Prof. Ricardo Akl

21/03/2016 | 15:41
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Equipe de Planejamento da Contratação - IN04/2014

Olá, concurseiros!!!

Antes de iniciarmos a discussão de hoje, gostaria de reforçar que, se houver dúvidas ou sugestões, encaminhar e-mails para ricardoakl@yahoo.com.br

Hoje continuaremos o nosso papo sobre a IN 04/2014. No último artigo, que pode ser acessado clicando aqui, discutimos as fases e as etapas da norma. Hoje abordarei outro ponto importante: a Equipe de Planejamento da Contratação.

A fase de Planejamento da Contratação envolve, basicamente, 3 (três) áreas (que devem ser memorizadas):

  • Área Requisitante da Solução: unidade do órgão ou entidade que demanda a contratação de uma solução de Tecnologia da Informação (TI);
  • Área de Tecnologia da Informação: unidade responsável por gerir a TI do órgão ou entidade;
  • Área Administrativa: unidade com competência para planejar, coordenar, supervisionar e executar as atividades relacionadas aos processos de contratação.

A referida fase, inicia-se quando a Área Requisitante da Solução preenche o DOD (Documento de Oficialização da Demanda) e encaminha para a Área de TI. Já falamos sobre isso, mas vale ressaltar que o DOD é o documento que contém a descrição da necessidade da contratação com a explicitação da motivação e dos resultados a serem alcançados com a solução desejada.

Com o DOD em mãos, a Área de TI avaliará se a demanda está de acordo com os objetivos da organização e indicará o Integrante Técnico para composição da equipe de Planejamento da Contratação. Após indicação do representante, o DOD será encaminhado para a Área Administrativa, que indicará o Integrante Administrativo, decidirá sobre a continuidade da contratação e instituirá a Equipe de Planejamento da Contratação.

A Equipe de Planejamento da Contratação é responsável por:

  • Acompanhar, apoiar e/ou realizar, quando determinado pelas áreas responsáveis, todas as atividades das fases de Planejamento da Contratação e de Seleção de Fornecedor;
  • Manter registro histórico dos fatos relevantes ocorridos e dos documentos gerados e/ou recebidos;
  • Realizar a Análise de Riscos;
  • Elaborar o Termo de Referência ou Projeto Básico.

Importante ressaltar um ponto que as bancas costumam confundir o candidato: o Estudo Técnico Preliminar (ETP) é elaborado pelo Integrante Requisitante e pelo Integrante Técnico. O Integrante Administrativo fica fora da elaboração.

Já que falamos sobre a parte conceitual, agora vamos exemplificar. Imaginem que o setor de Recursos Humanos (RH) de um órgão necessite de um sistema para registro de ponto eletrônico. Agora pensem como seria o processo antes de continuar a leitura do artigo. Pensaram? Vamos lá!

O RH é a Área Requisitante. Para formalizar a necessidade, preenche o DOD com detalhes sobre as necessidades do sistema, com a indicação do Integrante Requisitante - o João - e encaminha para a área de TI.

A Área de TI avalia se a aquisição do sistema de ponto eletrônico está em consonância com as diretrizes do setor e da instituição para decidir sobre a viabilidade de contratação da solução. Decidida pela contratação, indica o Integrante Técnico - o José - e encaminha o DOD para a Área Administrativa.

Com o DOD em mãos, a Área Administrativa realiza o ateste final, indicando o Integrante Administrativo - o Pedro. Após esta etapa, a Equipe de Planejamento da Contratação está formada por:

  • João (Integrante Requisitante);
  • José (Integrante Técnico);
  •  Pedro (Integrante Administrativo).

Agora que já temos uma noção da instituição da Equipe de Planejamento da Contratação, vamos assimilar o que aprendemos resolvendo algumas questões.

 

Ano: 2013 Banca: CESPE Órgão: INPI Prova: Analista de Planejamento - Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas
A equipe de planejamento da contratação é composta por integrante técnico, integrante administrativo e integrante requisitante. 

Resposta: certo

 

Justificativa: 

Conforme estudamos, a equipe envolvida no planejamento da contratação, composta por: a) Integrante Técnico, Integrante Administrativo e Integrante Requisitante.

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Ano: 2013 Banca: CESPE Órgão: ANCINE Prova: Analista Administrativo - Área 2

A análise de riscos, parte integrante do planejamento da contratação de serviços de TI, é realizada pela equipe de planejamento da contratação.

Resposta: certo

 

Justificativa:

IN 04/2014, Art. 13 - A Análise de Riscos será elaborada pela Equipe de Planejamento da Contratação.

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Ano: 2013 Banca: ESAF Órgão: MF Prova: Analista de Finanças e Controle

Em seguida, o Documento de Oficialização da Demanda será encaminhado à autoridade competente da Área Administrativa, que deverá:

a) Indicar a fonte de recursos para a contratação.

b) Investigar a validade da necessidade da contratação.

c) Instituir a Equipe de Planejamento da Contratação.

d) Analisar as propostas de soluções.

e) Verificar se a instrução do processo de contratação está em conformidade com a Instrução Normativa n. 04.

Resposta: letra D.

 

Justificativa:

Após o recebimento do Documento de Oficialização da Demanda, a Área de Tecnologia da Informação indicará o Integrante Técnico para composição da Equipe de Planejamento da Contratação.

O Documento de Oficialização da Demanda será encaminhado à autoridade competente da Área Administrativa, que deverá:

I - decidir motivadamente sobre o prosseguimento da contratação;

II - indicar o Integrante Administrativo para composição da Equipe de Planejamento da Contratação, quando da continuidade da contratação; e

III - instituir a Equipe de Planejamento da Contratação.

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 Ano: 2013 Banca: CESPE Órgão: INPI Prova: Analista de Planejamento - Infraestrutura em TI

A equipe de planejamento da contratação é composta por representantes das áreas técnica e administrativa, além do representante da área requisitante da solução.

Resposta: certo.

 

Justificativa:

Conforme estudamos, a equipe envolvida no planejamento da contratação, composta por:

a) Integrante Técnico, Integrante Administrativo e Integrante Requisitante.

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 Ano: 2015 Banca: FUNCAB Órgão: MJ Prova: Gerente de Projetos em Tecnologia da Informação

A Instrução Normativa n° 4, de 12 de novembro de 2010, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão considera que a equipe de planejamento da contratação é composta por três tipos de integrantes:

a) técnico, administrativo e requisitante.

b) gerencial, específico e técnico.

c) administrativo, final e controlador.

d) específico, gerencial e requisitante.

e) controlador, final e verificador.

 Resposta: letra A.  Esta não vou nem justificar :)

 

Obrigado, pessoal!

Até a próxima!

 

Ricardo Akl.


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