Prof. Moraes Junior

13/03/2016 | 08:54
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Comentários sobre o CPC 00 - Parte 8

Prezado(a) aluno(a),

 

Neste artigo, continuarei os comentários sobre o Pronunciamento Conceitual Básico (R1) – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro.

 

8.1.4. Performance

 

Com a apuração do resultado do período, por meio do somatório das receitas e despesas (elementos diretamente relacionados à apuração do resultado), é possível medir o desempenho (performance) da entidade. Por exemplo, é possível medir o retorno do investimento, o resultado por ação, o lucro por dividendos, entre outros.

 

De acordo com o Pronunciamento:

 

Receitas: São aumentos nos benefícios econômicos durante o período contábil, sob a forma de entrada de recursos ou do aumento de ativos ou diminuição de passivos, que resultam em aumentos do patrimônio líquido, e que não estejam relacionados com a contribuição dos detentores dos instrumentos patrimoniais.

 

Despesas: São decréscimos nos benefícios econômicos durante o período contábil, sob a forma de saída de recursos ou da redução de ativos ou assunção de passivos, que resultam em decréscimo do patrimônio líquido, e que não estejam relacionados com distribuições aos detentores dos instrumentos patrimoniais.

 

Alguns exemplos de receitas e despesas:

 

I – Venda de mercadorias à vista: Há um aumento nos benefícios econômicos devido à entrada de recursos (venda à vista gera entrada de dinheiro no caixa da entidade) que resulta em aumento do patrimônio líquido. Portanto, é uma receita do período.

 

II – Venda de mercadorias a prazo: Há um aumento nos benefícios econômicos devido a um aumento de ativos (venda a prazo gera um direito para a entidade, registrado em “duplicatas a receber” ou “clientes”) que resulta em aumento do patrimônio líquido. Portanto, é uma receita do período.

 

III – Entrega de mercadorias a um credor por empréstimo, para quitar uma dívida: Há um aumento nos benefícios econômicos devido a uma diminuição de um passivo da empresa (dívidas a pagar) que resulta em aumento do patrimônio líquido. Portanto, é uma receita do período.

 

IV – Integralização do capital social em dinheiro: Não é receita do período, pois está relacionada a uma contribuição dos detentores dos instrumentos patrimoniais (dos sócios).

 

V – Pagamento de conta de telefone: Há um decréscimo nos benefícios econômicos devido a uma saída de recursos (há uma redução do caixa da entidade em virtude do pagamento da conta de telefone) que resulta em decréscimo do patrimônio líquido. Portanto, é uma despesa do período.

 

VI – Reconhecimento da depreciação de uma máquina: Há um decréscimo nos benefícios econômicos devido a uma redução de um ativo, tendo em vista que o reconhecimento da depreciação reduz o saldo contábil da máquina e resulta em decréscimo do patrimônio líquido. Portanto, é uma despesa do período.

 

VII – Reconhecimento de salários a pagar: Há um decréscimo nos benefícios econômicos devido a um aumento de um passivo (salários a pagar) que resulta em decréscimo do patrimônio líquido. Portanto, é uma receita do período.

 

VIII – Distribuição de dividendos: Não é despesa do período, pois está relacionada a uma distribuição aos detentores dos instrumentos patrimoniais (dos sócios).

 

Na demonstração do resultado do exercício (DRE), como forma de facilitar a tomada de decisões econômicas por parte dos usuários, é comum distinguir as receitas e despesas geradas a partir das atividades usuais da entidade das demais receitas e despesas.

 

Por exemplo, se a entidade é revendedora de mercadorias, a receita de vendas de mercadorias e o custo das mercadorias vendidas estão relacionados às atividades usuais da empresa. Por outro lado, a venda de um veículo que era utilizado para entrega das mercadorias vendidas não está ligada à atividade usual da empresa sendo, portanto, classificado separadamente na DRE.

 

8.1.5. Receitas

 

De acordo com o Pronunciamento, a definição de receita abrange as receitas propriamente e os ganhos.

 

As receitas propriamente ditas estão diretamente relacionadas às atividades usuais da entidade; e os ganhos, normalmente, estão ligados às atividades não usuais da entidade.

 

Os ganhos não diferem do conceito de receita e são considerados como receitas na DRE.

 

Entidade revendedora de mercadorias:

 

Receita de vendas de mercadorias: Receita propriamente dita.

Venda de ativo não circulante imobilizado (veículos): Ganho.

 

8.1.6. Despesas

 

A definição de despesas abrange tanto as despesas propriamente ditas como as perdas.

 

As despesas propriamente ditas estão diretamente relacionadas às atividades usuais da entidade; e as perdas, normalmente, estão ligados às atividades não usuais da entidade.

 

As perdas não diferem do conceito de despesa e são consideradas como despesas na DRE.

 

Para facilitar a tomada de decisões por parte dos usuários das demonstrações contábeis, as perdas, normalmente, são reportadas líquidas dos respectivos ganhos. Por exemplo, na venda de um ativo não circulante, há um ganho com o valor da venda e uma perda em virtude do custo contábil do bem. O registro na DRE, normalmente, é feito pelo valor líquido, ou seja, lucro na venda do bem (valor da venda maior que o custo contábil do bem) ou prejuízo na venda do bem (valor da venda menor que o custo contábil do bem)

 

Entidade revendedora de mercadorias:

 

Salário de funcionários: Despesa propriamente dita.

Perda dos estoques de mercadorias em virtude de inundação ou incêndio: Perda.

 

Questão de prova: (Analista Judiciário-Contador-TJ/RO-FGV-2015) Na última reunião de diretoria da Zeta S.A., o diretor de recursos humanos questionou a política contábil adotada para reconhecer os gastos da companhia com o treinamento de seus funcionários. Ele argumentou que esses gastos representavam um investimento capaz de aumentar a produtividade da força de trabalho, gerando futuros benefícios econômicos, e que portanto deveriam ser reconhecidos como ativo e não como despesa. Dos argumentos utilizados pela diretora financeira para justificar a política contábil adotada pela companhia, encontra respaldo na Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro o de que:

 

(A) não é possível que a Zeta S.A. converta em caixa, mediante venda, o aumento de produtividade da força de trabalho;

(B) não é possível estimar o período durante o qual o aumento de produtividade da força de trabalho gerará benefícios econômicos para a Zeta S.A.;

(C) o aumento de produtividade da força de trabalho gerado pelos gastos da Zeta S.A. não tem forma física;

(D) a Zeta S.A. não tem a propriedade legal do aumento de produtividade da força de trabalho;

(E) a Zeta S.A. não tem controle sobre o desligamento dos funcionários e seu respectivo aumento de produtividade.

 

Resolução: A empresa Zeta S.A. não pode reconhecer os gastos com treinamento de funcionários como um ativo, pois ela não tem controle sobre o desligamento dos funcionários e seu respectivo aumento de produtividade. Portanto, treinamento de funcionários deve ser reconhecido como despesa no período em que ocorrerem. A alternativa “e” é a correta.

 

Seguem os links do meu livro...

 

http://www.impetus.com.br/catalogo/produto/380/contabilidade-geral-contabilidade-avancada-e-analise-das-demonstracoes-contabeis_jose-jayme-moraes-junior

 

... e do meu curso online.

 

http://www.pontodosconcursos.com.br/CursosOnline/Detalhes/54650/contabilidade-geral-contabilidade-avancada-nocoes-de-contabilidade-tributaria-e-analise-das-demonstracoes-contabeis-exercicios-comentados

 

Até o próximo artigo.

 

Abraço e bons estudos,

 

Moraes Junior

moraesdoponto@gmail.com


Comentários

  • 14/03/2016 - Seven
    Excelente Professor, aguardo ansioso os próximos CPCs...

    Obrigado
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