Prof. Thiago Alves

05/11/2015 | 18:13
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Regulação Econômica e Uísque Jack Daniels?! É possível!

Olá, caro concursando!

A essa altura você já deve saber que teremos, em breve, a publicação de editais para os concursos da ANS, ANP, ANVISA e ANAC!

Pois bem! Se você já está estudando Regulação Econômica (que é sempre cobrada nesses concursos), certamente já ouviu falar em Externalidades, certo?

Para "refrescar sua memória":

Em Economia, podemos dizer que as externalidades são os resultados colaterais (positivos ou negativos) da produção de bens ou da prestação de serviços sobre outras pessoas que não estão diretamente relacionadas com essas atividades. Quando ocorre alguma externalidade, o equilíbrio de mercado deixa de ser eficiente (pois os efeitos das transações não estarão devidamente refletidos nos preços praticados pelas empresas).

A literatura cita basicamente duas causas para a ocorrência de externalidades: a ausência de direitos de propriedade (é o que chamamos de "tragédia dos comuns") e os altos custos de transação. Quanto a essa última, é importante conhecermos o Teorema da Coase, que diz o seguinte:

A redução das externalidades ocorrerá se os custos de transação forem baixos, e puderem ser suportados pelos agentes afetados. Nesse sentido, as ineficiências económicas podem ser, em determinadas circunstâncias, corrigidas e internalizadas pela negociação entre as partes afetadas, sem a necessidade de intervenção de uma entidade reguladora.

 

"Tá! Mas isso eu já sei, professor"!

Que tal, então, aplicarmos esse conceito através de uma situação real (e um tanto curiosa)?

Um caso bem interessante envolveu, de um lado, o fabricante do uísque Jack Daniels e, de outro, o escritor Patrick Wensink. Wensink é autor do livro "Broken Piano for President", cuja capa traz um desenho que remete ao da garrafa do uísque Jack Daniels.

O procedimento normal de qualquer empresa seria entrar com uma ação judicial, com um pedido de indenização, além da exigência da mudança da capa do livro. Entretanto, o custo de transação falou mais alto (o tempo até a ação ser julgada e os custos do processo judicial fazem parte deste custo de transação), uma vez que ele seria superior ao benefício obtido pelo fabricante do uísque.

A empresa, então, adotou outra estratégia: escreveu uma carta para o autor, solicitando (gentilmente) que a capa fosse alterada quando houvesse uma reimpressão do livro. E ainda foi além: caso o autor concordasse em alterar a capa desde já, a empresa ajudaria no custo de fazê-lo.


Você consegue perceber que a opção da Jack Daniels segue bem os conceitos do Teorema de Coase? O custo de transação de uma eventual ação judicial seria tão elevado (e por isso a externalidade continuaria a existir, já que isso é uma das suas causas de origem) que foi preferível uma abordagem direta e amigável com o autor.

E se você acha que estou mentindo, basta procurar as imagens na Internet (use o título do livro na busca: "Broken Piano for President")! Você encontrará, inclusive, a carta escrita pela Jack Daniels.

 

Assim é bem mais fácil entender os conceitos de Regulação, não é verdade?

Por falar nisso, que tal dar uma olhada (sem qualquer custo) na Aula Demonstrativa do curso "AGÊNCIAS REGULADORAS E REGULAÇÃO"? Segue link:

https://www.pontodosconcursos.com.br/cursos/produtos_descricao.asp?desc=n&lang=pt_BR&codigo_produto=53687

 

Um abraço! Te encontro no curso!

Professor Thiago alves







 



 



 


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