Prof. Moraes Junior

03/04/2016 | 10:40
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Comentários sobre o CPC 01 - Parte 1

Prezado(a) aluno(a),

 

Neste artigo, iniciarei os comentários sobre o Pronunciamento Técnico CPC 01 (R1) – Redução ao Valor Recuperável de Ativos.

 

  1. Alcance

 

O Pronunciamento Técnico CPC 01 (R1) – Redução ao Valor Recuperável de Ativos – deve ser aplicado na contabilização de ajuste para perdas por desvalorização de todos os ativos, exceto os listados abaixo, que possuem Pronunciamentos Técnicos com orientações específicas para reconhecimento e mensuração desses ativos:

 

- Estoques (Pronunciamento Técnico CPC 16 (R1) – Estoques);

 

- Ativos advindos de contratos de construção (Pronunciamento Técnico CPC 17 – Contratos de Construção);

 

- Ativos fiscais diferidos (Pronunciamento Técnico CPC 32 – Tributos sobre o Lucro);

 

-  Ativos advindos de planos de benefícios a empregados (Pronunciamento Técnico CPC 33 – Benefícios a Empregados);

 

- Ativos financeiros que estejam dentro do alcance dos Pronunciamentos Técnicos CPC que disciplinam instrumentos financeiros;

 

- Propriedade para investimentos que seja mensurada ao valor justo (Pronunciamento Técnico CPC 28 – Propriedade para Investimento);

 

- Ativos biológicos relacionados à atividade agrícola dentro do alcance do Pronunciamento Técnico CPC 29 – Ativo Biológico e Produto Agrícola, que sejam mensurados ao valor justo líquido de despesas de vender;

 

- Custos de aquisição diferidos e ativos intangíveis advindos de direitos contratuais de companhia de seguros contidos em contrato de seguro dentro do alcance do Pronunciamento Técnico CPC 11 – Contratos de Seguros; e

 

- Ativos não circulantes (ou grupos de ativos disponíveis para venda) classificados como mantidos para venda em consonância com o Pronunciamento Técnico CPC 31 – Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada.

 

Por outro lado, este Pronunciamento Técnico é aplicado a ativos financeiros classificados como:

 

- Controladas (Pronunciamento Técnico CPC 36 – Demonstrações Contábeis Consolidadas);

 

- Coligadas (Pronunciamento Técnico CPC 18 – Investimento em Coligada, em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto); e

 

 - Empreendimento Controlado em Conjunto (Pronunciamento Técnico CPC 19 – Negócios em Conjunto).

 

  1. Definições

 

Valor Contábil: É o montante pelo qual o ativo está reconhecido no balanço depois a dedução do saldo das contas de depreciação acumulada ou amortização acumulada ou exaustão acumulada; e de ajuste para perdas.

 

Saldo da Conta Contábil Representativa do Bem

(-) Depreciação Acumulada ou Amortização Acumulada ou Exaustão Acumulada

(-) Ajustes para Perdas (Exemplo: Perdas por Redução ao Valor Recuperável)

Valor Contábil do Bem

 

Unidade Geradora de Caixa: É o menor grupo identificável de ativos que gera entradas de caixas que são, em sua grande parte, independentes das entradas de caixa de outros ativos ou outros grupos de ativos.

 

Ativos Corporativos: São ativos, exceto ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill), que contribuem, ainda que indiretamente, para os fluxos de caixa futuros das unidades geradoras de caixa.

 

Despesas de Venda ou de Baixa: São despesas incrementais diretamente atribuíveis à venda ou à baixa de um ativo ou de uma unidade geradora de caixa. Não são incluídas nas despesas de venda ou de vendas as seguintes despesas:

 

- Despesas Financeiras; e

- Impostos sobre o resultado gerado (o pronunciamento cita “impostos”, mas o conceito deveria ser estendido a todos os “tributos” sobre o resultado gerado).

 

Valor Depreciável, Amortizável ou Exaurível: É o custo de um ativo, ou outra base que substitua o custo nas demonstrações contábeis, menos seu valor residual (valor estimado que uma entidade obteria pela venda do ativo, após deduzir as despesas estimadas de venda, caso o ativo já tivesse a idade e a condição esperadas para o fim de sua vida útil).

 

Saldo da Conta Contábil Representativa do Bem

(-) Valor Residual

Valor Depreciável, Amortizável ou Exaurível

 

Depreciação, Amortização e Exaustão: É a alocação sistemática do valor depreciável, amortizável e exaurível de ativos durante sua vida útil.

 

Questão de prova: (Técnico Judiciário-Área Apoio Especializado-Contabilidade-TRF 4R-2014-FCC) Uma máquina foi adquirida, em 31/12/2010, pelo valor de R$ 3.000.000,00 e a empresa definiu que a vida útil econômica seria 8 anos. No final deste prazo de utilização, a empresa estimou que a máquina poderia ser vendida por R$ 300.000,00. A empresa adota o método das quotas constantes para o cálculo da despesa de depreciação e pelas regras fiscais a máquina é depreciada em 10 anos. Sabendo-se que o teste de recuperabilidade do custo da máquina indicou que não houve necessidade de ajuste por “impairment”, o saldo contábil da máquina a ser apresentado no Balanço Patrimonial de 31/12/2013 foi, em reais,

 

 

(A) 2.190.000,00.

(B) 1.987.500,00.

(C) 2.100.000,00.

(D) 1.875.000,00.

(E) 2.400.000,00.

 

Data de Aquisição da Máquina = 31/12/2010

Valor de Aquisição da Máquina = 3.000.000

Vida Útil Econômica = 8 anos

Valor Residual (Valor estimado que a máquina poderia ser vendida) = 300.000

Método de Depreciação: Método das Quotas Constantes

 

A questão informa a vida útil da máquina para fins fiscais (10 anos), mas, para fins contábeis, deve ser utilizada a vida útil econômica estimada pela empresa (8 anos).

 

I – Cálculo da Taxa de Depreciação:

Taxa de Depreciação = 1/Vida Útil = 1/8 ao ano

 

II – Cálculo do Período:

Data de início da depreciação: Como a questão não definiu a data em que a máquina ficou disponível para utilização, deve ser considerada como data de início um dia após a data de aquisição: 01/01/2011.

 

Como a depreciação acumulada deve ser calculada até o dia 31/12/2013, que é o último dia do mês, e deve ser considerado o cálculo da depreciação mensal, pois a questão não definiu período diferente, o mês de dezembro também entra no cálculo do período.

 

Período = de 01/01/2011 a 31/12/2013 = 3 anos

 

III – Cálculo do Valor Depreciável:

Valor de Aquisição da Máquina                              3.000.000

(-) Valor Residual                                                 (300.000)

Valor Depreciável da Máquina                               2.700.000

 

IV – Cálculo da Depreciação Acumulada até 31/12/2013:

Valor Depreciável da Máquina                               2.700.000

(x) Taxa de Depreciação                                      1/8 ano

(x) Período                                                        3 anos

Depreciação Acumulada = 2.700.000 x 1/8 x 3        1.012.500

 

V – Cálculo do Valor Contábil da Máquina em 31/12/2013:

Valor de Aquisição da Máquina                              3.000.000

(-) Depreciação Acumulada                                  (1.012.500)

Valor Contábil da Máquina                                1.987.500

A alternativa “b” é a correta.

 

Valor Justo: Corresponde ao preço recebido pela venda de um ativo ou que seria pago pela transferência de um passivo em uma transação não forçada entre participantes do mercado na data da mensuração.

 

Valor em Uso: É o valor presente de fluxos de caixa futuros esperados que devem advir de um ativo ou de unidade geradora de caixa.

 

Exemplo: O equipamento X, utilizado no processo produtivo da empresa J4M2, irá produzir 10.000 unidades do produto ABC pelos próximos 3 anos. Caso essas 10.000 unidades fossem vendidas no mercado, o seu valor de venda seria R$ 20,00 por unidade. Além disso, os gastos incorridos com a produção e venda seriam de R$ 18,00 por unidade. Considerando o custo de capital da empresa J4M2 em 10% ao ano, o valor em uso do equipamento X será:

 

Cálculo do Valor em Uso do Equipamento X:

 

Ano 1:

Receita Bruta de Vendas = 10.000 unidades x R$ 20,00             200.000

(-) Gastos incorridos na produção e venda = 10.000 x R$ 18,00 (180.000)

Resultado do Ano 1                                                                20.000

Custo de Capital = 10% ao ano

Valor Presente 1 = 20.000/(1 + 10%) = 20.000/1,1 = 18.181,82

 

Ano 2:

Receita Bruta de Vendas = 10.000 unidades x R$ 20,00             200.000

(-) Gastos incorridos na produção e venda = 10.000 x R$ 18,00 (180.000)

Resultado do Ano 2                                                                20.000

Valor Presente 2 = 20.000/(1 + 10%)2 = 20.000/1,12 = 16.528,93

 

III.3 – Ano 3:

Receita Bruta de Vendas = 10.000 unidades x R$ 20,00             200.000

(-) Gastos incorridos na produção e venda = 10.000 x R$ 18,00 (180.000)

Resultado do Ano 3                                                                20.000

Valor Presente 3 = 20.000/(1 + 10%)3 = 20.000/1,13 = 15.026,30

Valor em Uso = 18.181,82 + 16.528,93 + 15.026,30 = 49.737,04

 

Valor Recuperável: É o maior montante entre o valor justo líquido de despesa de venda (valor realizável líquido) e o valor em uso de um ativo ou de unidade geradora de caixa.

 

Se Valor Justo Líquido de Venda > Valor em Uso, então:

        Valor Recuperável = Valor Justo Líquido de Venda

 

Se Valor Justo Líquido de Venda < Valor em Uso, então:

        Valor Recuperável = Valor em Uso

 

Perda Por Desvalorização: Corresponde ao montante pelo qual o valor contábil de um ativo ou unidade geradora de caixa excede o seu valor recuperável.

 

Saldo da Conta Contábil Representativa do Bem

(-) Depreciação Acumulada ou Amortização Acumulada ou Exaustão Acumulada

(-) Ajustes para Perdas (Exemplo: Perdas por Redução ao Valor Recuperável)

Valor Contábil do Bem

(-) Valor Recuperável

Perda Por Desvalorização

 

Vida Útil: É o período de tempo durante o qual a entidade espera utilizar um ativo; ou o número de unidades de produção ou de unidades semelhantes que a entidade espera obter do ativo.

 

Exemplo: Espera-se que o equipamento X produza 100.000 unidades durante 10 anos. Após esse período, o equipamento X será baixado da contabilidade da entidade. Portanto, a vida útil do equipamento X será de 10 anos.

 

Questão de prova: (Analista Legislativo-Consultor Legislativo-Área III-2014-Cespe) A aplicação do teste de valor recuperável a um ativo ou grupo de ativos de longo prazo visa assegurar que seu valor contábil líquido não seja superior ao seu valor recuperável, definido como o menor valor entre o valor líquido de venda e o valor em uso.

 

A aplicação do teste de valor recuperável a um ativo ou grupo de ativos de longo prazo visa assegurar que seu valor contábil líquido não seja superior ao seu valor recuperável, definido como o maior valor entre o valor líquido de venda e o valor em uso. O item está errado.

 

Seguem os links do meu livro...

 

http://www.impetus.com.br/catalogo/produto/380/contabilidade-geral-contabilidade-avancada-e-analise-das-demonstracoes-contabeis_jose-jayme-moraes-junior

 

... e do meu curso online.

 

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Até o próximo artigo.

 

Abraço e bons estudos,

 

Moraes Junior

moraesdoponto@gmail.com


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