Título:Código Eleitoral Anotado pelas Bancas Examinadoras - CESPE, FCC, Vunesp, entre outras - 2ª edição revista e reformulada - Weslei Machado & Marcos Carvalhedo

APRESENTAÇÃO

Todos sabemos que o primeiro passo para a aprovação em qualquer concurso público que exija disciplinas jurídicas sempre foi – e continuará sendo – o conhecimento do texto da Constituição e dos Códigos e leis pertinentes a cada ramo do Direito. Entretanto, o simples conhecimento dos textos legais e constitucional não é suficiente. Isso porque cada banca examinadora tem um modo peculiar de cobrar os respectivos preceitos em suas provas.

Por exemplo: as questões de Direito Constitucional elaboradas pelo Cespe/UnB são muito diferentes daquelas elaboradas pela Esaf, ainda que abordem exatamente o mesmo dispositivo constitucional. Pois bem, os livros da Série Constituição e Códigos Anotados pelas bancas inovam ao alcançar este duplo objetivo: permitir que o estudante, a um só tempo, adquira conhecimento direto do conteúdo da Constituição e das leis – acompanhado sucintamente dos comentários doutrinários e das orientações jurisprudenciais, quando necessários – e se familiarize, desde logo, com a forma pela qual as bancas tratam dos dispositivos constitucionais ou legais.

Tal familiaridade é propiciada mediante a apresentação de 1.300 exercícios – na forma de itens, corretos e incorretos, extraídos de questões de concursos públicos recentes –, distribuídos na medida em que esses dispositivos são literalmente reproduzidos. Conheça os outros títulos desta primeira Série em que Constituição Federal, Códigos e leis são anotados especificamente para concursos públicos!

Vicente Paulo & Marcelo Alexandrino
Coordenadores

Weslei Machado

Analista Judiciário do Tribunal Superior Eleitoral. Especialista em Direito Constitucional – Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Professor Universitário da UPIS – Faculdades Integradas e da Faciplac. Professor de diversos Cursos Preparatórios para concursos em Brasília – DF. Autor das obras Constituição Federal Anotada pelas Bancas Examinadoras – CESPE, do Código Civil Anotado pelas Bancas Examinadoras – Multibancas, do Código de Processo Civil Anotado pelas Bancas Examinadoras – Multibancas, dentre outros livros da Coleção Constituição e Códigos Anotados.

Marcos Carvalhedo

Analista Judiciário do Tribunal Superior Eleitoral. Especialista em Direito Processual Civil pelo IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Processual. Especialista em Direito do Trabalho pelo Instituto Processus. Autor da obra Provas da Ordem Comentadas: Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.
Fundador do site: www.juscarvalhedo.com.br.
Autor das obras Constituição Federal Anotada pelas Bancas Examinadoras – CESPE, do Código Civil Anotado pelas Bancas Examinadoras – Multibancas, do Código de Processo Civil Anotado pelas Bancas Examinadoras – Multibancas, dentre outros livros da Coleção Constituição e Códigos Anotados.

CARACTERÍSTICAS DETALHADAS

Publicação: 12/2011
Edição: 2ª edição
Número de Páginas: 552
Peso: 0,800 kg
Altura: 23 cm
Largura: 16 cm
Profundidade: 3 cm
Acabamento: Brochura
I.S.B.N.: 978-85-309-3633-4
Código de Barras: 9788530936334

SUMÁRIO

LEI Nº 4.737, DE 15 DE JULHO DE 1965

PARTE PRIMEIRA - Introdução

PARTE SEGUNDA - Dos Órgãos da Justiça Eleitoral
TÍTULO I - Do Tribunal Superior
TÍTULO II - Dos Tribunais Regionais
TÍTULO III - Dos juízes eleitorais
TÍTULO IV - Das juntas eleitorais

PARTE TERCEIRA - Do alistamento
TÍTULO I - Da qualificação e inscrição
Capítulo i - Da segunda via
Capítulo ii - Da transferência
Capítulo iii - Dos preparadores
Capítulo iv - Dos delegados de partido perante o alistamento
Capítulo v - Do encerramento do alistamento
Título ii - Do cancelamento e da exclusão

parte quarta - Das eleições
Título i - Do sistema eleitoral
Capítulo i - Do registro dos candidatos
Capítulo ii - Do voto secreto
Capítulo iii - Da cédula oficial
Capítulo iv - Da representação proporcional
Título ii - Dos atos preparatórios da votação
Capítulo i - Das seções eleitorais
Capítulo ii - Das mesas receptoras
Capítulo iii - Da fiscalização perante as mesas receptoras
TÍTULO III - Do material para a votação
TÍTULO IV - Da votação
Capítulo I - Dos lugares da votação
Capítulo II - Da polícia dos trabalhos eleitorais
Capítulo III - Do início da votação
Capítulo IV - Do ato de votar
Capítulo V - Do encerramento da votação
TÍTULO V - Da apuração
Capítulo I - Dos órgãos apuradores
Capítulo II - Da apuração nas juntas
Capítulo III - Da apuração nos Tribunais Regionais
Capítulo IV - Da apuração no Tribunal Superior
Capítulo V - Dos diplomas
Capítulo VI - Das nulidades da votação
Capítulo VII - Do voto no exterior

PARTE QUINTA - Disposições várias
TÍTULO I - Das garantias eleitorais
TÍTULO II - Da propaganda partidária
TÍTULO III - Dos recursos
Capítulo i - Disposições preliminares
Capítulo II - Dos recursos perante as juntas e juízos eleitorais
Capítulo III - Dos recursos nos Tribunais Regionais
Capítulo IV - Dos recursos no Tribunal Superior
TÍTULO IV - Disposições penais
Capítulo I - Disposições preliminares
Capítulo II - Dos crimes eleitorais
Capítulo III - Do processo das infrações
TÍTULO V - Disposições gerais e transitórias
LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR
Constituição da República Federativa do Brasil
TÍTULO I - Dos princípios fundamentais
TÍTULO II - Dos direitos e garantias fundamentais
Capítulo III - Da nacionalidade
Capítulo IV - Dos direitos políticos
Capítulo V - Dos partidos políticos
Título III - Da organização do Estado
Capítulo II - Da União
Capítulo III - Dos estados federados
Capítulo IV - Dos municípios
Capítulo V - Do Distrito Federal e dos Territórios
Capítulo VII - Da administração pública
TÍTULO IV - Da organização dos poderes
Capítulo I - Do Poder Legislativo
Capítulo II - Do Poder Exe cutivo
Capítulo III - Do Poder Judiciário
LEI COMPLEMENTAR Nº 64, DE 18 DE MAIO DE 1990
LEI Nº 9.504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997
LEI Nº 9.096, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995
TÍTULO I - Disposições preliminares
TÍTULO II - Da organização e funcionamento dos partidos políticos
Capítulo I - Da criação e do registro dos partidos políticos
Capítulo II - Do funcionamento parlamentar
Capítulo III - Do programa e do Estatuto
Capítulo IV - Da filiação partidária
Capítulo V - Da fidelidade e da disciplina partidárias
Capítulo VI - Da fusão, incorporação e extinção dos partidos políticos
TÍTULO III - Das finanças e contabilidade dos partidos
Capítulo I - Da prestação de contas
Capítulo II - Do fundo partidário
TÍTULO IV - Do acesso gratuito ao rádio e à televisão
TÍTULO V - Disposições gerais
TÍTULO VI - Disposições finais e transitórias
Resolução nº 21.538, de 14 de Outubro de 2003

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

GABARITO COMENTADO