Prof. Rodrigo Luz

22/03/2014 | 15:12
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Está disponível a atualização do livro de Comércio Internacional e Legislação Aduaneira

Olá, pessoal.

Finalmente, subiu no site da editora o arquivo de atualizações para meu livro “Comércio Internacional e Legislação Aduaneira” (CILA). Com isso, você “terá” a 6a edição antes das livrarias. Foi uma semana inteira de espera.

Clique no link abaixo, entre em “Conteúdos Extras” e pegue “texto de atualização”:

http://www.elsevier.com.br/site/produtos/Detalhe-Produto.aspx?tid=90831&seg=1&cat=160&tit=COM%C3%89RCIO%20INTERNACIONAL%20E%20LEGISLA%C3%87%C3%83O%20ADUANEIRA%20-%205%C2%AA%20EDI%C3%87%C3%83O 

Neste final de semana vou concluir a arrumação do arquivo de atualização do livro “Relações Econômicas Internacionais” (REI), para enviar para eles na segunda-feira. Se demorarem o mesmo tempo, o segundo arquivo só deverá subir na segunda-feira seguinte, dia 31.

O conteúdo programático de Legislação Aduaneira para o concurso de AFRFB/2014 está inteiro dentro do livro de “Comércio Internacional e Legislação Aduaneira” (com as atualizações disponibilizadas), salvo por “Jurisprudência do STF” e “Compensação/Restituição do imposto de importação”, que comentarei aqui.

O conteúdo programático de Comércio Internacional está completo nos livros, mas aí tem pegar também o livro “Relações Econômicas Internacionais”.

Segue abaixo a correlação dos livros vs. edital do AFRFB.

 

Um abraço,

Rodrigo Luz

 

Edital AFRFB/2014

Comércio Internacional

1. Políticas comerciais. Protecionismo e livre cambismo. Políticas comerciais estratégicas. 1.1. Comércio internacional e desenvolvimento econômico. 1.2. Barreiras tarifárias. 1.2.1 Modalidades de Tarifas. 1.3. Formas de protecionismo não tarifário.

>> Capítulo 1 (lida superficial) e Capítulo 2 do livro de REI. Políticas comerciais estratégicas e modalidades de tarifas no arquivo de atualização de REI.

2. A Organização Mundial do Comércio (OMC): textos legais, estrutura, funcionamento. 2.1. O Acordo Geral Sobre Tarifas e Comércio (GATT-1994); princípios básicos e objetivos. 2.2. O Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços (GATS). Princípios básicos, objetivos e 

>> Capítulos 3, 4 e 5 (incluindo até o tópico 5.2) do livro de REI

3. Sistemas preferenciais. 3.1. O Sistema Geral de Preferências (SGP). 3.2. O Sistema Global de Preferências Comerciais (SGPC)

>> Capítulo 9 do livro de REI.

4. Integração comercial: zona de preferências tarifárias; área de livre comércio; união aduaneira. 4.1 Acordos regionais de comércio e a Organização Mundial de Comércio (OMC): o Artigo 24º do GATT; a Cláusula de Habilitação. 4.2. Integração comercial nas Américas: ALALC, ALADI, MERCOSUL, Comunidade Andina de Nações; o Acordo de Livre Comércio da América do Norte; CARICOM.

>> Capítulo 7 do livro de REI e o tópico 9.1.3 (Cláusula de Habilitação). CARICOM consta no arquivo de atualização de REI.

 5. MERCOSUL. Objetivos e estágio atual de integração. 5.1. Estrutura institucional e sistema decisório. 5.2. Tarifa externa comum: aplicação; principais exceções. 5.3. Regras de origem.

>> Capítulo 8 do livro de REI.

6. Práticas desleais de comércio. 6.1. Defesa comercial. Medidas Antidumping, medidas compensatórias e salvaguardas comerciais.

>> Capítulo 6 do livro de REI.

7. Sistema administrativo e instituições intervenientes no comércio exterior no Brasil. 7.1. A Câmara de Comércio Exterior (CAMEX). 7.2. Receita Federal do Brasil. 7.3 Secretaria de Comércio Exterior (SECEX). 7.4. O Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX). 7.5. Banco Central do Brasil (BACEN). 7.6. Ministério das Relações Exteriores (MRE).

>> Capítulos 1 a 4 do livro de CILA.

8. Classificação aduaneira. 8.1. Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (SH). 8.2. Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM).

>> Capítulo 9 do livro de CILA.

9. Contratos de Comércio Internacional. 9.1. A Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias.

>> Capítulo 11 do livro de CILA.

10. Exportações. 10.1 Incentivos fiscais às exportações.

>> Novo capítulo 14 no arquivo de atualização de CILA.

11. Importações. 11.1. Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico. Combustíveis: fato gerador, incidência e base de cálculo.

>> Tópico 7.8 no arquivo de atualização de CILA.

12. Termos Internacionais de Comércio (INCOTERMS 2010).

>> Capítulo 11 do livro de CILA.

13. Regimes aduaneiros.

>> Capítulo 8 do livro de CILA.

 

Legislação Aduaneira

1. Jurisdição Aduaneira. 1.1. Território Aduaneiro. 1.2. Portos, Aeroportos e Pontos de Fronteira Alfandegados. 1.2.1. Alfandegamento. 1.3. Recintos Alfandegados. 1.4. Administração Aduaneira. 2. Controle Aduaneiro de Veículos.

>> Capítulo 5 do livro de CILA

3. Tributos Incidentes sobre o Comércio Exterior. 3.1. Regramento Constitucional e Legislação Específica. 3.2. Produtos, Bens e Mercadorias.

>> Novo tópico 7.1 no arquivo de atualização do livro de CILA.

3.3. Produtos Estrangeiros, Produtos Nacionais, Nacionalizados e Desnacionalizados.

>> Tópicos 6.2.1.2 e 7.1.3.3 do livro de CILA

4. Imposto de Importação. 4.1. Sujeitos Ativo e Passivo. 4.2. Incidência. 4.3. Fato Gerador. 4.4. Base de Cálculo. 4.5. Alíquotas. 4.6. Tributação de Mercadorias não Identificadas. 4.7. Regime de Tributação Simplificada. 4.8. Regime de Tributação Especial. 4.9. Regime de Tributação Unificada. 4.10. Pagamento; Restituição e Compensação. 4.11. Isenções e Reduções do Imposto de Importação. 4.12. Imunidades do Imposto de Importação e Controle exercido pela Secretaria da Receita Federal do Brasil. 4.13. Reimportação. 4.14. Similaridade.

>> Tópico 7.1 do livro de CILA, salvo por “restituição e compensação” de 4.10.

5. Imposto de Exportação. 5.1. Sujeitos Ativo e Passivo. 5.2. Incidência. 5.3. Fato Gerador. 5.4. Base de Cálculo. 5.5. Alíquotas. 5.6. Pagamento. 5.7. Incentivos Fiscais na Exportação.

>> Tópico 7.4 do livro de CILA. Os incentivos fiscais estão no novo Capítulo 14 no arquivo de atualização de CILA.

6. Imposto Sobre Produtos Industrializados vinculado à Importação. 6.1. Sujeitos Ativo e Passivo. 6.2. Incidência e Fato Gerador. 6.3. Base de Cálculo e Alíquotas. 6.4. Isenções. 6.5. Imunidades. 6.6. Suspensão do Pagamento do Imposto.

>> Tópico 7.2 do livro de CILA.

7. Contribuição para o PIS/PASEP Importação e COFINS Importação. 7.1. Sujeitos Ativo e Passivo. 7.2. Incidência e Fato Gerador. 7.3. Base de Cálculo. 7.4. Isenções. 7.5. Suspensão do Pagamento e Redução de Alíquotas (Programas Específicos e seu Regramento).

>> Tópico 7.3 do livro de CILA.

8. Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação vinculado à Importação. 8.1. Sujeitos Ativo e Passivo. 8.2. Fato Gerador. 8.3 Alíquotas. 8.4. Isenções e Imunidades. 8.5. Pagamento do Imposto e Controle pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.

>> Novo tópico 7.7 no arquivo de atualização do livro de CILA.

9. Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) e Taxa Mercante.

>> Novo tópico 7.6 no arquivo de atualização do livro de CILA.

10. Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE Combustíveis/Importação.

>> Novo tópico 7.8 no arquivo de atualização do livro de CILA.

11. Procedimentos Gerais de Importação e de Exportação. 11.1. Atividades Relacionadas aos Serviços Aduaneiros. 11.2. Despacho Aduaneiro de Importação e Despacho Aduaneiro de Exportação. 11.2.1. Disposições Gerais. 11.2.2. Modalidades. 11.2.3. Documentos que os Instruem. 11.2.4. Casos Especiais de Importação e de Exportação Previstos na Legislação. 11.3. Espécies de Declaração de Importação e de Declaração de Exportação. 11.4. Declaração de Importação. 11.5. Conferência e Desembaraço na Importação e na Exportação. 11.6. Cancelamento da Declaração de Importação e da Declaração de Exportação. 11.7. Lançamento dos Impostos Incidentes sobre a Importação.

>> Capítulo 5 do livro de CILA.

12. Regimes Aduaneiros Especiais e Regimes Aduaneiros aplicados em Áreas Especiais. 12.1. Disposições Gerais e Específicas de cada Regime e de cada Área.

>> Capítulo 8 do livro de CILA.

13. Bagagem e Regime Aduaneiro de Bagagem no MERCOSUL.

>> Tópico 6.4 no arquivo de atualização de CILA.

14. Mercadoria Abandonada.

>> Tópico 5.3.7 do livro de CILA

15. Avaria; Extravio e Acréscimo de Mercadorias. 15.1. Responsabilidade Fiscal pelo Extravio.

>> Tópicos 5.3.5 do livro de CILA

16. Termo de Responsabilidade.

>> Tópico 8.1.2 do livro de CILA

17. Infrações e Penalidades previstas na Legislação Aduaneira. 18. Pena de Perdimento. 18.1. Natureza Jurídica. 18.2. Hipóteses de Aplicação. 18.3. Limites. 18.4. Processo/Procedimento de Perdimento. 18.5. Processo de Aplicação de Penalidades pelo Transporte Rodoviário de Mercadoria Sujeita a Pena de Perdimento. 19. Aplicação de Multas na Importação e na Exportação. 20. Intervenientes nas Operações de Comércio Exterior. 21. Sanções Administrativas a que estão sujeitos os Intervenientes nas Operações de Comércio Exterior e o Processo de sua Aplicação. 22. Representação Fiscal para Fins Penais.

>> Novo Capítulo 11 no arquivo de atualização do livro de CILA

23. Procedimentos Especiais de Controle Aduaneiro.

>> Tópicos 5.3.1.7 e 5.4.2.1 do livro de CILA. Tópico 6.5.3 no arquivo de atualização do livro de CILA.

24. Destinação de Mercadorias. 25. Subfaturamento e Retenção de Mercadorias.

>> Novo Capítulo 11 no arquivo de atualização do livro de CILA

26. Valoração Aduaneira.

>> Capítulo 10 do livro de CILA.

27. Legislação Aduaneira aplicável ao MERCOSUL. 28. Internalização da Legislação Aduaneira Aplicável ao MERCOSUL.

>> Anexo I do Capitulo 6, no arquivo de atualização de CILA.

29. Disposições Constitucionais Relativas à Administração e Controle sobre Comércio Exterior.

>> Tópico 6.1.2. no arquivo de atualização do livro de CILA.

30. Contrabando, Descaminho e Princípio da Insignificância.

>> Novo Capítulo 11 no arquivo de atualização do livro de CILA

31. SISCOSERV e SISCOMEX.

>> Capítulo 3 do livro de CILA

32. Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

>> Não consta nos livros.

 


Comentários

  • 11/04/2014 - Felipe Theodoro
    Professor, vc vai vender o CILA em formato ebook tb? É bem melhor pra dar aquela consultada no dia a dia. Abraço
  • 11/04/2014 - Prof Rodrigo Luz
    Bom dia, Felipe. Sim, inclusive a 5a edição já é vendida neste formato na Saraiva. Abraço.
  • 08/04/2014 - Hugo Fernandes
    Olá professor, tudo bom?

    O arquivo de atualização de REI foi postado?

    abraços
  • 09/04/2014 - Prof Rodrigo Luz
    Bom dia, Hugo. É, acabei de ver. Vou colocar agora no site do Ponto em um novo artigo. Um abraço.
  • 02/04/2014 - Juliana Soares
    Professor, alguma previsão sobre o arquivo de atualização do REI?
  • 02/04/2014 - Prof Rodrigo Luz
    Olá, Juliana. Sei que a editora está muito atarefada, em virtude do edital, mas vou cobrá-los nesta quinta-feira. Dependendo da previsão que me derem, eu mesmo disponibilizo aqui. Um abraço.
  • 26/03/2014 - Rodrigo Mafort
    CILA? REI ?
  • 26/03/2014 - Prof Rodrigo Luz
    Rodrigo, foi liberado o arquivo de atualização de CILA - Comércio Internacional e Legislação Aduaneira. Ainda será liberado o de REI - Relações Econômicas Internacionais. Abç
  • 22/03/2014 - Seven
    MUITO OBRIGADO MESTRE!!
  • 22/03/2014 - Prof Rodrigo Luz
    De nada, meu caro. Tenha ótimo proveito e muito sucesso.
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