Prof. Marcelo Seco

26/08/2013 | 02:09
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Essência Sobre a Forma

Caríssimas e caríssimos, olá!

Vamos dar uma olhadinha em uma questão da cespe?

Assertiva Cespe: 

"A aplicação da orientação de prevalência da essência sobre a forma implica analisar se a natureza administrativa dos eventos a contabilizar está devidamente representada pelo instrumento formal."

Errado! É justamente o contrário:

"A aplicação da orientação de prevalência da essência sobre a forma prescinde de analisar se a natureza administrativa dos eventos a contabilizar está devidamente representada pelo instrumento formal."

Primeiro ponto:

Prevalência da essência sobre a forma é o cerne de todo o desenvolvimento das normas internacionais de contabilidade, confeccionadas pelo IASB e adotadas pelo Brasil, por intermédio dos pronunciamentos do CPC e das resoluções do CFC. Logo, embora não seja um princípio de contabilidade relacionado na resolução CFC 1282 de 2010, que trata dos princípios, a prevalência da essência sobre a forma deve ser sempre observada. É como se fosse um princípio mor, que paira soberano sobre todo o arcabouço normativo contábil.

Segundo ponto:

O que é aplicar a essência sobre a forma?

É levar para a contabilidade a essência do fenômeno econômico, traduzida por um evento de interesse contábil, reconhecido nas demonstrações. Ou seja, não interessa o meio pelo qual se formaliza a situação, mas apenas a sua essência.

O exemplo clássico e mais atual disso é o seguinte:

Não interessa que você formalmente tenha feito um contrato de arrendamento mercantil, dentro de tordas as normas preconizadas pela legislação para a validade desse tipo de instrumento. Se houver indício que a essência desse contrato é uma operação de compra, o evento vai ser registrado como uma operação de compra.

Outro exemplo: não interessa que um terreno não seja de propriedade legal da entidade. Se os benefícios e os riscos da exploração desse terreno forem da entidade, ele será registrado como um ativo.

Deu para dar uma clareada?

Para saber algo mais sobre IASB e essência sobre a forma, dê uma lida no artigo sobre CPCs.

Marcelo


Comentários

  • 26/08/2013 - Fernanda
    Excelente! Os exemplos esclareceram muito!
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