Prof. Sandro Monteiro

18/08/2015 | 18:42
Compartilhar

O planejamento governamental em um ambiente de disciplina fiscal fortalece o modelo de intervenção indireta

Prezados Amigos,

A crise fiscal, a inflação dos anos 1980 e 1990 e o enorme custo social pago para o equacionamento dessa crise e dessa inflação alçaram a disciplina fiscal a um valor que a sociedade brasileira quer ver preservado. Contudo, neste ano de 2015, vivenciamos novamente o cenário de pressão inflacionária e de necessidade de redução intensa dos gastos públicos.

Entretanto, a disciplina fiscal deve estar associada à manutenção das funções básicas do Estado e à promoção da equidade, o que exige aumento dos patamares de produtividade do setor público e a priorização do atendimento das necessidades mais diretamente almejadas pela população. Ou seja, medir a atuação do governo e direcionar os poucos meios disponíveis para uma atenção focada nos problemas do cidadão e da infraestrutura econômica.

Assim, é cada vez mais necessária a otimização de recursos públicos. A gestão de riscos em ambientes complexos e de incertezas crescentes tem levado a uma valorização pelo Estado das funções de coordenação e regulação do conjunto dos agentes econômicos.

Nesse sentido, há uma modificação profunda em curso, quase invisível aos olhos menos atentos, nos padrões de gestão pública, para atender a uma sociedade cada vez mais exigente clamado por qualidade e universalidade dos serviços públicos, no tamanho compatível com a fúria tributária.

Todavia, o planejamento governamental para a infraestrutrura econômica, embora normativo para o setor público, é somente indicativo para o setor privado, como orientador para a minimização de riscos ao investimento produtivo.

O modelo de serviços públicos prestados pelo setor privado por meio de contratos de concessão e pelas parcerias público-privadas (PPP), em um ambiente de disciplina fiscal, do ponto de vista macroeconômico, supera essa dificuldade e traz a possibilidade de maior racionalidade no gasto, à medida que o tempo, quatro, oito e doze anos de planejamento do setor público se aproxima do tempo de retorno previsto por grandes investimentos privados, permitindo, em tese, um cálculo de economia e de risco menor.

Conclusão: o ambiente atual só fortalece o modelo de intervenção indireta na economia, e as agências reguladoras federais serão a parte do Estado que mais crescerá nesses próximos anos. O recado é de intensificar seus estudos, pois ainda este ano teremos o concurso da ANAC, ANS e ANP.

Abraços,

Sandro Monteiro

Curta minha página e acompanhe novas dicas => www.facebook.com/MScSandroMonteiro


Comentários

  • 10/08/2015 - Maria Luisa Oliveira
    Bom dia, professor!! Obrigada pelo enorme incentivo rumo à aprovação. É sempre muito bom e gratificante ler artigos como o seu. Obrigada. Bj, Maria Luisa
  • 07/08/2015 - Matheus
    Prof. Sandro, agradeço o retorno. Gostaria, ainda, de lhe parabenizar pela posse como Especialista na Antaq. Fiz o concurso para o mesmo cargo/área, porém não consegui ficar entre os aptos para o Curso de Formação (71,00 na Objetiva e 19,77 na Discursiva). Sendo assim, estou cogitando, fortemente, prestar o concurso da Anac - Especialista. Tendo em vista a não definição das áreas sugere, de início, que eu foque nos conhecimentos básicos que constavam no edital 2012?
  • 12/08/2015 - Prof Sandro Monteiro
    A parte específica do concurso da ANAC é um pouco diferente da ANTAQ; a que mais se assemelha é a Área 4 da ANAC 2012 com a área 5 da ANTAQ 2014.
    Mas, pela sua nota da ANTAQ, você está próximo da aprovação.
    Assim, por hora, a dica é focar na revisão aprofundada dos conhecimentos básicos para o cargo de especialista, e escolher uma área para ir se familiarizando. Quando sair o edital, concentrar nas específicas. Outro caminho é ir mesclando. No seu caso, pode ser viável mesclar, porque você já domina parte da matéria.
    Na minha aprovação da ANTAQ ocorreu não pelo meu domínio dos conhecimentos específicos de transportes, mas sim pela bagagem nos demais assuntos que são comuns às Agências.

  • 06/08/2015 - Matheus
    Prof. Sandro, uma dúvida: acredita que o concurso da ANTT será autorizado esse ano? Nesse caso, as provas ocorrerão entre o primeiro/segundo semestre de 2016?
  • 06/08/2015 - Prof Sandro Monteiro
    Matheus, a ANTT tem duas solicitações ao MPOG: nomeação de excedentes dentro do concurso ainda válido, e novo concurso. Creio que ambas os pedidos serão aprovados ainda este ano, considerando o programa de concessões de rodovias e ferrovias lançados semanas atrás. Com a posse da nova diretoria semana passada, deve acelerar tudo. A ANAC já conseguiu isso: nomear os excedentes do último concurso, e autorização para novo concurso. ANTT está na fila. Nesse caso, as provas ocorreriam em até 7 ou 8 meses após a autorização, ou seja, ainda no 1º semestre de 2016.
Comentar este artigo
MAIS ARTIGOS DO AUTOR
Compartilhar: