Bom dia.

Eu tenho recebido centenas de e-mails de candidatos de todo o Brasil com indagações acerca de futuros concursos da área fiscal, mais especificamente sobre os concursos da Receita Federal do Brasil.

A seguir, tecerei alguns comentários sobre esse assunto. Explicito, desde já, que tais opiniões são meros “chutes”, a partir de boatos que ouvimos por aí, e também de minha pequena experiência nessa área de concursos, em que eu atuo desde a década de 90.

Em razão da iminente troca de governo, eu não acredito que teremos importantes concursos para os fiscos federal e estadual nestes próximos meses, pelo menos antes de definidas as eleições. Honestamente, se você fosse “governo” neste momento, estaria preocupado com a realização de um novo concurso ou com a reeleição (ou com a eleição de um sucessor, conforme o caso)?

Se essa realidade vale para todos os estados-membros da Federação, no caso da Receita Federal do Brasil a questão é ainda mais complicada. Há candidatos aprovados em concursos recentes (Analistas e Auditores) aptos a serem convocados a qualquer momento - os tais “excedentes” dos últimos certames. Como eu acredito que a RFB convocará tais candidatos “excedentes”, tudo leva a crer que não haverá concursos para esse órgão antes de 2011. Por quê? Ora, porque, num cenário otimista, se assim que resolvida a eleição presidencial, já no período de transição, forem convocados os candidatos (Analistas e Auditores), ainda teremos, a partir daí, o curso de formação, a homologação e a nomeação dos novos servidores – e com isso certamente já teríamos, há muito, chegado a 2011...

Nos fiscos estaduais, acredito que o calendário não seria muito diferente, embora nesses entes não haja excedentes a serem convocados.

No Distrito Federal, está tudo pronto para o concurso de Auditor Tributário, já autorizado há meses. Entretanto, o certame encontra-se suspenso por decisão judicial, em razão de suposta irregularidade na contratação da banca examinadora (a malsinada Funversa!).

Enfim, eu não tenho bola de cristal, e, no meio público, sabemos que tudo pode acontecer. Entretanto, não consigo vislumbrar cenário mais otimista do que esse neste momento de grande indefinição/transição política.

E, então, o que fazer diante desse cenário nada animador?

Bem, uma coisa é certa: parar de estudar e ficar de braços cruzados esperando a vontade dos próximos governos não é uma boa opção!

Para aqueles que são obcecados pelos concursos fiscais e não admitem a ideia de navegar por outros mares, a saída é manter firme a concentração nas disciplinas certas de tais certames e, quem sabe, pensando no médio prazo, dar uma diminuída no ritmo de estudo, para não se estressar antes da hora. Afinal, para um estudo de médio prazo, o mais importante é a tal “continuidade”, a velha e eficiente disciplina...

Agora, se você é mais flexível, talvez seja um bom momento para prestar outros concursos federais, que são tidos como certos nos próximos meses, independentemente da mudança de governo. É o caso, por exemplo, dos concursos da CGU, da Polícia Federal, do Senado Federal e de Gestor do MPOG, sem falar alguns tribunais do Poder Judiciário.

Nos parágrafos seguintes, vou falar bem de um cargo que, muitas vezes, é esquecido, principalmente pelos candidatos que não residem em Brasília - Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Gestor do MPOG) – e, ao final, algumas palavras sobre os próximos certames do Senado Federal, certos para o início de 2011.

Como se sabe, os concursos para o cargo de Gestor Público são realizados pelo MPOG, de tempo em tempo, com um razoável número de vagas, em sua maioria para Brasília – DF. Por esse motivo – ser o concurso realizado pelo MPOG -, ainda há candidatos espalhados pelo Brasil que pensam que os gestores terão de trabalhar no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), todos em Brasília, em atividade burocrática de órgão central de pessoal da União. Eu sei que é difícil acreditar nisso, mas é verdade, já ouvi muito isso por aí, nas aulas que ministro fora de Brasília...

Pois bem, em minha opinião, esse cargo de Gestor do MPOG é, hoje, um dos cargos mais interessantes do governo federal, pelas razões que eu enumerarei a seguir.

Primeiro, porque provavelmente seja esse o cargo no Poder Executivo federal que ofereça a maior possibilidade de o servidor vir a trabalhar efetivamente na área de sua formação/especialização. Por quê? Ora, simplesmente porque os gestores poderão trabalhar em qualquer órgão ou entidade federal, em qualquer parte do território nacional. O MPOG apenas recruta os gestores (assume a responsabilidade pela realização do concurso) e, posteriormente à posse, faz a distribuição desses entre os diferentes órgãos da Administração Pública federal, direta ou indireta.

Veja, nessa distribuição é que entra o que eu disse antes: a grande possibilidade de o servidor trabalhar na sua área de graduação/especialização, tendo em vista que a distribuição dos servidores alcançará os mais diversos órgãos/Ministérios. Para você ter uma ideia do isso significa, eu vou dar apenas quatro exemplos concretos, de pessoas que eu conheço: tenho um amigo, estatístico, que atualmente ocupa importante cargo no Ministério da Previdência, trabalhando com cálculos atuariais, matéria de sua especialidade; uma amiga, especialista em Ciência Política, que se utiliza de todo seu conhecimento e paixão por essa área para trabalhar em órgão vinculado à Presidência da República, na coordenação do “Programa Bolsa Família”; um outro conhecido, formado em educação física, há anos trabalhando muito contente no Ministério dos Esportes; tenho conhecimento, ainda, de gestor que saiu de Brasília e foi trabalhar em universidade pública no Estado do Rio de Janeiro – e assim por diante.

Segundo motivo, já implicitamente integrado ao primeiro, acima: a grande mobilidade funcional que o cargo oferece. Sim, como são lotados nos mais diferentes órgãos da Administração Pública federal, a mobilidade que os gestores têm nas mãos é imensa, podendo mudar não só de órgão, como também de localidade.

Terceiro, como os gestores atuam, em regra, como “órgão consultivos” de altas autoridades da República na definição e planejamento de políticas públicas, nas mais diferentes áreas, praticamente todos eles têm, com o tempo, a oportunidade de ocupar elevados cargos em comissão, com remuneração excelente (inclusive com auxílio-moradia, de aproximadamente R$ 3.000,00, para aqueles que são de fora, não tenham imóvel próprio na localidade e venham ocupar cargo DAS-4 ou superior).

Bem, além desses aspectos, há, ainda, a excelente remuneração inicial (paga na forma de subsídio, em torno de R$ 13.000,00) e a segurança/estabilidade que um importante cargo de carreira típica de Estado oferece.

Muito bom tudo isso, não? Sem dúvida, mas nem tudo é moleza, obviamente. Para ser aprovado nesse concurso, o candidato deverá estar disposto a enfrentar o estudo de disciplinas pesadas, de estudo árduo, tais como Ciência Política, Políticas Públicas, Administração Pública e Micro/Macroeconomia. E mais: terá de enfrentar fortes candidatos, especialmente de Brasília, que estudam exclusivamente para realizar esse sonho (afinal, quem é de Brasília sabe muito bem do quanto é excelente tal cargo!)...

Mas, se você está meio perdido nesse momento, sem saber a que concurso se dedicar nos próximos meses, e se você está procurando um concurso definitivo na sua vida, pense com carinho no próximo Gestor Público do MPOG! Boatos dos corredores de Brasília informam que o próximo concurso oferecerá muitas vagas (só o CADE teria solicitado ao MPOG 200 gestores!).

Ah, a propósito: eu não sou Gestor Público não, viu! Nem trabalho para o MPOG! Estou, apenas, repassando uma impressão (muito positiva) que eu tenho acerca desse importante cargo público do governo federal...

Outros concursos de altíssimo nível que são certos para o início de 2011 são os do Senado Federal. Estão dizendo que serão “os concursos da década do Legislativo federal”, com o oferecimento de mais de 1.100 vagas, sendo 250 dessas para contratação imediata, distribuídas entre os cargos de nível médio e superior (técnico, analista e consultor legislativo).

Portanto, “para você que não odeia Brasília e quer resolver, de vez, a sua vida”, esses certames do Senado são um verdadeiro sonho! Por quê? Ora, porque, além do trabalho de altíssimo nível, a remuneração é excelente (em certos casos, superior a R$ 20.000,00 depois de janeiro de 2011)!

Aliás, só para você ter uma ideia do que eu estou falando acerca da remuneração, um dispositivo da Lei nº 12.300, de 28/07/2010 - que aprovou o novo plano de carreira dos servidores do Senado Federal - foi vetado porque, na forma em que estava, a remuneração de alguns servidores, quando somada à gratificação de desempenho, ultrapassaria o valor do teto constitucional, previsto no art. 37, XI, da Constituição Federal (valor do subsídio dos Ministros do STF).

Sério, isso não é brincadeira! A razão para o veto, apresentada pelo Presidente da República, foi a seguinte, literalmente: “A exclusão dos fatores de correção do cálculo da Gratificação de Desempenho obsta que o teto constitucional previsto no inciso XI, do art. 37 da Constituição Federal seja ultrapassado.” (veja, aqui, a íntegra da Lei 12.300/2010 – no canto superior esquerdo há um link para a “Mensagem de veto”, em que são apresentadas as razões presidenciais para o veto a certos dispositivos do projeto de lei).

Pois é, eu sei que alguns servidores do Senado Federal - bem como alguns candidatos brasilienses que já estão estudando, há tempo, para esses cargos legislativos - não gostarão nada da divulgação dessas notícias por aqui - mas, fazer o quê, estamos em um estado democrático de direito, norteado pela publicidade dos atos da Administração Pública (CF, art. 37)...

Um abraço – e bons estudos,

Vicente Paulo