxos de caixa líquidos orçados ou no lucro operacional, ou aumento significativo no prejuízo orçado, gerados pelo ativo; ou

 

- Prejuízos operacionais ou saídas de caixa líquidas advindos do ativo, quando os números do período atual são agregados com números orçados para o futuro.

 

Caso as estimativas indiquem que o valor recuperável de um ativo é significativamente maior que seu valor contábil, a entidade não precisa estimar novamente o valor recuperável do ativo, desde que não tenham ocorrido eventos posteriores que possam ter reduzido ou até eliminado a diferença entre o valor recuperável e o valor contábil do ativo.

 

Um exemplo citado no Pronunciamento ocorre quando as taxas de juros de mercado ou outras taxas de mercador de retorno sobre investimentos aumentaram no período. Nessa situação, a entidade não precisará realizar uma estimativa formal do valor recuperável de um ativo nos seguintes casos:

 

- Se for improvável que a taxa de desconto utilizada no cálculo do valor em uso do ativo tenha sido afetada pelo aumento nessas taxas de mercado. Por exemplo, os aumentos nas taxas de juros de curto prazo podem não ter efeito material sobre a taxa de desconto utilizada para um ativo que tenha vida útil remanescente longa;

 

- Se for provável que a taxa de desconto utilizada no cálculo do valor em uso do ativo tenha sido afetada pelo aumento nessas taxas de mercado, porém a análise prévia de sensibilidade do valor recuperável indique que:

 

  • É improvável que haja diminuição significativa no valor recuperável, porque os fluxos de caixa futuros provavelmente também aumentarão (exemplo: em alguns casos, a entidade pode ser capaz de demonstrar que ajusta suas receitas para compensar qualquer aumento nas taxas de mercado); ou

 

  • É improvável que a diminuição no valor recuperável resulte em perda material por desvalorização.

 

Outro ponto importante é que uma possível indicação de desvalorização de um ativo também pode indicar que a vida útil remanescente do ativo, o método de depreciação, amortização ou exaustão ou o valor residual do ativo devam ser revisados, ainda que nenhuma perda por desvalorização tenha sido reconhecida na contabilidade da entidade.

 

Questão de prova: (Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações-Contabilidade-Anatel-2014-Cespe) Caso determinado ativo intangível tenha vida útil finita delimitada com precisão, é dispensável o teste de impairment.

 

Independentemente de existir, ou não, qualquer indicação de redução ao valor recuperável, a entidade deve:

 

- Testar, no mínimo anualmente, a redução ao valor recuperável de um ativo intangível com vida útil indefinida ou de um ativo intangível ainda não disponível para uso, comparando o seu valor contábil com seu valor recuperável; e

 

- Testar, anualmente, o ágio pago por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) em combinação de negócios.

 

Caso determinado ativo intangível tenha vida útil finita delimitada com precisão, é dispensável o teste de impairment. O item está certo.

 

Seguem os links do meu livro...

 

http://www.impetus.com.br/catalogo/produto/380/contabilidade-geral-contabilidade-avancada-e-analise-das-demonstracoes-contabeis_jose-jayme-moraes-junior

 

... e do meu curso online.

 

http://www.pontodosconcursos.com.br/CursosOnline/Detalhes/54650/contabilidade-geral-contabilidade-avancada-nocoes-de-contabilidade-tributaria-e-analise-das-demonstracoes-contabeis-exercicios-comentados

 

Até o próximo artigo.

 

Abraço e bons estudos,

 

Moraes Junior

moraesdoponto@gmail.com


Comentários

Ainda não há comentários

Comentar este artigo
MAIS ARTIGOS DO AUTOR
Compartilhar: