Bom dia.

Finalmente, chegou a hora tão esperada: a hora da sua aprovação no MPU!

Porém, antes de falarmos sobre o MPU, um breve relato acerca da novela do concurso de Auditor Tributário do Distrito Federal, assunto objeto dos meus últimos textos aqui no site.

No meu texto anterior sobre o concurso de Auditor Tributário do Distrito Federal, eu chamei a atenção para a (lamentável) banca examinadora que realizaria o concurso, a tal Fundação Universa, daqui de Brasília. Pois bem, a contratação dessa banca está suspensa por ordem judicial, em razão da existência de fortes indícios de irregularidades no respectivo processo de sua seleção. O lado ruim dessa notícia é que tal ordem judicial implicou a suspensão temporária do certame, até que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal examine o mérito do feito; o lado bom é que, ao final, provavelmente teremos a contratação de uma banca mais capacitada para a realização de tão importante certame.

Voltemos ao MPU.

O edital do MPU está na praça, e com ele boas razões para você, mais do que nunca, incrementar os seus estudos – afinal, há um tempo razoável até a data das provas, e os seus estudos nesse período ainda podem sim fazer a diferença para a sua aprovação...

A primeira boa razão é que, desde já, foi oferecido um número razoável de vagas, para contratação imediata.

A segunda animadora notícia é a tradição que tem o Ministério Público de sempre contratar muitos outros candidatos além do número de vagas inicialmente divulgado, durante todo o período de validade do concurso (eu conheço candidato que, em concurso pretérito do MPU, foi convocado para tomar posse e pensou que fosse trote, pois nem se lembrava mais que havia prestado tal concurso!).

Por fim, temos a expectativa pela aprovação do novo plano de cargos e salários do MPU, que não tardará (acredito que será aprovado, no máximo, até o primeiro semestre de 2011, no início do próximo governo).

Portanto, a ordem do dia é uma só: não perca mais um minuto sequer do seu tempo até a data das provas; aproveite que o “timinho” do Dunga foi eliminado e dê tudo de você nessa reta final!

Conforme prometido antes, eu colaborarei com os seus estudos. Nas próximas semanas, eu concluirei, aqui no site, o exame dos aspectos constitucionais mais importantes sobre o Ministério Público. Em textos pretéritos, eu já examinei os seguintes tópicos:

- Estrutura do Ministério Público;

- Princípios do Ministério Público;

- Atribuições do Procurador-Geral da República.

Nas próximas semanas, eu tratarei, dentre outros, dos seguintes aspectos constitucionais:

- Escolha dos procuradores-gerais;

- Destituição dos procuradores-gerais;

- Iniciativa de lei acerca do Ministério Público;

- Garantias e vedações aos membros do Ministério Público;

- Funções do Ministério Público;

- Conselho Nacional do Ministério Público;

- Ministério Público junto aos Tribunais de Contas.

Bons estudos - e até breve,

Vicente Paulo