Prof. Moraes Junior

14/02/2016 | 17:57
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Comentários sobre o CPC-00 - Parte 4

Prezado(a) aluno(a),

Primeiramente, gostaria de avisar que o meu curso online de exercícios comentados começa amanhã. Na verdade, a aula 1 já foi publicada hoje (14/02/2016).

Curso: CONTABILIDADE GERAL, CONTABILIDADE AVANÇADA, NOÇÕES DE CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA E ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (EXERCÍCIOS COMENTADOS)

Neste artigo, continuarei os comentários sobre o Pronunciamento Conceitual Básico (R1) – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro.


6 – Características Qualitativas da Informação Contábil-Financeira Útil


Para que a informação contábil-financeira seja útil, ela precisa ser relevante e representar com fidedignidade a transação que foi registrada. Portanto, as características qualitativas fundamentais são: RELEVÂNCIA e REPRESENTAÇÃO FIDEDIGNA.


Além disso, a informação contábil-financeira pode ser melhorada se ela for comparável, verificável, tempestiva e compreensível. Portanto, as características qualitativas de melhoria são: COMPARABILIDADE, VERIFICABILIDADE, TEMPESTIVIDADE e COMPREENSIBILIDADE.


Questão cobrada em prova: (Profissional Júnior-Ciências Contábeis-BR Distribuidora-2015-Cesgranrio)Os termos do Pronunciamento Conceitual Básico (R1) contemplam as características qualitativas da informação contábil útil.Nesse aspecto, são características qualitativas fundamentais da informação contábil útil:


(A) Comparabilidade e Materialidade

(B) Materialidade e Verificabilidade

(C) Compreensão e Representação Tempestiva

(D) Relevância e Representação Fidedigna

(E) Tempestividade e Anualidade


Resolução:


Caracterísitcas Qualitativas Fundamentais


Características Qualitativas de Melhoria



Relevância

Representação Fidedigna




Comparabilidade

Verificabilidade

Tempestividade

Compreensibilidade


A alternativa “d” é a correta.

 

6.1. Características Qualitativas Fundamentais – Relevância e Representação Fidedigna


Relevância

A informação contábil-financeira será relevante quando fizer diferença nas tomadas de decisões dos usuários das informações contábeis e, para isso, deve ter valor preditivo, valor confirmatório ou ambos. De acordo com o Pronunciamento, a informação pode ser capaz de fazer a diferença em uma decisão mesmo no caso de alguns usuários decidirem não utilizar a informação (não levar em consideração), ou já conhecer a informação por meio de outras fontes.


Uma informação contábil-financeira possui valor preditivo quando puder ser utilizada como um dado de entrada em processos utilizados pelos usuários para predizer resultados futuros da entidade que reporta a informação. Essa informação com valor preditivo não precisa ser uma predição ou uma projeção, mas deve permitir que os usuários possam fazer suas próprias predições.


Por outro lado, uma informação contábil-financeirapossui valor confirmatório quando ser de feedback (retro-alimentar) as avaliações prévias, confirmando ou alterando essas avaliações.


De acordo com o Pronunciamento, o valor preditivo e o valor confirmatório da informação contábil-financeira estão inter-relacionados, pois, uma mesma informação contábil-financeira pode possuir valor preditivo e valor confirmatório ao mesmo tempo.


Suponha, por exemplo, que o usuário das demonstrações contábeis verifique, no Balanço Patrimonial da entidade que reporta que a informação, o saldo final das perdas estimadas com créditos de liquidação duvidosa no período atual. Esse saldo pode ser utilizado como uma base para estimar saldos em períodos futuros (valor preditivo) e também pode ser utilizado para verificar se o saldo está de acordo com as estimativas que foram realizadas para o período atual (valor confirmatório).


O Pronunciamento também traz o conceito de materialidade. A informação contábil-financeira será material quando a sua omissão ou a sua divulgação de forma distorcida (mistating) influenciar nas tomadas de decisões dos usuários das informações. A materialidade é considera um aspecto de relevância específico da entidade e, por essa razão, não é possível especificar um limite quantitativo uniforme para materialidade ou predefinir o que seria jugado material em uma situação concreta. Há que ser analisado caso a caso para definir se uma informação é material ou não.


Representação Fidedigna


Para que as informações contidas nos relatórios contábil-financeiros sejam úteis, além de ser relevantes, elas devem representar com fidedignidade as transações da entidade que reporta a informação.


Uma informação é fidedigna quando contiver três atributos: A informação deve ser completa, neutra e livre de erro. Não é possível alcançar a perfeição, mas o objetivo é que a informação prestada maximize esses três atributos.


A informação será completa quando trouxer, por exemplo, a descrição da natureza do item patrimonial, o seu valor, explicações adicionais de fatos relevantes etc.


A informação será neutra quando for desprovida de qualquer viés que possa vir a distorcer a tomada de decisão por parte do usuário da informação. Contudo, de acordo com o Pronunciamento, uma informação neutra não significa que será sem propósito ou sem influência no comportamento dos usuários.


Finalmente, uma representação fidedigna não representa que a informação seja perfeitamente exata em todos os aspectos, mas deve ser produzida a partir de um processo livre de erros. No caso de uma estimativa de uma provisão, por exemplo, o valor pode não ser exato, mas o método adotado para obtenção desse valor deve ser livre de erros.


Aplicação das características qualitativas fundamentais


Somente a representação fidedigna não indica que a informação é útil. Para ser útil, a informação deve ser relevante e ter uma representação fidedigna.


Representação fidedigna de fenômeno irrelevante


Não é útil


Representação não fidedigna de fenômeno relevante


Não é útil


Representação fidedigna de fenômeno relevante


É útil


De acordo com o Pronunciamento, o processo mais eficiente e mais efetivo para aplicação das características qualitativas fundamentais seria:


1 – Identificar o fenômeno econômico que tenha potencial de ser útil para os usuários da informação;

2 – Identificar o tipo de informação sobre o fenômeno que seria mais relevante se estivesse disponível e que poderia ser representada com fidedignidade; e

3 – Determinar se a informação está disponível e pode ser representada com fidedignidade.


Até o próximo artigo.


Abraço e bons estudos,


Moraes Junior

moraesdoponto@gmail.com


Comentários

  • 15/02/2016 - Simone Miranda
    Obrigada, professor!
    Agora já sei o que é valor preditivo. ;)
  • 15/02/2016 - Prof Moraes Junior
    Oi, Simone,
    A ideia é essa! Aprender para não ser surpreendida na hora da prova. Conte comigo.
    Abraço e bons estudos,
    Moraes
  • 15/02/2016 - Silvana Alves
    Olá Prof. Posso dizer que seus comentários sobre os CPC possuem uma RELEVÂNCIA enorme em meus estudos (rs). Leio e releio todos. Até o próximo. Te Agradeço!!!
  • 15/02/2016 - Prof Moraes Junior
    Oi, Silvana,
    Obrigado..risos..gostei da comparação!!!
    Abraço e bons estudos,
    Moraes
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