Prof. Moraes Junior

06/03/2016 | 06:58
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Comentários sobre o CPC 00 - Parte 7

Prezado(a) aluno(a),

 

Neste artigo, continuarei os comentários sobre o Pronunciamento Conceitual Básico (R1) – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro.

 

8.1.1. Ativos

 

Conforme definição anterior, os ativos geram benefícios econômicos futuros. Esses benefícios econômicos futuros podem aparecer por meio do aumento dos recebimentos de caixa ou por redução das saídas de caixa da entidade.

 

Por exemplo, uma máquina (bem de uso da entidade) pode produzir novos itens que serão vendidos pela entidade (aumento dos recebimentos de caixa) ou uma máquina pode ter sido adquirida por ser mais moderna e mais rápida, o que reduz os custos de produção (redução das saídas de caixa).

 

De acordo com o Pronunciamento, os benefícios econômicos futuros incorporados a um ativo podem fluir para a entidade de diversas maneiras, como por exemplo:

 

- Um ativo pode ser utilizado isoladamente ou em conjunto com outros ativos na produção de bens ou na prestação de serviços a serem vendidos pela entidade;

Exemplo: Um veículo (ativo) pode ser utilizado pela entidade para entrega de suas mercadorias.

 

- Um ativo pode ser trocado por outros ativos;

Exemplo: Uma empresa pode comprar um equipamento (ativo) por meio de pagamento à vista. Nessa situação o ativo “dinheiro” (bem numerário) foi trocado pelo ativo “equipamento” (bem de uso).

 

- Um ativo pode ser utilizado para liquidar um passivo; ou

Exemplo: Uma empresa paga um empréstimo que foi obtido no passado. Portanto, o ativo “dinheiro” foi utilizado para liquidar um “empréstimo a pagar” (passivo).

 

- Um ativo pode ser distribuído aos proprietários da entidade.

Exemplo: Uma empresa gera um lucro no período e esse lucro vai para o patrimônio na conta “lucros acumulados”. Parte desse lucro pode ser distribuída aos sócios em forma de dividendos. Nessa situação, a empresa paga os sócios com dinheiro do caixa, ou seja, um ativo (dinheiro) foi distribuído aos sócios (dividendos).

 

Um ponto muito importante é que o ativo pode ser tangível (ter forma física) ou intangível (Exemplos: Marcas, Patentes, etc.). Portanto, a forma física não é condição essencial para a existência de um ativo.

 

Outro ponto importante, já citado anteriormente, é a prevalência da essência sobre a forma. Por exemplo, o direito de propriedade não é essencial para o reconhecimento de um ativo. No arrendamento mercantil financeiro é a entidade arrendatária - e não a arrendadora - que reconhece o bem objeto de arrendamento em seu ativo. A entidade arrendatária não possui o direito de propriedade desse bem, que é da arrendadora.

 

Normalmente, para gerar ativos, as entidades incorrem em gastos. Contudo, isso não é 100% verdade, pois é possível, por exemplo, que a entidade registre um ativo em sua contabilidade obtido por meio de uma doação.

 

Finalmente, a intenção de comprar um possível ativo ainda não é um ativo para entidade. Se a entidade possui somente a intenção de adquirir um imóvel, esse imóvel não pode ser registrado na sua contabilidade. O imóvel só será registrado como ativo quando a transação se efetivar por meio, por exemplo, da assinatura do contrato de compra e venda.

 

8.1.2. Passivos

 

De acordo com a definição de passivo, uma característica essencial para a existência de um passivo é que a entidade tenha uma obrigação presente.

 

De acordo com o Pronunciamento, uma obrigação é um dever ou responsabilidade de agir ou de desempenhar uma dada tarefa de certa maneira.

 

As obrigações podem ser legalmente exigíveis por meio de um contrato ou por meio de exigências estatutárias. Por exemplo, se a empresa adquire um imóvel por meio de um financiamento, o financiamento a pagar é uma obrigação advinda de um contrato de compra e venda.

 

Ainda de acordo com o Pronunciamento, as obrigações podem ser oriundas de práticas usuais do negócio, de usos e costumes e do desejo de manter boas relações comerciais ou agir de maneira equitativa. Por exemplo, quando uma montadora de veículos faz um recall para consertar possíveis defeitos de seus veículos, ainda que ocorra depois do período de garantia de fábrica, a montadora espera, de certa forma, manter a sua imagem no mercado. Esse recall gerará gastos em relação aos veículos já vendidos e constituem passivos da empresa. Após os gastos serem, efetivamente, incorridos, os passivos gerarão despesas.

 

Seguindo o mesmo raciocínio feito para ativos, a intenção não gera um passivo. O passivo, por exemplo, no caso da compra de um imóvel por meio de um financiamento, surgirá na assinatura do contrato (o financiamento a pagar será uma obrigação).

 

De acordo com o Pronunciamento, a liquidação de uma obrigação presente pode ocorrer diversas maneiras, como, por exemplo, por meio de:

 

- Pagamento em caixa;

Exemplo: Pagamento de um empréstimo.

 

- Transferência de outros ativos;

Exemplo: A entidade recebeu um adiantamento de clientes para fabricar um equipamento. Como a entidade ainda não entregou o equipamento para o cliente, esse adiantamento de clientes é uma obrigação da entidade. No momento que a entidade entregar o equipamento, haverá a liquidação da obrigação (adiantamento de clientes) por meio da transferência do equipamento para o cliente (transferência de ativo).

 

- Prestação de serviços;

Exemplo: A entidade recebeu um adiantamento de clientes para fazer uma auditoria contábil em determinada empresa. Como a entidade ainda não prestou o serviço, esse adiantamento de clientes é uma obrigação da entidade. Na medida em que a entidade prestar o serviço de auditoria contábil, haverá a liquidação da obrigação (adiantamento de clientes) por meio da prestação de serviços.

 

- Substituição da obrigação por outra; ou

Exemplo: A entidade possui uma dívida com fornecedores (fornecedores a pagar), mas, na época do vencimento da obrigação, não possuía dinheiro para pagamento. Para resolver a situação, a entidade faz um empréstimo bancário e paga a dívida com fornecedores, ou seja, houve a substituição de uma obrigação (fornecedores a pagar) por outra (empréstimos a pagar).

 

- Conversão da obrigação em item do patrimônio líquido.

Exemplo: A entidade possui uma dívida com fornecedores (fornecedores a pagar), mas, na época do vencimento da obrigação, não possuía dinheiro para pagamento. Para resolver a situação, a entidade faz uma proposta ao fornecedor de participação no capital da entidade, ou seja, a entidade oferece sociedade ao fornecedor. Nessa situação, a entidade substitui uma obrigação (fornecedores a pagar) pela participação do fornecedor no seu capital social (item do patrimônio líquido).

 

Também é possível liquidar uma obrigação pela renúncia do credor (o credor desiste de receber o valor devido pela entidade) ou pela perda dos seus direitos (o contrato feito com o credor é anulado por vício insanável, por exemplo).

 

De acordo com a definição, passivos resultam de transações ou outros eventos passados. Por exemplo, a aquisição de um equipamento a prazo (evento passado) gera obrigações a pagar. A obtenção de financiamento (evento passado) gera uma obrigação a pagar.

 

Contudo, a entidade pode, por exemplo, reconhecer uma provisão para manutenção, em virtude de garantia oferecidas a clientes, que é um evento futuro, pois a perda ainda não ocorreu (ela pode ocorrer ou não). O evento passado para a geração desse passivo, é justamente a venda a prazo de mercadorias ou produtos.

 

Finalmente, de acordo com o Pronunciamento, a entidade também pode registrar passivos que somente podem ser mensurados por meio do emprego de significativo grau de estimativa (provisões), como o exemplo citado no parágrafo anterior.

 

8.1.3. Patrimônio Líquido

 

O patrimônio líquido é representado pelo capital social da entidade, lucros retidos, reservas resultantes da retenção de lucros e reservas que representam ajustes para a manutenção do capital da entidade.

 

Algumas reservas de retenção de lucros, também conhecidas simplesmente como reservas de lucros, são estabelecidas no estatuto da entidade ou em lei. Como exemplo, a reserva legal é uma reserva legal estabelecida pela Lei nº 6.404/76 (Lei das Sociedade por Ações).

 

Deve-se ressaltar que a transferência de lucro acumulados (lucros retidos) para as reservas de lucros ou reservas de capital não constituem despesas da entidade.

 

Segue uma questão do CFC sobre os temas do artigo de hoje: (Contador-Desenvolve/SP-2014-Vunesp) Analise as afirmações apresentadas a seguir, classificando-as como verdadeira (V) ou falsa (F).

 

O benefício econômico futuro incorporado a um ativo é o seu potencial em contribuir, direta ou indiretamente, para o fluxo de caixa ou equivalentes de caixa para a entidade. Tal potencial pode ser produtivo, quando o recurso for parte integrante das atividades operacionais da entidade. Isto posto, os benefícios econômicos futuros incorporados a um ativo podem fluir para a entidade de diversas maneiras. Por exemplo, o ativo pode ser:

 

( ) usado isoladamente ou em conjunto com outros ativos na produção de bens ou na prestação de serviços a serem vendidos pela entidade;

( ) trocado por outros ativos;

( ) usado para liquidar um passivo;

( ) distribuído aos proprietários da entidade.

 

Assinale a alternativa que apresenta a classificação correta, de cima para baixo.

 

(A) V, F, F, V.

(B) F, F, V, V.

(C) V, F, F, F.

(D) F, V, F, V.

(E) V, V, V, V.

 

Um ativo pode ser:

 

- Usado isoladamente ou em conjunto com outros ativos na produção de mercadorias e serviços a serem vendidos pela entidade;

- Trocado por outros ativos;

- Usado para liquidar um passivo;

- Distribuído aos proprietários da entidade.

A alternativa “e” é a correta.

 

Até o próximo artigo.

 

Abraço e bons estudos,

 

Moraes Junior

moraesdoponto@gmail.com


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