Prof. Aldair Lazzarotto

22/06/2015 | 09:48
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Indícios de Autorização em Breve!

Bom dia!

Você que acompanha o processo de autorização para o próximo concurso deve ter percebido que o processo "andou" mais na última semana do que nos últimos dois anos. Confira no link abaixo:

https://protocolointegrado.gov.br/Protocolo/documento/detalhes_documento.jsf?protocolo=03000000138201419

Esse fato, aliado aos recentes editais e autorizações (TCU, MPOG, etc) e às nomeações na RFB, desmistifica a ideia de que o cenário econômico impedirá a realização do próximo concurso. Não caia nessa!

Deixe o pessimismo de lado e não acredite que todas as informações com esse teor tem objetivo de vender cursos, como é amplamente comentado nas redes sociais. Cumpra seu planejamento de estudos. Não espere a autorização para a próxima semana, mas esteja preparado caso ela seja divulgada amanhã! Isso aliviará a pressão sem desvio do foco!

Hoje trago para vocês uma questão da ESAF que aborda o processo de formação e de elaboração das Normas Regulamentadoras. Esse assunto foi cobrado no concurso para AFT em 2006 pela ESAF. Não foi incluído pela CESPE no último concurso, mas nada impede que esteja presente no próximo certame. Falo sobre esse assunto brevemente na Aula 1 do Curso de SST. 

Falando em questões, a partir de hoje, vou apresentar para vocês alguns temas de SST através da resolução de questões anteriores. Vamos lá?


(ESAF/Auditor Fiscal do Trabalho-MTE) O texto técnico básico, na área de saúde e segurança, será elaborado por Grupo Técnico – GT composto de Auditores-Fiscais do Trabalho – especialidade Saúde e Segurança no Trabalho – e por Auditores-Fiscais da Previdência Social quanto à matéria acidentária.

Essa questão tem por base a Portaria 1.127/2003, que estabelece a metodologia de elaboração e revisão das normas regulamentadoras.

O texto técnico básico que constituirá a futura NR é elaborado por um Grupo Técnico (GT) integrado por Auditores-Fiscais do Trabalho.

Se a futura NR versar sobre saúde e segurança no trabalho, o GT será composto de AFT da área de Saúde e Segurança no Trabalho e integrado por profissionais pertencentes à Fundação Jorge Duprat de Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (FUNDACENTRO), bem como por entidades de direito público e de direito privado, ligadas à área objeto de regulamentação pretendida.

Se o texto técnico básico versar sobre normas não relacionadas diretamente a saúde e segurança será composto de AFT da área de Legislação do Trabalho, podendo ser convidados especialistas de outros órgãos ou entidades.

Por fim, quando o objeto de elaboração ou revisão possuir tanto conteúdos relacionados à saúde e segurança como aspectos gerais da legislação do trabalho, o GT possuirá representação proporcional de profissionais da área de saúde e segurança e legislação do trabalho.

O GT será constituído por 5 (cinco) membros, designados pelo Secretário de Inspeção do Trabalho e coordenado por representante do Ministério do Trabalho e Emprego.

Em qualquer caso, somente Auditores-Fiscais do Trabalho participarão do Grupo Técnico. Auditores-Fiscais da Previdência Social (atuais AFRFB) não participam da elaboração das NRs, mesmo que as normas tratem de matéria acidentária. Questão errada!


Bons Estudos e até mais! 


Prof. Aldair

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aldair@pontodosconcursos.com.br


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