Prof. Moraes Junior

19/02/2016 | 19:42
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Comentários sobre o CPC-00 - Parte 5

Prezado(a) aluno(a),

Neste artigo, continuarei os comentários sobre o Pronunciamento Conceitual Básico (R1) – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro.


6.2. Características Qualitativas de Melhoria – Comparabilidade, Verificabilidade, Tempestividade e Compreensibilidade


As características qualitativas de melhoria são:


- Comparabilidade;

- Verificabilidade;

- Tempestividade; e

- Compreensibilidade.


Elas são denominadas características qualitativas de melhoria, pois melhoram a utilidade da informação, que já é relevante e é representada com fidedignidade (características qualitativas fundamentais).


As características qualitativas de melhoria também podem ser utilizadas no caso de existir duas alternativas consideradas similares em termos de relevância e fidedignidade e a entidade precisar decidir por uma. A entidade, por exemplo, selecionaria opção, que maximizasse a comparação e a compreensão por parte do usuário da informação.


Comparabilidade


A comparabilidade é a característica qualitativa de melhoria que permite que os usuários identifiquem e compreendam as similaridades e diferenças entres os itens reportados. Portanto, a comparabilidade é única característica qualitativa que precisa de, pelo menos, dois itens para comparação.


Haverá uma melhoria da informação sobre a entidade que reporta a informação caso ela possa ser comparada com informação similar de outras entidades ou com informação similar da mesma entidade em outros períodos.


A comparabilidade não significa que as informações devam ser iguais (uniformidade) e sim que os itens iguais precisam parecer iguais, assim como os itens diferentes precisam parecer diferentes.

Comparabilidade não significa uniformidade


De acordo com o Pronunciamento, a consistência, embora esteja relacionada com a comparabilidade, não possui o mesmo significado da comparabilidade. A consistência refere-se à utilização dos mesmos métodos para os mesmos itens que serão comparados, seja de um período para outro, no caso de uma mesma entidade; ou em relação ao um único período, no caso de comparação entre diferentes entidades.

Comparabilidade

Consistência


É o objetivo.


Auxilia a alcançar o objetivo.

 

Verificabilidade


A verificabilidade ajuda a assegurar aos usuários que a informação representa fidedignamente o fenômeno econômico que se propõe representar. A verificabilidade deve permitir que diferentes usuários cheguem a um consenso após a análise da informação prestada pela entidade, embora não seja necessário que os usuários cheguem a um completo acordo.


A verificação da informação pode ser direta ou indireta. A verificação direta, como o próprio nome sugere, ocorre por meio de uma observação direta. Por exemplo, o usuário da informação pode verificar quantas unidades de determinada item a entidade possui em seu estoque.


Por outro lado, para a verificação indireta devem ser utilizados modelos, fórmulas outras técnicas de cálculo, para que o usuário possa checar os dados de entrada e recalcular os resultados obtidos. Por exemplo, se a entidade utiliza o método de avaliação de estoques PEPS (Primeiro que entra, primeiro que sai), o usuário, de posse das informações da entidade, pode recalcular os valores do custo das mercadorias vendidas no período e verificar se a informação reportada pela entidade está correta.

 

Verificação Direta

Verificação Indireta


Observação direta


Utilização de modelos, fórmulas ou técnicas para cálculo, de posse dos dados de entrada.


Pode ser que os usuários não consigam verificar algumas explicações e alguma informação contábil-financeira sobre o futuro (forward-looking information) até que o período futuro chegue. Nesse caso, para auxiliar os usuários a decidirem se desejam utilizar a informação, normalmente, é necessário divulgar as premissas subjacentes, os métodos que foram adotados para obter a informação e outros fatores e circunstâncias que suportam a informação.


Tempestividade

Se uma informação fica disponível a tempo para os usuários que irá tomar as decisões, de modo a influenciá-los nessas decisões, essa informação é tempestiva.


Contudo, o Pronunciamento ressalta, que essa tempestividade pode ser prolongada após o encerramento do período contábil, em decorrência de alguns usuários que necessitarem, por exemplo, identificar e avaliar tendências.


Compreensibilidade


A compreensibilidade representa uma informação classificada, caracterizada e apresentada com clareza e concisão.


A exclusão de informações sobre fenômenos complexos pode tornar os relatórios contábil-financeiros de mais fácil compreensão. Por outro lado, a exclusão dessas informações poderia tornar os relatórios contábil-financeiros da entidade que reporta a informação incompletos e potencialmente distorcidos (misleading).


De acordo com o Pronunciamento, os relatórios contábil-financeiros são elaborados para usuários que têm conhecimento razoável de negócios e de atividades econômicas e que revisem e analisem a informação diligentemente. Por vezes, mesmo os usuários bem informados e diligentes podem sentir a necessidade de procurar ajuda de consultor para compreensão da informação sobre um fenômeno econômico complexo.


Para não esquecer:

 

Características Qualitativas de Melhoria

 



Comparabilidade



Identificar e compreender similaridades e diferenças entre os itens.


Não significa uniformidade.


Consistência: Auxilia a alcançar a comparabilidade.



Verificabilidade



Assegura que a informação representa fidedignamente o fenômeno a que se propõe a representar.


Verificação Direta: Observação direta.


Verificação Indireta: Utilização de modelos, fórmulas ou técnicas para cálculo, de posse dos dados de entrada.


Tempestividade



Informação disponível a tempo para que os usuários possam tomar as decisões.


 

Informação influencia na decisão dos usuários.

Compreensibilidade

Informação classificada, caracterizada e apresentada com clareza e concisão.


Aplicação das características qualitativas de melhoria


As características qualitativas de melhoria a informação devem ser maximizadas na extensão possível.


Contudo, as características qualitativas de melhoria não podem tornar uma informação, que é irrelevante ou sem representação fidedigna, útil. As características qualitativas de melhoria só podem melhorar a informação que já é relevante e é representada com fidedignidade.


Não há uma ordem predefinida para a utilização das características qualitativas, ou seja, em um caso específico, a compreensibilidade pode ser utilizada de forma mais significativa e antes da verificabilidade, por exemplo. Em outra situação, a ordem e a maximização podem se inverter.


Restrição de custo na elaboração e divulgação de relatório contábil-financeiro útil


Uma restrição que sempre existirá na entidade que reporta a informação é o custo para gerar a informação, tendo em vista que a geração de relatórios contábil-financeiros gera custos para a entidade.

 

Também é importante que os custos para gerar as informações sejam justificados pelos benefícios gerados pela divulgação da informação.

 

Os usuários da informação contábil também incorrem em custos relativos à análise e interpretação da informação que foi reportada pela entidade. Além disso, caso a informação não seja fornecida, os usuários incorrerão em custos adicionais para obtenção da informação por meio de outras fontes ou por meio de sua estimativa.

 

Finalmente, de acordo com o Pronunciamento, a elaboração e divulgação de relatório contábil-financeiro que seja relevante e que represente com fidedignidade o que se propõe representar auxilia os usuários a tomarem decisões com grau de confiança maior. Isso resulta em funcionamento mais eficiente dos mercados de capitais e em custo menor de capital para a economia como um todo.O investidor individual, o credor por empréstimo ou outro credor também se beneficiam desse processo por meio de decisões assentadas na melhor informação. Entretanto, não é possível para relatórios contábil-financeiros de propósito geral fornecer toda e qualquer informação que todo usuário repute ser relevante.

 

Para encerrar este artigo, segue uma questão que engloba as características qualitativas fundamentais, as características qualitativas de melhoria e o custo para gerar a informação, e que faz parte da Aula 2 do meu curso de CONTABILIDADE GERAL, CONTABILIDADE AVANÇADA, NOÇÕES DE CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA E ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (EXERCÍCIOS COMENTADOS):

 

(Bacharel em Ciências Contábeis-Exame de Suficiência-CFC-2015-1) De acordo com a NBC TG Estrutura Conceitual – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro, com relação às características qualitativas da informação contábil, julgue os itens abaixo como Verdadeiros (V) ou Falsos (F) e, em seguida, assinale a opção CORRETA.

I – A informação necessita, concomitantemente, ser relevante e representar com fidedignidade a realidade reportada para ser útil. Nem a informação fidedigna de fenômeno irrelevante, tampouco a representação não fidedigna de fenômeno relevante auxiliam os usuários a tomarem boas decisões.

II – Comparabilidade, verificabilidade, tempestividade e compreensibilidade são características qualitativas que melhoram a utilidade da informação que é relevante e que é representada com fidedignidade. As características qualitativas de melhoria podem também auxiliar a determinar qual de duas alternativas, que sejam consideradas equivalentes em termos de relevância e fidedignidade de representação, deve ser usada para retratar um fenômeno.

III – O custo de gerar a informação é uma restrição sempre presente na entidade, no processo de elaboração e divulgação de relatório contábil-financeiro. O processo de elaboração e divulgação de relatório contábil-financeiro impõe custos, e é importante que tais custos sejam justificados pelos benefícios gerados pela divulgação da informação.

 

a) F, V, F.

b) V, F, V.

c) F, F, F.

d) V, V, V.

 

Resolução

I – A informação necessita, concomitantemente, ser relevante e representar com fidedignidade a realidade reportada para ser útil. Nem a informação fidedigna de fenômeno irrelevante, tampouco a representação não fidedigna de fenômeno relevante auxiliam os usuários a tomarem boas decisões.

Para que a informação contábil-financeira seja útil, ela precisa ser relevante e representar com fidedignidade a transação que foi registrada. Portanto, as características qualitativas fundamentais são: RELEVÂNCIA e REPRESENTAÇÃO FIDEDIGNA.

Somente a representação fidedigna não indica que a informação é útil. Para ser útil, a informação deve ser relevante e ter uma representação fidedigna.

 


Representação fidedigna de fenômeno irrelevante


Não é útil


Representação não fidedigna de fenômeno relevante


Não é útil

 


Representação fidedigna de fenômeno relevante


É útil


O item é verdadeiro.

 

II – Comparabilidade, verificabilidade, tempestividade e compreensibilidade são características qualitativas que melhoram a utilidade da informação que é relevante e que é representada com fidedignidade. As características qualitativas de melhoria podem também auxiliar a determinar qual de duas alternativas, que sejam consideradas equivalentes em termos de relevância e fidedignidade de representação, deve ser usada para retratar um fenômeno.

São características qualitativas de melhoria a comparabilidade, a verificabilidade, a tempestividade e a compreensibilidade. Elas são características qualitativas de melhoria, pois melhoram a utilidade da informação, que já é relevante e é representada com fidedignidade (características qualitativas fundamentais).


Também é possível utilizar as características qualitativas de melhoria para decidir qual é melhor opção entre duas alternativas que são consideradas equivalentes em termos de relevância e fidedignidade. O item é verdadeiro.


III – O custo de gerar a informação é uma restrição sempre presente na entidade, no processo de elaboração e divulgação de relatório contábil-financeiro. O processo de elaboração e divulgação de relatório contábil-financeiro impõe custos, e é importante que tais custos sejam justificados pelos benefícios gerados pela divulgação da informação.


O custo para gerar a informação é uma restrição que estará sempre presente no processo de elaboração e divulgação dos relatórios contábil-financeiros.


Portanto, a restrição do custo deve ser aplicada na elaboração e divulgação dos relatórios contábil-financeiros, onde devem ser avaliados os benefícios que serão proporcionados pela elaboração e divulgação da informação, ou seja, é, literalmente, avaliar o custo-benefício de elaborar e divulgar tal informação. O item é verdadeiro.

A alternativa “d” é a correta.


Até o próximo artigo.


Abraço e bons estudos,


Moraes Junior

moraesdoponto@gmail.com


Comentários

  • 25/02/2016 - Silvana Alves
    Excelente professor. Agradeço!!
  • 22/02/2016 - Simone Miranda
    Show de bola! Muito obrigada!!!
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