Prof. Rodrigo Luz

30/06/2015 | 14:56
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Correlação edital ATRFB-2012 com o livro de Comércio Internacional e Legislação Aduaneira

Olá, pessoal.

Como prometi no meu último artigo, hoje escrevo a correlação do edital de ATRFB com meu livro “Comércio Internacional e Legislação Aduaneira”, na sexta edição.

Em relação à disponibilização da atualização da 5ª para a 6ª edição, a Editora Método me informou que ela não será possível. Pela editora anterior, Elsevier, eu conseguia que se disponibilizassem as atualizações, mas a política da editora atual é diferente. Enfim, para não deixar minha promessa no vazio, vou começar a escrever artigos aqui no Ponto apontando as alterações que fiz de uma edição para a outra. Vou começar a fazer isso semanalmente a partir da segunda quinzena de julho.

Sinto muito.

Rodrigo Luz

 

Edital ATRFB/2012

LEGISLAÇÃO ADUANEIRA:

1. Jurisdição Aduaneira. 1.1. Território Aduaneiro. 1.2. Portos, Aeroportos e Pontos de Fronteira Alfandegados. 1.2.1. Alfandegamento. 1.3. Recintos Alfandegados. 1.4. Administração Aduaneira. 2. Controle Aduaneiro de Veículos.

........... Tópicos 6.1 e 6.2 e seus desdobramentos - livro de CILA

 

3. Tributos Incidentes sobre o Comércio Exterior. 3.1. Regramento Constitucional e Legislação Específica. 3.2. Produtos, Bens e Mercadorias.

........... Tópico 7.1 do livro de CILA.

 

3.3. Produtos Estrangeiros, Produtos Nacionais, Nacionalizados e Desnacionalizados.

........... Tópicos 5.2.1.2 e 7.2.3.3

 

4. Imposto de Importação. 4.1. Sujeitos Ativo e Passivo. 4.2. Incidência. 4.3. Fato Gerador. 4.4. Base de Cálculo. 4.5. Alíquotas. 4.6. Regime de Tributação Simplificada. 4.7. Regime de Tributação Especial. 4.8. Regime de Tributação Unificada. 4.9. Pagamento do Imposto. 4.10. Imunidades do Imposto de Importação e Controle exercido pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.

........... Tópicos 7.2 e 7.9

 

5. Imposto de Exportação. 5.1. Sujeitos Ativo e Passivo. 5.2. Incidência. 5.3. Fato Gerador. 5.4. Base de Cálculo. 5.5. Alíquotas. 5.6. Pagamento.

........... Tópico 7.5

 

6. Imposto Sobre Produtos Industrializados vinculado à Importação. 6.1. Sujeitos Ativo e Passivo. 6.2. Incidência e Fato Gerador. 6.3. Base de Cálculo. 6.4. Imunidades.

........... Tópico 7.3

7. Contribuição para o PIS/PASEP Importação e COFINS Importação. 7.1. Sujeitos Ativo e Passivo. 7.2. Incidência e Fato Gerador. 7.3. Base de Cálculo. 7.4. Alíquotas.

........... Tópico 7.4

 

8. Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação vinculado à Importação. 8.1. Sujeitos Ativo e Passivo. 8.2. Fato Gerador. 8.3 Alíquotas. 8.4. Isenções e Imunidades. 8.5. Pagamento do Imposto e Controle pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.

........... Tópico 7.6

 

9. Procedimentos Gerais de Importação e de Exportação. 9.1. Atividades Relacionadas aos Serviços Aduaneiros. 9.2. Despacho Aduaneiro de Importação e Despacho Aduaneiro de Exportação. 9.2.1. Disposições Gerais. 9.2.2. Modalidades. 9.2.3. Documentos que os Instruem. 9.2.4. Casos Especiais de Importação e de Exportação Previstos na Legislação. 9.3. Espécies de Declaração de Importação e de Declaração de Exportação. 9.4. Declaração de Importação. 9.5. Conferência e Desembaraço na Importação e na Exportação. 9.6. Cancelamento da Declaração de Importação e da Declaração de Exportação. 9.7. SISCOMEX.

........... Capítulo 6 do livro de CILA, excluindo o tópico 6.4 (que é pedido em outro ponto deste edital) e o Anexo II (desnecessário para a prova). O Siscomex consta no Capítulo 3.

 

10. Regimes Aduaneiros Especiais e Regimes Aduaneiros aplicados em Áreas Especiais. 10.1. Disposições Gerais e Específicas de cada Regime e de cada Área.

........... Capítulo 8

 

11. Bagagem e Regime Aduaneiro de Bagagem no MERCOSUL.

........... Tópico 6.4 e Anexo I do Capítulo 6

 

12. Mercadoria Abandonada.

........... Tópico 6.3.7

 

13. Mercadoria Avariada e Extraviada. 13.1. Definição. 13.2. Vistoria Aduaneira.

........... Este tópico tinha a redação idêntica à de uma seção do Regulamento Aduaneiro. Como a vistoria aduaneira foi extinta, o edital de AFRFB/2014, de dois anos depois, já trouxe a redação correta: “15. Avaria; Extravio e Acréscimo de Mercadorias. 15.1. Responsabilidade Fiscal pelo Extravio.” Considerando a redação correta, a matéria consta no tópico 6.3.6 do livro de CILA

 

14. Termo de Responsabilidade.

........... Tópico 8.1.2

 

15. Infrações e Penalidades previstas na Legislação Aduaneira.

........... Capítulo 11

 

16. Pena de Perdimento. 16.1. Natureza Jurídica. 16.2. Hipóteses de Aplicação. 16.3. Limites. 16.4. Processo/Procedimento de Perdimento. 16.5. Processo de Aplicação de Penalidades pelo Transporte Rodoviário de Mercadoria Sujeita a Pena de Perdimento.

........... Tópico 11.2.1

 

17. Aplicação de Multas na Importação e na Exportação.

........... Tópico 11.2.2

 

18. Intervenientes nas Operações de Comércio Exterior.

........... Tópico 11.2.3

 

19. Sanções Administrativas a que estão sujeitos os Intervenientes nas Operações de Comércio Exterior e o Processo de sua Aplicação.

........... Tópico 11.2.3

 

20. Procedimentos Especiais de Controle Aduaneiro.

........... Tópicos 6.3.1.8, 6.5.2.1 e 6.5.3

 

21. Destinação de Mercadorias.

........... Tópico 11.3.1

 

22. Subfaturamento e Retenção de Mercadorias.

........... Tópico 6.3.1.8

 

23. Legislação Aduaneira aplicável ao MERCOSUL.

........... Capítulo 10 e Anexo I do Capitulo 6

 

24. Disposições Constitucionais Relativas à Administração e Controle sobre Comércio Exterior.

........... Tópico 6.1.2

 

25. SISCOSERV (Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011).

........... Capítulo 3

 


Comentários

  • 05/07/2015 - Carol
    Muito obrigada, professor??
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