Prof. Moraes Junior

27/03/2016 | 08:56
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Comentários sobre o CPC 00 - Final

Prezado(a) aluno(a),

 

Neste artigo, continuarei os comentários sobre o Pronunciamento Conceitual Básico (R1) – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro.

 

8.3. Mensuração dos Elementos das Demonstrações Contábeis

 

De acordo com o Pronunciamento, mensuração é o processo que consiste em determinar os montantes monetários por meio dos quais os elementos das demonstrações contábeis devem ser reconhecidos e apresentados no balanço patrimonial e na demonstração do resultado.

 

O processo de mensuração envolve a seleção da base específica de mensuração. As bases de mensuração são:

 

Custo Histórico:

 

Ativos: Registrados pelos montantes pagos em caixa ou equivalentes de caixa ou pelo valor justo dos recursos entregues para adquiri-los na data da aquisição.

 

Exemplo: A entidade adquire uma máquina para a sua produção por R$ 20.000,00. Essa máquina será registrada pelo custo de aquisição (R$ 20.000,00), no ativo não circulante imobilizado.

 

Passivos: Registrados pelos montantes dos recursos recebidos em troca da obrigação ou, em algumas circunstâncias, pelos montantes em caixa ou equivalentes de caixa que serão necessários para liquidar o passivo no curso normal das operações.

 

Exemplo: Um empréstimo obtido pela entidade, no valor de R$ 30.000,00, será registrado como uma obrigação (passivo) pelo valor dos recursos recebidos em troca da obrigação (R$ 30.000,00).

 

Exemplo: Os salários a pagar de uma entidade são registrados pelo montante em caixa ou equivalentes de caixa será necessário para liquidar o passivo (salários a pagar) no curso normal das operações da entidade.

 

Custo Corrente:

 

Ativos: São mantidos pelos montantes em caixa ou equivalentes de caixa que teria se ser pagos se esses mesmos ativos ou ativos equivalentes fossem adquiridos na data do balanço.

 

Exemplo: Se um ativo de uma entidade é registrado pelo custo corrente, e, na data do balanço, o custo de aquisição de um ativo equivalente é R$ 10.000,00, o ativo da entidade também deverá ser registrado por R$ 10.000,00.

 

Passivos: São reconhecidos pelos montantes em caixa ou equivalentes de caixa, não descontados, que se espera seriam necessários para liquidar a obrigação na data do balanço.

 

Exemplo: Se a entidade possui uma dívida a pagar com vencimento em 2 anos e, na data do balanço, essa dívida é de R$ 20.000,00, é esse valor que deve ser registrado pela entidade caso utilize o custo corrente. Há que se ressaltar que o valor a ser considerado é não descontado, ou seja, não deve ser considera a taxa de juros do período para trazer o valor até a data atual.

 

Repare que a mensuração a custo corrente considera a data do balanço para cálculo dos valores.

 

Valor Realizável (Valor de Realização ou de Liquidação):

 

Ativos: São mantidos pelos montantes em caixa ou equivalentes de caixa que poderiam ser obtidos pela sua venda em forma ordenada.

 

Exemplo: Se um veículo pode ser vendido por R$ 20.000,00 e a entidade adota a mensuração pelo valor realizável, o veículo deve ser registro por R$ 20.000,00.

 

Passivos: São mantidos pelos seus montantes de liquidação, isto é, pelos montantes em caixa ou equivalentes de caixa, não descontados, que se espera serão pagos para liquidar as correspondentes obrigações no curso normal das operações.

 

Exemplo: Se entidade possui uma dívida a pagar de R$ 10.000,00 (valor de liquidação) e utiliza a mensuração pelo valor realizável, a dívida a pagar deve ser registrada na contabilidade da entidade por R$ 10.000,00.

 

Repare que a mensuração a valor realizável não faz menção a uma data específica.

 

Valor Presente:

 

Ativos: São mantidos pelo valor presente, descontado, dos fluxos futuros de entradas líquidas de caixa que se espera seja gerado pelo item no curso normal das operações.

 

Exemplo: A entidade possui uma duplicata a receber no valor de R$ 20.000,00, a ser paga em 2 anos. A taxa de juros anual é de 10%. Pela mensuração a valor presente, o valor contábil a ser registrado será de R$ 16.528,93 (20.000/(1 + 10%)2 = 20.000/(1,10)2). Deve ser considerado o valor descontado da taxa de juros do período.

 

Passivos: São mantidos pelo valor presente, descontado, dos fluxos futuros de saídas líquidas de caixa que se espera serão necessários para liquidar o passivo no curso normal das operações.

 

Exemplo: A entidade possui um empréstimo a pagar no valor de R$ 30.000,00, a ser pago, em parcela única, após 3 anos. A taxa de juros anual é de 10%. Pela mensuração a valor presente, o valor contábil a ser registrado será de R$ 22.539,44 (30.000/(1 + 10%)3 = 30.000/(1,10)3). Deve ser considerado o valor descontado da taxa de juros do período.

 

De acordo com o Pronunciamento, a base de mensuração mais comumente adotada pelas entidades na elaboração das demonstrações contábeis é o custo histórico. Contudo, normalmente, o custo histórico é combinado com outas bases de mensuração.

 

Exemplo: Os estoques de mercadorias, geralmente, são registrados pelo menor valor entre o custo (custo histórico) e o valor líquido de realização (valor realizável).

 

Exemplo: As dívidas a pagar de longo, geralmente, são registradas a valor presente.

 

Exemplo: Os investimentos temporários em ações são registrados a valor de mercado (valor justo).

 

Questão de Prova: (Especialista em Gestão de Telecomunicações-Analista Superior-Auditoria-Telebrás-Cespe-2015) O valor realizável dos passivos é o valor descontado mantido em caixa e equivalentes de caixa que se espera ser pago para liquidar as correspondentes obrigações no curso normal das operações da entidade.

 

Os valores realizáveis dos passivos são os valores de liquidação dos passivos, ou seja, os valores em caixa e equivalentes de caixa, não descontados (os valores não são trazidos para a data atual a uma determinada taxa de juros), que se espera que seriam pagos para liquidar as correspondentes obrigações no curso normal das operações da entidade.

 

Exemplo: Suponha que a empresa J4M2 tenha uma obrigação a pagar, em 30/04/2016, no valor de R$ 100.000,00. Portanto, o valor realizável dessa obrigação (passivo) será R$ 100.000,00. Esse é o valor não descontado.

 

O valor descontado, considerando que a data atual é 01/03/2016, é que os juros mensais são de 1%, seria:

 

Período = 2 meses (de 01/03 a 30/04)

 

Valor Descontado = 100.000/(1 + 1%)Período è V

è Valor Descontado = 100.000/(1,01)2 = 98.029,60

O item está errado.

 

  1. Conceitos de Capital e Manutenção do Capital

 

Capital Financeiro ou Monetário: O capital é sinônimo de ativos líquidos ou patrimônio líquido da entidade e é o conceito mais adotado pela maioria das entidades na elaboração das demonstrações contábeis. Esse conceito deve ser adotado caso os usuários das demonstrações contábeis estejam interessados na manutenção do capital nominal investido ou no poder de compra do capital investido.

 

Capital Físico: O capital é considerado como a capacidade produtiva da entidade baseada, por exemplo, nas unidades de produção diária. Esse conceito deve ser adotado caso os usuários das demonstrações contábeis estejam interessados na capacidade operacional da entidade.

 

Cada conceito de capital (físico ou financeiro) dá origem a um conceito de lucro.

 

Manutenção do Capital Financeiro: O lucro é considerado auferido quando o montante financeiro (dinheiro) dos ativos líquidos no final do período de apuração for maior que o montante financeiro dos ativos líquidos no início do período de apuração, após a exclusão das distribuições aos proprietários (Exemplo: dividendos) e seus aportes de capital durante o período (Exemplo: aumento do capital). Este conceito não define uma base de mensuração específica.

 

Manutenção do Capital Físico: O lucro é considerado auferido quando a capacidade física produtiva da entidade (operacional) no final do período exceder a capacidade produtiva da entidade no início do período, após a exclusão das distribuições aos proprietários (Exemplo: dividendos) e seus aportes de capital durante o período (Exemplo: aumento do capital). Neste conceito, deve ser adotado o custo corrente como base de mensuração.

 

De acordo com o Pronunciamento, a principal diferença entre os dois conceitos de manutenção de capital está no tratamento dos efeitos das mudanças nos preços dos ativos e passivos da entidade. Em termos gerais, a entidade terá mantido seu capital se ela tiver tanto capital no fim do período como tinha no início, computados os efeitos das distribuições aos proprietários e seus aportes para o capital durante esse período. Qualquer valor além daquele necessário para manter o capital do início do período é lucro.

 

No caso da manutenção do capital financeiro, o lucro representa o aumento do capital monetário nominal ao longo do período. Portanto, os aumentos dos preços dos ativos mantidos ao longo do período (ganhos de estocagem) são considerados como lucros. Contudo, somente serão considerados como lucros quando os ativos forem realizados (Exemplo: Vendas das mercadorias).

 

Por outro lado, no caso da manutenção do capital físico, o lucro representa o aumento do capital (capacidade física produtiva) ao longo do período e as alterações de preços que afetam os ativos e passivos da entidade são consideradas como mudanças na mensuração da capacidade física produtiva da entidade. Portanto, devem ser consideradas como ajustes para manutenção do capital no patrimônio líquido da entidade, e não como lucro.

 

É isso. Após 10 artigos, o Pronunciamento Técnico CPC 00 chegou ao fim. No próximo artigo, começarão os comentários do Pronunciamento Técnico CPC 01 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos.

 

Seguem os links do meu livro...

 

http://www.impetus.com.br/catalogo/produto/380/contabilidade-geral-contabilidade-avancada-e-analise-das-demonstracoes-contabeis_jose-jayme-moraes-junior

 

... e do meu curso online.

 

http://www.pontodosconcursos.com.br/CursosOnline/Detalhes/54650/contabilidade-geral-contabilidade-avancada-nocoes-de-contabilidade-tributaria-e-analise-das-demonstracoes-contabeis-exercicios-comentados

 

Até o próximo artigo.

 

Abraço, bons estudos e feliz Páscoa,

 

Moraes Junior

moraesdoponto@gmail.com


Comentários

  • 29/03/2016 - Seven
    Que venha o CPC 01

    Obrigado Professor
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