Prof. Júnia Andrade

12/02/2016 | 21:18
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APO - MPOG - Fase recursal cheia de problemas

Prezados, 


 


De bagunça em bagunça seguem os concursos. Mas não deixem a Esaf errar como a Vunesp, que costuma passar ilesa, sem prover recursos, sem dar satisfações aos candidatos e ninguém, mesmo reprovado injustamente, aciona o Ministério Público contra a falta de transparência desta banca.


 


Acredito que Esaf sempre busca mais transparência, mesmo diante de situações confusas e constrangedoras, como o atual problema que pode estar ocorrendo.


Bem que a banca poderia explicar melhor o que chama de "erro material" para acalmar as pessoas que instiram tempo, dinheiro, enfim se sacrificaram por este concurso.  


 


Como muitos já devem saber, a Esaf alterou novamente a data de publicação dos resultados. Agora as novas datas são 18 e 19 de fevereiro. 


Explicação da banca para tal: verificação de erro material. Isso já era de se suspeitar. 


 Os relatos de vocês foram importantes, porque muitos seriam injustiçados se a gente não agisse às pressas, para pressionar a banca a verificar o ocorrido. 


Mas vamos compreender o que normalmente nós, aqui das discursivas, estamos acostumado a presenciar nos concursos:


 


O que vem a ser erro material em discursivas?


 


1. Pode ser um erro gerado pelo sistema, ou seja, a prova tem uma nota e há outra no sistema. Exemplo: alguém digitou isso incorretamente. 


 


2. Pode ser um erro da própria correção: um grupo de examinadores dos lotes de Parecer e da Questão de Finanças Públicas, por exemplo, pode realmente ter corrigido mal as discursivas ou  os examinadores  podem ser recém-contratados e não dominam os códigos de correção, com efeito, podem ter cometido erros graves.  


 


Minha experiência, ainda que meramente especulativa, aponta para o seguinte:


 


a) Já houve inúmeros problemas em discursivas em várias bancas. Na própria Esaf isso ocorreu com o concurso do ISS-RJ, salvo engano. 


 


b) Quando o erro é meramente sistêmico, as bancas não protelam o prazo recursal. Elas lançam um comunicado, alegando que irão publicar novamente o resultado provisório. É algo bem simples e bastante corriqueiro. Então, acho que o ocorreu com a Esaf foi muito mais sério do que isso. 


 


c) O que creio ter havido?


Correção mal executada. 


 


Vejam que bancas como o Cespe e a FCC deram um jeito nessa situação: nas provas delas não tem mais nenhuma correção manual. O examinador apenas observa a discursiva e lança as notas on-line. Com isso,a banca se protege de falhas humanas. Se houver falhas, somente a fase recursal permite a mudança. 


Mas a Esaf possui uma correção mista: a correção é manual e a nota final é lançada no sistema. 


Acho que nos próximos concursos ela irá mudar isso, porque certamente deve ter havido erro que compromete a transparência do concurso. 


 


d) Quais as consequências disso?


 


Insegurança jurídica.


 Lei nº 9.784/99 (Lei do Processo Administrativo) - Art. 2º, caput: A administração Pública obedecerá, dentre outros, aos princípios da legalidade, finalidade, motivação, razoabilidade, proporcionalidade, moralidade, ampla defesa, contraditório, segurança jurídica, interesse público e eficiência”.


 


Efeitos decorrentes desse problema: provimento em massa de recursos impetrados, perda de posições para os previamente aprovados, cancelamento da segunda fase. 


 


O que a Esaf pode estar pensando agora?


Nenhuma banca gosta de perder concurso, porque isso lhe gera prejuízos financeiros e prejuízos de credibilidade.


 


1. Então, é possível que organizadora lute para manter o concurso. Possivelmente pretende dar provimento a praticamente tudo que chegar a ela em termos recursais. 


Se isso acontecer, vocês pode exigir da Esaf a contrapartida: aumentar o período entre a vista da prova e a protocolação do recurso.  Prazo ideal: de 72 a 96 horas, porque, se banca for acolher muitos recursos, quanto mais prazo vocês e os professores tiverem, melhor será o resultado do trabalho -  vamos lembrar que todos precisarão conferir todo o cálculo de cada código das discursivas, precisarão provar, em especial, para a questão de finanças que há outros aspectos além do padrão de respostas único do examinador (pode ter havido este problema também - o padrão da questão ser único e respostas corretas serem desconsideradas). 


Esse tipo de erro sempre ocorre quando o examinador não é especialista. Gera um problemão para a banca se ele não estiver bem capacitado e, com isso, falhar na correção.  


 


O que aluno pode fazer:


 


Há duas saídas que sempre vejo ocorrer nos concursos. 


 - Uma seria solicitar à Esaf a ampliação do prazo entre a vista da prova e a finalização dos recursos. Este possivelmente interessa mais à Esaf, pois ela não perderia o concurso e poderia fazer uma revisão justa de todo o material que chegasse até ela.  


 


- Outra saída seria informar ao MPF (Ministério Público Federal) o fato e pedir providências. Nesse caso, o que mais vejo ocorrer é o cancelamento da fase em que houve problema e a reaplicação de novas provas, com o grau de dificuldade semelhante ao da fase cancelada. 


 


Enfim, é uma situação chata, constrangedora, infeliz. 


A gente aqui, por enquanto, não tem como ajudar vocês de outra forma, a não ser prestar esclarecimentos sobre ocorrências passadas em fases discursivas. 


 


É isso! O que nos resta é aguardar o próxim comunicado. Torçamos para que injustiças não sejam cometidas no exame. 


Comentários

  • 12/02/2016 - Augusto
    Boa noite! Você poderia me informar como faço essa solicitação de providência ao MPF? Esse concurso já está muito estranho, que nem o EPPGG! Não podemos deixar isso passar ileso, precisamos saber o que realmente está acontecendo! Muito obrigado!
  • 24/02/2016 - Prof Júnia Andrade
    Augusto, entre no site do MPF e clique em "Denúncias" e, em seguida, em "sala de atendimento ao cidadão". Preencha todos os dados e informe o ocorrido.
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