Prof. Sandro Monteiro

18/08/2015 | 18:54
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O que está na cabeça dos reguladores? Pense, porque essas ideias e necessidades estarão na sua prova

Amigos,

Em 11 de agosto de 2015, cinco agências reguladoras (as três do setor de transporte, a do setor elétrico e a do setor de telecomunicações) voltadas à exploração de infraestrutura reuniram-se em Brasília para trocar experiências sobre seus esforços recentes e desafios para o futuro breve, colocando definitivamente na agenda governamental a questão da regulação econômica na prestação de serviços públicos. Para elas não basta fiscalizar e multar, tem que incentivar e garantir investimentos e a ampliação das infraestruturas.

Na verdade, é uma retomada e o fortalecimento de uma agenda que surgiu na segunda metade da década de 1990, com a desverticalização de setores e a desestatização de empresas. Veio então a década de 2000, e o amadurecimento do modelo de agências. Agora, neste ano de 2015, as agências estão prontas para avançar e aprimorar os mecanismos de intervenção indireta do poder público na economia. Prontas para incentivar o investimento privado sob o regime de concessão, permissão ou autorização.

As políticas e os processos de reajuste e revisão tarifária; os instrumentos de determinação do custo de capital e a adequada remuneração de investimentos; a contabilidade de custos, de ativos e de passivos de concessionárias, incluindo bens a serem revertidos para a União ao fim dos contratos; a redução de barreiras para permitir ou ampliar a livre escolha dos usuários, incluindo o compartilhamento de infraestrutura entre diferentes prestadores. Todos esses são temas do momento, e que certamente estarão retratados nas próximas provas de concursos de agências, tanto na prova objetiva e mais possivelmente nas provas discursivas.

Ressalto ainda que o pleito de todas é unânime: crescendo nossa importância, cresce também necessidade de servidores! Veja que todas elas estão com pedidos de autorização para selecionar mais técnicos, analistas e especialistas. A ANTT pediu mais 600 servidores. Pedem também a ANA, ANATEL e outras. O concurso da primeira deve ocorrer no 1º trimestre de 2016. A ANAC, ANP e ANS já têm autorização para concursos, que deverão iniciar até dezembro de 2015.

Bons estudos,

Sandro Monteiro ( www.facebook.com/MScSandroMonteiro )


Comentários

  • 14/08/2015 - Matheus
    Prof. Sandro, tendo em vista vosso êxito no último concurso da Antaq, gostaria de saber o que sugere que façamos nesse momento para a Anac (Especialista). Inicialmente, devemos nos preocupar em fechar os Conhecimentos Básicos exigidos no último edital (2012)? Acredita que as áreas do próximo concurso serão as mesmas do último?
  • 14/08/2015 - Prof Sandro Monteiro
    Os conhecimento básicos serão os mesmos, com pouca variação, talvez uma atualização pequena. O edital da ANTAQ é um referencial nesse sentido.
    Para o cargo de Especialista e Técnico em Regulação, os conhecimento específicos poderão variar, porque ainda está indefinida as áreas que a ANAC irá selecionar nesses cargos. Posso dizer, pelo que conversei com pessoas da ANAC, a questão da regulação econômica é a que a mais preocupa-os.
    Para os cargos de Analista e Técnico Administrativo, não há muito o que cobrar diferente.
    Focar nos básicos, enquanto não sai o edital, é uma estratégia válida. Mas é arriscado, caso você não domine nenhum conteúdo específico e tenha estudar do zero várias matérias densas, como Microeconomia, Estatística, Gestão de Projetos, etc.
    att.
    prof. Sandro Monteiro
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