Prof. Moraes Junior

21/03/2016 | 07:10
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Comentários sobre o CPC 00 - Parte 9

Prezado(a) aluno(a),

 

Neste artigo, continuarei os comentários sobre o Pronunciamento Conceitual Básico (R1) – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro.

 

8.2. Reconhecimento dos Elementos das Demonstrações Contábeis

 

Primeiramente, é importante destacar a definição de reconhecimento dada pelo Pronunciamento.

 

Reconhecimento: É o processo que consiste na incorporação ao balanço patrimonial ou à demonstração do resultado de item que se enquadre na definição de elemento e que satisfaça os critérios de reconhecimento mencionados no item.

 

Os critérios para reconhecimento de um item na contabilidade da entidade são:

 

- Descrição do item;

- Mensuração de seu montante monetário; e

- Sua inclusão no balanço patrimonial ou na demonstração do resultado.

 

E quando que um item deve ser reconhecido?

 

- Quando for provável que algum benefício econômico futuro associado ao item flua para a entidade ou flua da entidade; e

 

- Quando o item tiver custo ou valor que possa ser mensurado com confiabilidade.

 

Exemplo: Quando a entidade adquire uma máquina para utilizar na sua produção, por R$ 50.000,00, a prazo, essa máquina deve ser reconhecida no balanço patrimonial da entidade, pois vai gerar benefícios econômicos futuros (aumento do faturamento da entidade) e o seu valor é mensurado com confiabilidade (valor de mercado de R$ 50.000,00).

 

Além disso, haverá o reconhecimento de um passivo de R$ 50.000,00, em virtude da obrigação a pagar.

 

8.2.1. Probabilidade de Futuros Benefícios Econômicos

 

Quando o reconhecimento de um item envolver um grau de incerteza em relação aos benefícios econômicos futuros que podem ser gerados, deve ser adotado o conceito de probabilidade.

 

O Pronunciamento cita o seguinte exemplo: Quando for provável que uma conta a receber devida à entidade será paga pelo devedor, é então justificável, na ausência de qualquer evidência em contrário, reconhecer a conta a receber como ativo. Para uma ampla população de contas a receber, entretanto, algum grau de inadimplência é normalmente considerado provável; dessa forma, reconhece-se como despesa a esperada redução nos benefícios econômicos (perdas estimadas com créditos de liquidação duvidosa).

 

8.2.2. Confiabilidade da Mensuração

 

Para reconhecer o valor ou custo do item a ser reconhecido, é necessário que esse valor ou custo seja mensurado com confiabilidade.

 

Em muitas situações, como no cálculo das perdas estimadas com créditos de liquidação duvidosa, o valor ou custo do item precisa ser calculado por meio de estimativa.

 

De acordo com o Pronunciamento, o uso de estimativas razoáveis é parte essencial da elaboração das demonstrações contábeis e não prejudica a sua confiabilidade.

 

Caso não seja possível fazer uma estimativa de valor, o item não deve ser reconhecido nas demonstrações contábeis da entidade. Por exemplo, suponha que a entidade entrou com uma ação da justiça para receber uma indenização de determinado fornecedor em virtude de as mercadorias terem sido entregues com defeitos. Caso não seja possível fazer uma mensuração confiável do valor a ser recebido, essa indenização não será reconhecida nas demonstrações contábeis, devendo ser divulgada como notas explicativas ou em quadros suplementares às referidas demonstrações.

 

Portanto, outro ponto importante é: Ainda que o item não atenda aos critérios de reconhecimento, pode ser necessária sua divulgação em notas explicativas, em material explicativo ou em quadros suplementares às demonstrações contábeis, caso essa divulgação seja considerada relevante para a tomada de decisões por parte dos usuários das demonstrações contábeis.

 

8.2.3. Reconhecimento de Ativos

 

De acordo com o Pronunciamento, um ativo será reconhecido no balanço patrimonial da entidade quando for provável que benefícios econômicos futuros dele provenientes fluirão para a entidade e seu custo ou valor puder ser mensurado com confiabilidade.

 

Portanto, quando a entidade adquire computadores a serem utilizados para manutenção de sua atividade por, pelo menos, cinco anos, esses computadores serão reconhecidos como ativos (ativo não circulante imobilizado).

 

Caso os gastos incorridos para aquisição do ativo não proporcionarem uma expectativa provável de geração de benefícios econômicos para a entidade além do período contábil corrente, esse gasto deve ser reconhecido como despesa do período na demonstração do resultado do exercício.

 

Como exemplo, quando a entidade adquire materiais de escritório que serão utilizados no próprio período de apuração, o valor de aquisição desses materiais será reconhecido como despesa do período e não como ativo.

 

8.2.4. Reconhecimento de Passivos

 

Um passivo deve ser reconhecido no balanço patrimonial caso seja provável a saída de recursos da entidade para a liquidação de uma obrigação presente. Além disso, o valor dessa liquidação deve ser mensurado com confiabilidade.

 

Por exemplo, quando a entidade adquire um equipamento a prazo, as prestações a pagar, que representam saída de recursos da entidade e são mensuradas com confiabilidade, devem ser reconhecidas como passivos.

 

8.2.5. Reconhecimento de Receitas

 

Uma receita será reconhecida na demonstração do resultado do exercício quando resultar em aumento nos benefícios econômicos futuros relacionados com aumento de ativo ou com diminuição de passivo, e puder ser mensurada com confiabilidade.

 

Portanto, necessariamente, o reconhecimento de uma receita gerará um aumento nos ativos ou uma diminuição nos passivos.

 

Exemplos:

 

1 – Venda de mercadorias à vista: O reconhecimento da receita de vendas das mercadorias terá como contrapartida um aumento de um ativo (aumento do caixa da empresa).

 

2 – Perdão de uma dívida: A entidade possuía uma dívida que foi perdoada pelo seu credor, ou seja, a entidade não terá mais que pagar a dívida (obrigação). Portanto, o reconhecimento da receita (perdão da dívida) terá como contrapartida uma diminuição de um passivo (extinção de uma obrigação a pagar).

 

8.2.6. Reconhecimento de Despesas

 

Uma despesa será reconhecida na demonstração do resultado do exercício quando resultar em decréscimo nos benefícios econômicos futuros relacionados com decréscimo de ativo ou com aumento de passivo, e puder ser mensurada com confiabilidade.

 

Portanto, necessariamente, o reconhecimento de uma despesa gerará uma redução nos ativos ou um aumento nos passivos.

 

 

 

 

Exemplos:

 

1 – Venda de mercadorias à vista: A venda de mercadorias, além de gerar uma receita, gera uma despesa relacionada ao custo das mercadorias vendidas. Portanto, o reconhecimento da despesa (custo das mercadorias vendidas) gerou uma redução do estoque de mercadorias da entidade (redução do ativo).

 

2 – Salários do período: Os salários do período (reconhecidos mensalmente) geram uma despesa relacionada a uma obrigação a pagar (salários a pagar). Portanto, o reconhecimento da despesa (despesas com salários) gerou um aumento de um passivo (salários a pagar).

 

De acordo com o regime de competência, as despesas devem ser reconhecidas do período com as receitas correspondentes (confrontação entre as despesas e receitas). Como exemplo, na venda de mercadorias, há o reconhecimento da receita de vendas e do custo das mercadorias vendidas (despesa correspondente à receita de vendas).

 

Seguem os links do meu livro...

 

http://www.impetus.com.br/catalogo/produto/380/contabilidade-geral-contabilidade-avancada-e-analise-das-demonstracoes-contabeis_jose-jayme-moraes-junior

 

... e do meu curso online.

 

http://www.pontodosconcursos.com.br/CursosOnline/Detalhes/54650/contabilidade-geral-contabilidade-avancada-nocoes-de-contabilidade-tributaria-e-analise-das-demonstracoes-contabeis-exercicios-comentados

 

Até o próximo artigo.

 

Abraço e bons estudos,

 

Moraes Junior

moraesdoponto@gmail.com


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