Prof. Thiago Alves

22/10/2015 | 15:43
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Regulação Econômica por Inventivos

Caros alunos!

Questões sobre Regulação Econômica vem sendo cada vez mais cobradas nos concursos públicos, sejam direcionados às Agências Reguladoras ou não.

Vejam só como o TCU cobrou esse tema em seu último concurso (2015):

(CESPE – TCU 2015) Caso, ao escolher um método de tarifação, a agência responsável por regular um setor com a existência de monopólio natural opte por compensar a firma pelos custos incorridos no provimento do serviço, essa escolha da agência será coerente com a regulação por incentivos.


aí, o que acharam?

Vamos comentar um pouquinho sobre esse assunto?

 

Pois bem! O tradicional modelo da regulação de preços, com destaque para a Regulação por Custo do Serviço, ou Taxa Interna de Retorno, não trouxe muitos incentivos à eficiência produtiva (menores custos de produção, incremento tecnológico, menor repasse de preços aos consumidores etc.).

As críticas quanto a esses métodos levaram à introdução de inovações tarifárias a partir dos anos 80, como uma tentativa de estimular a redução de custo pelo esforço empresarial (inclusive por meio do investimento em inovações tecnológicas), com consequente aumento da produtividade.

Já a  regulação  por  incentivos  existe justamente para  isso: criar  incentivos  à  indústria  regulada.  Tais  incentivos  visam acarretar, dentre outros: redução de custos, inovação, melhoria de qualidade, eficiência produtiva etc. A característica  comum  da regulação  por  incentivos consiste  em  dar  à  firma  regulada  algum  grau  de  liberdade  na  determinação das  tarifas,  garantindo  a  ela  uma  recompensa  se  houver  ganhos de produtividade.

As quatro principais formas de regulação tarifária por incentivos são:

- Price-cap (preço teto);

- Sliding scale (earning sharings);

- Yardstick regulation (por parâmetros de comparação);

- Performance standards (regulação por padrão de qualidade).

 

E então?! Já sabe o gabarito da questão acima?

Quer saber mais sobre esse e outros assuntos de Regulação Econômica?

 

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Espero vocês por lá!



 



 


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