Prezados amigos,



de acordo com as últimas notícias, é certo que logo em breve serão abertas as inscrições para o concurso do Procon-RJ.



Desta forma, tendo em vista a minha experiência profissional e acadêmica na área, notadamente na preparação do material para o concurso do Procon-DF, estou lançando um Curso em Direito do Consumidor para o Procon-RJ, para que o candidato possa estudar, de modo completo e didático, o Código de Defesa do Consumidor - CDC, o qual sustenta todo o microssistema legal relativo a este segmento, bem como o Decreto nº 2.181, que versa sobre o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, e a Lei nº 7.347/84, que apresenta regras para a propositura da ação civil pública. Frise-se que todos estes diplomas legais foram cobrados no recente concurso para o Procon-DF, o que indica a forte possibilidade de que estejam presentes no edital para o Procon-RJ.



É relevante registrar que a compreensão das regras e princípios inaugurados pelo CDC é imprescindível para que o candidato possa obter uma boa colocação e futuramente vir a atuar neste importante organismo de defesa do consumidor.



Assim, estou disponibilizando este material, para que vocês possam iniciar seus estudos o mais breve possível e começar o caminho rumo à aprovação.



Um abraço,



Antonio Nóbrega